Pedido Diligência em Notícias

Além disso, o juiz federal da 9.ª Vara da SJMG entendeu suficiente o conjunto probatório contido nos autos, daí porque nenhuma ilegalidade se verifica do indeferimento do pedido de diligências, principalmente... diligências apresentado pelo réu consubstanciado na expedição de ofício ao Departamento da Polícia Federal para informar se já foi emitido passaporte em nome do impetrante... Contra o ato, o acusado impetrou mandado de segurança ao argumento de que o indeferimento de seu pedido importou em grave ofensa a direito líquido e certo

Além disso, o juiz federal da 9.ª Vara da SJMG entendeu suficiente o conjunto probatório contido nos autos, daí porque nenhuma ilegalidade se verifica do indeferimento do pedido de diligências, principalmente... diligências apresentado pelo réu consubstanciado na expedição de ofício ao Departamento da Polícia Federal para informar se já foi emitido passaporte em nome do impetrante... Contra o ato, o acusado impetrou mandado de segurança ao argumento de que o indeferimento de seu pedido importou em grave ofensa a direito líquido e certo

TRF da 1ª Região reformou decisão do Juízo Federal da 1ª Vara da Seção Judiciária de Roraima que, nos autos de ação civil pública por ato de improbidade administrativa, em fase de execução, negou o pedido... Ressaltou ainda que a diligência de penhora por meio do Sistema BACENJUD foi infrutífera em razão da insuficiência de fundos nas contas do agravado... No recurso, o órgão ministerial esclareceu que a sentença transitada em julgado, no feito principal, condenou o agravado ao pagamento da quantia de R$ 31.394,78 e que as diligências empreendidas para a

TRF da 1ª Região reformou decisão do Juízo Federal da 1ª Vara da Seção Judiciária de Roraima que, nos autos de ação civil pública por ato de improbidade administrativa, em fase de execução, negou o pedido... Ressaltou ainda que a diligência de penhora por meio do Sistema BACENJUD foi infrutífera em razão da insuficiência de fundos nas contas do agravado... No recurso, o órgão ministerial esclareceu que a sentença transitada em julgado, no feito principal, condenou o agravado ao pagamento da quantia de R$ 31.394,78 e que as diligências empreendidas para a

Em manifestação, a Procuradoria-Geral da República (PGR) concordou com o pedido, por considerar que há fatos a serem elucidados e diligências indispensáveis à conclusão do inquérito... A Polícia Federal solicitou a dilação de prazo para a realização das diligências pendentes para a conclusão do inquérito... www.instagram.com/wagnerbrasil.adv Linkedin: https://www.linkedin.com/in/wagner-brasil-1459581bb/ Os senadores do MDB são investigados pelos crimes de corrupção passiva e de lavagem de dinheiro em inquéritos a pedido

De acordo com a promotora, foi a necessidade de se fazer mais diligências que a motivaram a dar o parecer contrário ao pedido de prisão preventiva de um indiciado no caso... provas relacionadas aos investigados no 'Caso Rebeca', a promotora de Justiça do 1º Tribunal do Júri da Capital, Artemise Leal Silva, vai requisitar junto à Polícia Civil a realização de mais algumas diligências... “O Ministério Público está acompanhando o trabalho da Polícia Civil de perto, e entende que necessário se faz a realização de mais diligências, requeridas por mim”, repetiu a promotora Artemise Silva

A PF terá 30 dias para concluir as diligências... Diligências Cármen Lúcia deferiu, ainda, as diligências requeridas pelo Ministério Público para a oitiva dos proprietários rurais e dos agentes de fiscalização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente... Ela salientou que o pedido nesse sentido é irrecusável, mas que, segundo o Código de Processo Penal (artigo 18), o arquivamento por ausência de provas suficientes não impede novo pedido de investigação

Por votação unânime, a 9ª Turma do TRT da 2ª Região manteve decisão que indeferiu pedido de suspensão da execução por falta de amparo na legislação trabalhista... No acórdão, a desembargadora-relatora Bianca Bastos informa que foram realizadas várias diligências e tentativas de localização de bens das empresas executadas e dos respectivos sócios, todas infrutíferas... Em relação ao artigo 40 da Lei 6.830 /80, no qual a trabalhadora fundamenta o pedido, a magistrada explica que, no dispositivo, o período de suspensão é computado no prazo prescricional

Por votação unânime, a 9ª Turma do TRT da 2ª Região negou pedido de suspensão de desconsideração da personalidade jurídica de sócios de empresa considerada insolvente... do esgotamento dos meios de constrição em face da devedora principal, competia-lhes indicar bens da empresa capazes de quitar a dívida, “principalmente no caso de já terem sido adotadas todas as diligências

A defesa acionou o STF após o ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça, negar pedido semelhante em pedido de Habeas Corpus, compreendendo que não cabia uma análise ampla dos fatos... "Resta clara a existência de ofensa ao direito a não auto incriminação na diligência policial, que deu início à persecução penal e foi determinante na formação do convencimento do magistrado quanto à configuração... Ocorre que o ministro identificou ilegalidade flagrante que possibilitava, de ofício, a concessão do pedido feito no HC