Por Unanimidade, Conhecer do Recurso, Mas Negar-lhe Provimento em Notícias

E concluiu o relator: "Ante o encimado o voto que proponho aos meus eminentes pares é no sentido de conhecer parcialmente do recurso e, na parte conhecida, de negar-lhe provimento para o fim de manter... O recurso de apelação Inconformado com a condenação, o réu interpôs recurso de apelação alegando, em suma, que: a) não pode ser responsabilizado pelo crime de desacato, considerando que na época dos fatos... O voto da relatora A relatora do recurso de apelação, desembargadora Sônia Regina de Castro, registrou de início: "Conheço parcialmente do recurso, no ponto em que se mostram presentes os seus pressupostos

VI - Recurso ordinário da reclamada conhecido e não provido. RELATÓRIO Vistos estes autos de Recurso Ordinário em que figuram como recorrente, C&C CASA E CONSTRUÇÃO LTDA... Já Maurício Coutinho Delgado afirma que a terceirização consubstancia-se no"Fenômeno pelo qual se dissocia a relação econômica de trabalho da relação justrabalhista que lhe seria correspondente... Admissibilidade Conheço do recurso ordinário interposto pela reclamada, por tempestivo e subscrito por advogado regularmente constituído nos autos (id 6518d2f)

Compete à autoridade judiciária brasileira, com exclusão de qualquer outra: I - conhecer de ações relativas a imóveis situados no Brasil; II - em matéria de sucessão hereditária, proceder à confirmação... Na ausência de normas que regulem processos eleitorais, trabalhistas ou administrativos, as disposições deste Código lhes serão aplicadas supletiva e subsidiariamente... O consentimento previsto no art. 73 pode ser suprido judicialmente quando for negado por um dos cônjuges sem justo motivo, ou quando lhe seja impossível concedê-lo. Parágrafo único

Compete à autoridade judiciária brasileira, com exclusão de qualquer outra: I - conhecer de ações relativas a imóveis situados no Brasil; II - em matéria de sucessão hereditária, proceder à confirmação... Na ausência de normas que regulem processos eleitorais, trabalhistas ou administrativos, as disposições deste Código lhes serão aplicadas supletiva e subsidiariamente... O consentimento previsto no art. 73 pode ser suprido judicialmente quando for negado por um dos cônjuges sem justo motivo, ou quando lhe seja impossível concedê-lo. Parágrafo único

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos, em que são partes as acima indicadas, decide a Quarta Turma, por unanimidade, conhecer em parte do recurso especial e, nessa parte, dar-lhe parcial provimento, nos... conheceu em parte do recurso especial e, nessa parte, deu-lhe parcial provimento, nos termos do voto do Sr... Sálvio de Figueiredo Teixeira, unânime, DJU de 18.02.2002) Ante o exposto, conheço em parte do recurso especial e lhe dou parcial provimento, para excluir da condenação a verba alusiva aos danos morais

RE 596177 - com fundamento no art. 102 , III , “a” e “c , da CF, contra acórdão do TRF 4ª Região que, ao negar provimento a apelação em mandado de segurança, entendeu ser constitucional a contribuição... RE - Recurso Extraordinário RE 356101 - embargos de divergência opostos ao acórdão da Primeira Turma que converteu os embargos de declaração no recurso extraordinário em agravo regimental e negou provimento... III , “a”, da CF , contra acórdão do Tribunal Superior Eleitoral que, por unanimidade, desproveu o Agravo Regimental no Recurso Especial Eleitoral nº 33.747 , e reafirmou o entendimento de que “Não há

O recurso não comporta provimento... Pelo exposto, nego provimento ao recurso... Em face do exposto, nega-se provimento ao recurso

em negar provimento ao recurso especial, nos termos do voto do (a) Sr (a)... O Ministério Público Federal ofertou parecer no sentido de não conhecer do apelo nobre ou não lhe conferir provimento (fls. 1983/1987). É o relatório. VOTO O EXMO. SR... F., interpôs recurso de apelação, ao qual a c. Quarta Turma de Direito Privado negou provimento, à unanimidade, em acórdão assim ementado: "União Estável. Art. 1723 do Código Civil

e nesta parte negar-lhe provimento, nos termos do voto do (a) Sr (a)... Ante o exposto, conheço em parte do recurso especial e, nessa parte, nego-lhe provimento. É o voto... Ricardo Villas Bôas Cueva - DJ 07.10.2011) ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos, em que são partes as acima indicadas, decide a Terceira Turma, por unanimidade, conhecer em parte do recurso especial

No mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DA AUTORA. Por maioria, vencida, parcialmente, a Exma... Pelo que, ACORDAM as Juízas da 3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, CONHECER DOS RECURSOS; por igual votação, não conhecer das contrarrazões da ré por intempestivas... Nego provimento ao recurso da autora. RECURSO ORDINÁRIO DA UNIÃO 1