Prefeito. Descumprimento de Ordem Judicial em Notícias

O pedido de intervenção em Caxias teve origem num suposto descumprimento de ordem judicial para expedição de alvarás de projetos de loteamentos e projetos arquitetônicos... De acordo com o entendimento dos desembargadores, houve cumprimento da determinação judicial... O Tribunal de Justiça deu oportunidade aos prefeitos dessas cidades para que se manifestassem e eles comprovaram, posteriormente, a prestação de contas

O prefeito também foi condenado ao ressarcimento integral do dano que, neste caso, é o valor das multas aplicadas à prefeitura por descumprimento das ordens judiciais... Neste processo, o prefeito de Indiaroba recebeu cinco ordens judiciais para quitar a dívida, de R$ 1.093,32... O prefeito deixou de responder e cumprir ordens judiciais emitidas pela 7ª Vara Federal, que o obrigavam a efetuar o pagamento de honorários advocatícios de outro processo judicial

Na demanda, ela pede o afastamento do prefeito do cargo em razão do não cumprimento da ordem judicial... Outra ação Além da denúncia contra o prefeito, uma outra medida foi tomada nesta semana pelo Ministério Público em razão do descumprimento da determinação judicial... O descumprimento pelo prefeito de São Miguel do Araguaia, Ademir Cardoso dos Santos, de reiteradas decisões judiciais que determinaram a regularização do quadro de servidores do município levaram o Ministério

O juiz enviou nova ordem de retirada, e a empresa fez outro pedido de reconsideração alegando, desta vez, que haviam entraves de ordem técnica, de imprecisão no comando judicial, que a impediam de efetivar... a ordem... A Justiça Eleitoral havia determinado a retirada do vídeo contrário ao candidato à prefeito Romero Rodrigues (PSDB)

O pedido de intervenção em Caxias teve origem num suposto descumprimento de ordem judicial para expedição de alvarás de projetos de loteamentos e projetos arquitetônicos... De acordo com o entendimento dos desembargadores, houve cumprimento da determinação judicial... O Tribunal de Justiça deu oportunidade aos prefeitos dessas cidades para que se manifestassem e eles comprovaram, posteriormente, a prestação de contas

Na demanda, ela pede o afastamento do prefeito do cargo em razão do não cumprimento da ordem judicial... Outra ação Além da denúncia contra o prefeito, uma outra medida foi tomada nesta semana pelo Ministério Público em razão do descumprimento da determinação judicial... O descumprimento pelo prefeito de São Miguel do Araguaia, Ademir Cardoso dos Santos, de reiteradas decisões judiciais que determinaram a regularização do quadro de servidores do município levaram o Ministério

Por outro lado, o parlamentar foi absolvido da acusação de descumprimento de ordem judicial, previsto no inciso XIV do mesmo artigo 1º do mencionado decreto-lei... No caso, trata-se de descumprimento de ordem de pagamento de precatórios, de iniciativa do presidente do Tribunal de Justiça (TJ) do Paraná... Judicial, segundo entenderam, é apenas a ordem emanada pelo juiz responsável pela execução dos precatórios. Por isso, eles absolveram o ex-prefeito dessa acusação

Devido ao descumprimento de decisão judicial e desobediência à legislação eleitoral, o Facebook deverá ficar suspenso em todo o Brasil por 24 horas. A determinação é do juiz eleitoral Renato L. C... judicial a ser cumprida e não toma providências para interromper a irregularidade... Roberge, de Joinville/SC, em processo no qual se discute a irregularidade de um perfil na rede social com críticas a um dos candidatos a prefeito do município

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça recebeu nesta terça-feira, 9, denúncia contra o prefeito de Caxias, Humberto Ivar Araújo Coutinho, por descumprimento de ordem judicial expedida em maio de 2004

Por outro lado, o parlamentar foi absolvido da acusação de descumprimento de ordem judicial, previsto no inciso XIV do mesmo artigo 1º do mencionado decreto-lei... No caso, trata-se de descumprimento de ordem de pagamento de precatórios, de iniciativa do presidente do Tribunal de Justiça (TJ) do Paraná... Judicial, segundo entenderam, é apenas a ordem emanada pelo juiz responsável pela execução dos precatórios. Por isso, eles absolveram o ex-prefeito dessa acusação