Princípio da Livre Convicção Motivada em Notícias

ajudará na sua convicção para absolver ou condenar o acusado”, afirma o advogado... “E, suposto a houvesse, a decisão de fazê-lo não poderia deixar de ser suficientemente motivada, com demonstração plena da sua excepcional necessidade no caso concreto”, afirmou o ministro... “Essas impressões são realmente importantes e não deixam de compor parte do mecanismo de formação do livre convencimento do julgador, que juntamente com os demais elementos de prova existentes nos autos

A tentativa de subordinação ou ingerência do Estado na liberdade funcional e independência no livre exercício da função do advogado público constitui violação aos preceitos Constitucionais e garantias... atividade que só pode ser exercida por ocupantes de cargos efetivos, aprovados em concurso público e resguardados, no exercício de suas funções, por prerrogativas que permitam a preservação de suas convicções... ressalvadas as hipóteses de dolo ou improbidade administrativa, a inamovibilidade do advogado público, ressalvada a hipótese de remoção ou alteração de classificação por necessidade do serviço, devidamente motivada

A tentativa de subordinação ou ingerência do Estado na liberdade funcional e independência no livre exercício da função do advogado público constitui violação aos preceitos Constitucionais e garantias... atividade que só pode ser exercida por ocupantes de cargos efetivos, aprovados em concurso público e resguardados, no exercício de suas funções, por prerrogativas que permitam a preservação de suas convicções... Advogada Pública e do Advogado Público, como atividade essencial ao Estado, sua dignidade profissional, sua autonomia funcional e intelectual, defendem na sua essência o Estado Democrático de Direito, princípio

ajudará na sua convicção para absolver ou condenar o acusado”, afirma o advogado... “E, suposto a houvesse, a decisão de fazê-lo não poderia deixar de ser suficientemente motivada, com demonstração plena da sua excepcional necessidade no caso concreto”, afirmou o ministro... “Essas impressões são realmente importantes e não deixam de compor parte do mecanismo de formação do livre convencimento do julgador, que juntamente com os demais elementos de prova existentes nos autos

ajudará na sua convicção para absolver ou condenar o acusado”, afirma o advogado... “E, suposto a houvesse, a decisão de fazê-lo não poderia deixar de ser suficientemente motivada, com demonstração plena da sua excepcional necessidade no caso concreto”, afirmou o ministro... “Essas impressões são realmente importantes e não deixam de compor parte do mecanismo de formação do livre convencimento do julgador, que juntamente com os demais elementos de prova existentes nos autos

ajudará na sua convicção para absolver ou condenar o acusado", afirma o advogado... "E, suposto a houvesse, a decisão de fazê-lo não poderia deixar de ser suficientemente motivada, com demonstração plena da sua excepcional necessidade no caso concreto", afirmou o ministro... "Essas impressões são realmente importantes e não deixam de compor parte do mecanismo de formação do livre convencimento do julgador, que juntamente com os demais elementos de prova existentes nos autos

Tirante a livre convicção do magistrado chamada a atuar quando do confronto de provas ou informações (sentenças, recebimentos de denúncia e execuções penais) não há razão para se desrespeitar as orientações... Ora, o magistrado é livre e deve sê-lo sempre, mas o é para a livre apreciação sobre as provas, para condenar ou absolver com base em tais, para aplicar a medida penal acertada para cada caso (artigo 59... dois meses de férias por ano - e depois de algum tempo ainda a tal licença a prêmio/ mais uns quinze dias - mas que na presença de repórteres afirma estar estafado por que a morosidade da Justiça é motivada

O voto é pessoal, livre, secreto e obrigatório, até os 70 anos de idade. A partir de então é facultativo... As comunicações e seus instrumentos podem, no entanto, ser reveladas, interceptadas e abertas, por meio de ordem judicial motivada... A constituição peruana prevê direito do interessado em manter reservas sobre convicções políticas, filosóficas, religiosas e ainda de mantença de segredo profissional

No mais, dispõe o artigo 436 do CPC que: "O juiz não está adstrito ao laudo pericial, podendo formar a sua convicção com outros elementos ou fatos provados nos autos"... bens doados, consignando-se que ele dispunha de 50% de sua parte disponível, que corresponde à metade dos bens à Paróquia Santa Rita de Cássia, constatando-se que as disposições foram obscuras, não motivadas... do livre convencimento fundamentado do Juiz, já que a higidez mental é presumida, enquanto a incapacidade deve ser comprovada, fica mantida a r. sentença, nesse aspecto

Exercem suas atribuições nos termos nela estabelecidos.[17] Pelo princípio da supremacia da Constituição Federal , é preciso que todas as situações jurídicas se conformem com os princípios e preceitos... Conforme nos ensina a doutrina, é fundamental ouvir o constituinte tantas vezes quantas forem necessárias para revisar impressões e fortalecer convicções.[1] Protegendo os direitos do preso, a Lei de Execução... Ressalva-se, contudo, a possibilidade da Administração Penitenciária - de forma motivada, individualizada e circunstancial - disciplinar a visita do Advogado por razões excepcionais, como por exemplo a