Processos Relevantes em Notícias

Prepare-se para Colaborar com Seu Advogado: - Forneça todas as informações relevantes ao seu advogado e colabore no desenvolvimento da estratégia de defesa... Seu advogado ajudará a entender o processo e a desenvolver uma estratégia de defesa. 4. Respeite Prazos: - Esteja ciente de todos os prazos estabelecidos nos documentos legais

de Direito e Processo Tributário”... de Direito e Processo Tributário”... da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Espírito Santo (OAB-ES) de Vila Velha, oferece aos advogados e advogadas inscritos na Ordem e demais interessados curso presencial que irá debater “Temas Relevantes

Documentações detalhadas, incluindo os registros de ponto e outros elementos relevantes, foram fornecidas, contribuindo significativamente para o desempenho do perito oficial... A empresa processada contratou a OAS Perícias Forenses para atuar como assistente técnico em um processo trabalhista, no qual um ex-colaborador alegou que a organização estaria adulterando os registros

citou manifestação da Comissão Gestora de Precedentes e de Ações Coletivas (Cogepac) sobre a conveniência de se uniformizar, com força vinculante, o entendimento do STJ a respeito da matéria, que tem "relevante... A possibilidade de aplicar o mesmo entendimento jurídico a diversos processos gera economia de tempo e segurança jurídica... Ao afetar um processo, ou seja, encaminhá-lo para julgamento sob o rito dos repetitivos, os ministros facilitam a solução de demandas que se repetem nos tribunais brasileiros

Após uma análise do juízo do primeiro grau, a concessão da tutela antecipada foi negada, levando o autor do processo a recorrer por meio de um agravo de instrumento... Este caso ilustra a relevante função do judiciário no acesso à justiça e à saúde, assegurando o acesso aos direitos fundamentais e aos tratamentos médicos necessários para a qualidade de vida dos cidadãos

no processo... Processo: ARE 1.428.742 https://www.migalhas.com.br/quentes/393040/stf-julgara-dupla-responsabilizacao-por-crime-eleitoral-e... Relevância política Em sua manifestação, o relator, ministro Alexandre de Moraes, destacou que a matéria é relevante para o cenário político, social e jurídico e ultrapassa o interesse das partes envolvidas

Contato, cursos de Direito Penal, Processo Penal e Execução Penal, canal do Youtube e mais conteúdo: CLIQUE AQUI... INDEFERIMENTO DA PROGRESSÃO AO REGIME SEMIABERTO COM BASE EM ASPECTOS NEGATIVOS RELEVANTES APONTADOS NO EXAME PSICOLÓGICO. FALTA DE PROGNÓSTICO SEGURO PARA A CONCESSÃO DA BENESSE... indeferimento da progressão de regime prisional do sentenciado em razão do não preenchimento do requisito subjetivo previsto no art. 122 da LEP , baseando-se no histórico criminal e em aspectos negativos relevantes

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Para o relator, ainda que não haja uma multiplicidade de processos sobre o mesmo assunto, a questão jurídica em debate é relevante, e a definição do STJ a esse respeito "balizará a atuação dos agentes... Não houve suspensão da tramitação de processos com a mesma questão jurídica... A possibilidade de aplicar o mesmo entendimento jurídico a diversos processos gera economia de tempo e segurança jurídica

De acordo com juíza convocada Carolina Bertrand, a relatora do processo, ficou provado ao longo do processo que "a trabalhadora e suas colegas, do sexo feminino, usavam roupas justas, sensuais, com parte... Por isso se você gostou ou essa informação foi útil para você clique em "Curtir o artigo" e compartilhe nas redes sociais para que essa relevante informação chegue a outras pessoas... O número do processo não foi disponibilizado. Fonte: Empresa deverá indenizar trabalhadora que era obrigada a usar roupas sensuais durante expediente. Site Direito News (Via @jornalextra )