Réplica à Contestação Consumidor em Notícias

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  • Juiza Marielza Brandão Franco, condena a Claro em R$ 5 Mil por danos morais

    Notícias05/12/2011Direito Legal
    A parte autora apresentou réplica - folhas 96 a 103... A empresa ré apresentou contestação aduzindo que a ré não pode ser responsabilizada por um equivoco que não gerou danos ao autor... Com a contestação foram juntados documentos as folhas 38 a 56 Houve audiência de conciliação - folha 89 em que os autos vieram conclusos para sentença
  • Juiza Marielza Brandão Franco, de Salvador, condena o Banco Itaú em 30 Salários mínimos

    Notícias05/12/2011Direito Legal
    A parte autora em réplica ás fls. 50 à 60 rebate as argumentações trazidas nas contestações. Realizada audiência de conciliação às fls. 109, não houve possibilidade de acordo... Infringiu, desta forma, o dever de cuidado e informação no fornecimento do serviço ao consumidor, conforme preceitua o Código de Defesa do Consumidor... Todos sabem que o Código de Defesa do Consumidor buscou regular de forma clara os riscos oriundos das relações de consumo aos quais ficam expostos a vida e o patrimônio do consumidor, preservando-se o
  • SUL AMÉRICA CONDENADA – Juíza Marielza Brandão Franco, da 29ª Vara Cível de Salvador, condena Sul America Companhia De Seguro Saude

    Notícias24/03/2011Direito Legal
    Réplica às fls. 74/85. Em audiência de conciliação de fls. 93, não foi possível qualquer acordo. Anuncio o julgamento antecipado da lide, uma vez que a matéria ventilada é eminentemente de direito... Devidamente citada, a parte Ré apresentou contestação às fls. 60/66, argüindo que o local em que a Autora foi recomendada a realizar o seu tratamento, Salute Bahia, não reflete cunho de clínica especializada... Nota-se, que a empresa fornecedora, pretende, pelos argumentos insertos em sua contestação, fazer crer que a autora não tinha direito a cobertura do tratamento, posto que além de alegar que a clínica indicada
  • SANTA SAÚDE CONDENADA – Juíza Marielza Brandão Franco, da 29ª Vara Cível de Salvador, condenou Santa Saúde

    Notícias25/03/2011Direito Legal
    Réplica às fls. 217/248. Em vista da falta de interesse das partes em conciliar em audiência de fls. 214 e dispensada a produção de outras provas, é a hipótese de julgamento antecipado da lide... Citada, a Ré apresentou contestação às fls. 131/141, aduzindo em preliminar ausência de representação, revogação do benefício da assistência judiciária gratuita e revogação da liminar... Nota-se, que a empresa fornecedora, pretende, pelos argumentos insertos em sua contestação, justificar a injusta negativa do material cirúrgico pela falta de cobertura do procedimento, uma vez que assinado
  • Juiza Marielza Brandão Franco condena VIVO em R$ 5 Mil por danos morais

    Notícias22/11/2012Direito Legal
    A autora apresentou réplica fls. 50 a 52. Houve audiência de conciliação, fl. 55, não houve possibilidade de acordo. O Ministério Público se manifestou as fls. 57 a 59... A ré apresentou contestação aduzindo que para que uma linha seja habilitada nos planos Pós Pagos são exigidos certos documentos e formalidades para maior segurança de seus clientes e que no caso todo o... No mérito, da análise dos autos, se verifica que a requerida não admite em sua contestação a existência de ato ilícito, aduzindo que o autor contratou os serviços e que os valores cobrados correspondia
  • Juiz Marielza Brandão Franco condena Banco Santander em 20 salários mínimos por inserir nome de cliente no spc

    Notícias16/12/2011Direito Legal
    A segunda ré BANCO ABN AMRO REAL SA, devidamente citada, apresentou contestação, as fls.54 a 68, alegando que o Sr... A parte autora apresentou réplica às fls.88/91. Em audiência de conciliação de fls. 93, não houve possibilidade de acordo. As partes solicitaram o julgamento antecipado da lide. É o Relatório... A primeira Ré pelo BANCO SANTANDER, apresentou contestação às fls.74 a 85,aduzindo preliminarmente falta de interesse de agir e ilegitimidade passiva de parte autora
  • Decisão judicial obriga Cassi Saúde Família a internar paciente, sentença da Juiza Marielza Brandão Franco, da 29ª Vara Cível de Salvador

    Notícias08/07/2011Direito Legal
    A autora em réplica às fls. 197 a 211, rebate argumentações trazidas na contestação e reitera os pedidos formulados na exordial... Devidamente citada, a parte Ré apresentou contestação às fls. 133 a 150, argüindo em preliminar a incompetência do juízo para processar e julgar a demanda e, no mérito, que o local em que a Autora foi... Nota-se, que a empresa fornecedora, pretende, pelos argumentos insertos em sua contestação, fazer crer que a autora não tinha direito a cobertura do tratamento, posto que além de alegar que a clínica indicada
  • Banco do Brasil condenado em R$ 3 mil por danos morais

    Notícias01/11/2012Direito Legal
    Pelos documentos juntados e pelo teor da contestação apresentada, é inequívoca a relação jurídica entre as partes... Réplica a fls. 82/88. O autor se manifestou (fls. 97/98). É o relatório. Fundamento e decido. O feito está maduro para julgamento, nos termos do artigo 330 , inciso I , do Código de Processo Civil... Saliente-se que para qualquer prestador de serviço efetuar uma cobrança ao consumidor, deve fornecer algum tipo de serviço como forma de contraprestação, seja para depósitos, saques ou compras
  • Juiza Marcia Borges Faria condena Banco Itaú em R$ 5 Mil por danos Morais

    Notícias09/01/2012Direito Legal
    O autor apresentou réplica às fls. 43/48. Em audiência preliminar, foi proposta a conciliação, contudo, não foi possível qualquer acordo... Devidamente citada, a empresa Ré em sede de contestação, impugnou as razões da demandante, esclarecendo que o mencionado empréstimo com desconto em conta corrente, fora realizado através de caixa eletrônico... O prestador de serviços ou fornecedor de produtos sujeita-se à reparação de danos causados ao consumidor, sendo aplicável a responsabilidade objetiva, nos termos da Lei 8.078 /90
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