Raça, Sexo, Cor, Idade e Quaisquer Outras Formas de Discriminação em Notícias

sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação´... Muito pior quando se configura discriminação relacionada à sua orientação sexual... A Constituição Federal de 1988 determina no artigo 3º , inciso XLI, que ´constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça

sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação”... Da mesma forma, observa-se no Artigo 3º da mesma carta, Inciso IV, que traz como um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil “promover o bem a todos, sem preconceitos de origem, raça

sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação”, afirmou... “Somente o convívio com a diferença e com o seu necessário acolhimento gera a construção de uma sociedade livre, justa e solidária, em que o bem de todos seja promovido sem preconceitos de origem, raça... Dignidade humana Ao decidir, o ministro Edson Fachin reconheceu que o preceito fundamental em questão é a dignidade da pessoa humana, pois o direito à igualdade sem discriminações abrange a identidade

sexo, cor ou idade... formas de discriminação”, afirmou... obrigação dos partidos de tratar equitativamente os candidatos decorre do dever de resguardar o regime democrático e os direitos fundamentais e de promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça

sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação."... Internacional do Trabalho - OIT e pela Constituição da República, que, em seu artigo 1º , estabelece como fundamento da República Federativa do Brasil a promoção do bem de todos, sem preconceitos de origem, raça... denúncia do sindicato dos trabalhadores - SINDMETAL, na qual o referido sindicato alegava que a ALUMAR, reiteradamente, coage seus empregados a se absterem de participar de movimentos grevistas ou quaisquer

sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação... A forma como o debate sobre a homofobia está ocorrendo no Brasil preocupa o deputado Ossesio Silva, do PRB... Segundo ele, se o tema não for discutido de maneira abrangente, o País corre o risco de agravar o problema da discriminação

sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação... legislar sobre direitos já garantidos pela Constituição Federal – entre os quais, o de que homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações; e a promoção do bem de todos, sem preconceitos de origem, raça... haver proclamado que os mesmos direitos e deveres dos companheiros nas uniões estáveis heteroafetivas estendem-se aos companheiros nas uniões estáveis entre pessoas do mesmo sexo

sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação"... documento destaca que a Constituição Federal elegeu a cidadania e os valores do trabalho como fundamentais para a redução das desigualdades sociais e promoção do bem de todos, "sem preconceitos de origem, raça

sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação... legislar sobre direitos já garantidos pela Constituição Federal – entre os quais, o de que homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações; e a promoção do bem de todos, sem preconceitos de origem, raça... haver proclamado que os mesmos direitos e deveres dos companheiros nas uniões estáveis heteroafetivas estendem-se aos companheiros nas uniões estáveis entre pessoas do mesmo sexo

Além disso, estabeleceu ainda como um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil 'promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas... de discriminação'", explicou a desembargadora