Reconhecimento do Direito de Promoção em Notícias

Mas o reconhecimento passa longe quando se trata de repor as perdas salariais e propor o reajuste salarial necessário... Este tema tem de ser debatido com as entidades de classe do funcionalismo e somente contará com nosso apoio se preservar direitos inerentes à carreira do policial militar... Ao invés disso, o governador enviou à Assembleia Legislativa um projeto (PL 920/2017) que traz ainda mais arrocho ao funcionalismo, propondo a suspensão de reajustes salariais, promoções e muitos outros

De acordo com levantamento da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), existem 2.040 comunidades quilombolas no Brasil... direito subjetivo das comunidades remanescentes de quilombos a uma prestação positiva por parte do Estado”... O decreto que regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos é constitucional

O deputado Roberto Costa (PMDB) fez questão de ocupar a tribuna para fazer um reconhecimento ao trabalho de Fábio Macedo na condução dos trabalhos da Casa... nem de oposição: “É uma causa do Estado, porque diz respeito aos militares e que, portanto, tem que ter o apoio de todos”, afirmou Braide, explicando que o projeto, com a emenda aprovada, garante o direito... de promoção aos militares que ainda não tem um curso superior, e essa regra somente começará a valer a partir de 2023

entender que o artigo 103 da Lei 8.213 /1991 não se aplica às causas que buscam o reconhecimento do direito de renúncia... indicação foi então encaminhada ao ministro da Justiça, a fim de que a Presidência da República editasse ato de nomeação, mas, conforme alegou o autor do MS, o Executivo tem se posicionado contra a promoção... Experiente em julgamentos sobre aposentadoria e concessão de benefícios, considera que trabalhador que já teve encerrado prazo de decadência para revisão do ato não tem mais direito à desaposentação, por

do Defensor e sua equipe a efetivação de seus direitos... O Defensor Público Wendel Renato Cruz, que atua na comarca de Água Boa, recebeu da Câmara de Vereadores do município uma moção de reconhecimento pelo trabalho desempenhado no Núcleo da Instituição nos... A homenagem, de iniciativa do vereador Adelar Fusinato, foi aprovada no final do mês de abril por unanimidade, e ressaltou a importância da “promoção da defesa dos menos favorecidos” que buscam no trabalho

“É algo muito bom para promoção dos direitos das pessoas com deficiência, que somam cerca de 25% da população brasileira e são consumidores de produtos e serviços... públicas e privadas ao investimento em acessibilidade sob uma visão de reconhecimento – e não de fiscalização... Consiste em direitos basilares à vida do ser humano”

O relator do recurso, ministro Paulo de Tarso Sanseverino, explicou que, seja na vigência do Código de Processo Civil de 1973 – inclusive após o reconhecimento do direito autônomo dos advogados pelo Estatuto... e Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem) e de Cidadania e Direitos Humanos (Nucidh) da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPEPR)... esclarecimento, que confirma o previsto no Provimento n. 73/2018 da Corregedoria Nacional de Justiça , foi emitido em resposta à Consulta n. 0000617-86.2020.2.00.0000, encaminhada pelos núcleos de Promoção

Ramo do Direito DIREITO MARCÁRIO Direito marcário. Comitês oficiais. Utilização do termo "paraolímpico"... Não reconhecimento do cartel pelo CADE. Prescrição. Termo inicial. Ciência da conduta causadora dos danos alegados. Princípio da actio nata. Art. 206 , § 3º , V , do CC/2002... Ramo do Direito DIREITO CIVIL, DIREITO ECONÔMICO Condutas anticompetitivas. Infração contra a ordem econômica. Lei n. 12.529 /2011. Cartel. Ação de indenização por danos morais e materiais

Objetivos e diretrizes Entre as diretrizes da política, estão a universalização do acesso ao livro e às bibliotecas e o reconhecimento da leitura e da escrita como um direito... brasileiros liam em média 4 livros por ano Uma proposta do Poder Executivo encaminhada à Câmara dos Deputados institui a Política Nacional de Leitura e Escrita (PNLE) como estratégia permanente para promoção... O objetivo do governo é tornar a PNLE uma referência para se avançar na promoção da leitura e escrita, “sendo o fundamento para a superação de outros desafios, como a criação e a operacionalização de recursos

O envelhecimento ativo, proporcionando o reconhecimento do direito à vida, à dignidade e à longevidade deve ser objeto da agenda oficial dos governos... A aplicação do conceito do envelhecimento ativo - ideia que proporciona qualidade de vida e fortalece programas de promoção de uma sociedade inclusiva - se faz urgente... Com a ausência de programas e políticas públicas que promovam o envelhecimento digno e sustentável aliados à manutenção de direitos e atenção às necessidades das pessoas com idade superior a 60 anos, o