Reconvenção com Pedido Liminar em Notícias

Note-se, nesse sentido, que, de acordo com a sentença prolatada na reclamação trabalhista retromencionada, não houve reconvenção por parte do empregador São Paulo Futebol Clube a justificar, em tese, esse... No entanto, o relator do pedido, ministro Renato de Lacerda Paiva, ficou impossibilitado de julgar em razão de um recurso pendente no Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região (TRT-SP)... Na liminar, Caputo Bastos afirmou que a obrigatoriedade da prestação de serviços a determinado empregador nos remete aos tempos de escravidão e servidão, épocas incompatíveis com a existência do Direito

Note-se, nesse sentido, que, de acordo com a sentença prolatada na reclamação trabalhista retromencionada, não houve reconvenção por parte do empregador São Paulo Futebol Clube a justificar, em tese, esse... No entanto, o relator do pedido, ministro Renato de Lacerda Paiva, ficou impossibilitado de julgar em razão de um recurso pendente no Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região (TRT-SP)... Na liminar, Caputo Bastos afirmou que "a obrigatoriedade da prestação de serviços a determinado empregador nos remete aos tempos de escravidão e servidão, épocas incompatíveis com a existência do Direito

Note-se, nesse sentido, que, de acordo com a sentença prolatada na reclamação trabalhista retromencionada, não houve reconvenção por parte do empregador São Paulo Futebol Clube a justificar, em tese, esse... No entanto, o relator do pedido, ministro Renato de Lacerda Paiva, ficou impossibilitado de julgar em razão de um recurso pendente no Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região (TRT-SP)... Na liminar, Caputo Bastos afirmou que "a obrigatoriedade da prestação de serviços a determinado empregador nos remete aos tempos de escravidão e servidão, épocas incompatíveis com a existência do Direito

A liminar significa o que? Na verdade, a liminar é um gênero, que pode ser tanto antecipada quando cautelar, depende se ela é conservativa ou satisfativa... O REQUERIMENTO da tutela de urgência (antecipada e cautelar) pode ser formulado: a) Pelo autor ; b) Pelo réu (em ações dúplices ou na reconvenção); c) Pelo Ministério Público . 3... satisfeito o seu pedido)

Note-se, nesse sentido, que, de acordo com a sentença prolatada na reclamação trabalhista retromencionada, não houve reconvenção por parte do empregador São Paulo Futebol Clube a justificar, em tese, esse... No entanto, o relator do pedido, ministro Renato de Lacerda Paiva, ficou impossibilitado de julgar em razão de um recurso pendente no Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região (TRT-SP)... Na liminar, Caputo Bastos afirmou que "a obrigatoriedade da prestação de serviços a determinado empregador nos remete aos tempos de escravidão e servidão, épocas incompatíveis com a existência do Direito

do pedido e que pelo menos uma das partes manifeste interesse em transigir (artigo 334)... CPC traz a audiência de conciliação ou de mediação no início do processo, que poderá ser realizada desde que a petição inicial preencha os requisitos essenciais, que não seja o caso de improcedência liminar... Sucessor do artigo 20 do CPC de 1973, o artigo 85 do CPC de 2015 regula os critérios para a fixação de honorários de sucumbência, que serão devidos na “reconvenção, no cumprimento de sentença, provisório

A hipótese de permanência de pessoas não autorizadas por lei no imóvel locado, após a morte do locatário, enseja a ação de despejo, com pedido de liminar, nos termos do art. 59, § 1º, inciso IV, da Lei... AUSÊNCIA DE ELEMENTOS ESSENCIAIS AO SEU MANEJO – INEPCIA DA INICIAL – APRESENTAÇÃO DA CONTESTAÇÃO – EXTINÇÃO DO FEITO COM FULCRO NO ART. 267 , I DO CPC – POSSIBILIDADE – RECONVENÇÃO – PROCEDÊNCIA DO PEDIDO... Trata-se de apelação contra sentença que julgou procedente o pedido para decretar o despejo do réu, com prazo de quinze dias da desocupação, nos termos do artigo 63 , § 1º , a, da Lei nº 8.245 /91. 2

Reconvenção improcedente... Deferida a gratuidade judiciária e indeferido o pedido liminar (fls. 34/35), a autora apresentou emenda à inicial (fls. 38/39). Os réus foram citados (fls. 41v/42) e contestaram (fls. 45/51 e 59/63)... No mérito, discorreu sobre o procedimento de venda legal do veículo em leilão, rechaçando o pedido indenizatório. Pediu a extinção do feito ou a improcedência dos pedidos

do pedido. 1.16.5 Audiência de conciliação ou de mediação. 1.16.6 Contestação, reconvenção e revelia. 1.16.7 Audiência de instrução e julgamento. 1.16.8 Providências preliminares e do saneamento. 1.16.9... Formação, suspensão e extinção do processo. 1.16 Processo de conhecimento e do cumprimento de sentença. 1.16.1 Procedimento comum. 1.16.2 Disposições Gerais. 1.16.3 Petição inicial. 1.16.4 Improcedência liminar... DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO: 1 Procedimentos nos dissídios individuais. 1.1 Reclamação. 1.2 Jus postulandi. 1.3 Revelia. 1.4 Exceções. 1.5 Contestação. 1.6 Reconvenção. 1.7 Partes e procuradores. 1.8

A hipótese de permanência de pessoas não autorizadas por lei no imóvel locado, após a morte do locatário, enseja a ação de despejo, com pedido de liminar, nos termos do art. 59, § 1º, inciso IV, da Lei... AUSÊNCIA DE ELEMENTOS ESSENCIAIS AO SEU MANEJO – INEPCIA DA INICIAL – APRESENTAÇÃO DA CONTESTAÇÃO – EXTINÇÃO DO FEITO COM FULCRO NO ART. 267 , I DO CPC – POSSIBILIDADE – RECONVENÇÃO – PROCEDÊNCIA DO PEDIDO... Trata-se de apelação contra sentença que julgou procedente o pedido para decretar o despejo do réu, com prazo de quinze dias da desocupação, nos termos do artigo 63 , § 1º , a, da Lei nº 8.245 /91. 2