Recurso Não Conhecido, com Observação em Notícias

Os recursos do Banco são não reembolsáveis, provenientes do Fundo Cultural (composto de partes do lucro)... As obras nas ruínas — que são, hoje, o legado de um período pouco conhecido e se enquadram na tipologia de museu a céu aberto —compreendem a construção de plataformas, passarelas e torre de observação

Não concordando com essa decisão, o Bradesco recorreu à instância superior, mas seu recurso não foi conhecido na 2ª Turma do TST... Para ele, mitigar a observação dos pressupostos extrínsecos de admissibilidade do recurso, presumindo o preenchimento de um deles em favor de uma das partes, significaria desestabilizar a relação processual... "O registro desses termos no despacho seria suficiente para atestar a tempestividade do recurso, mas não foi o que ocorreu", afirmou o relator

Os problemas como demarcação, violência contra indígenas, impacto de grandes projetos sobre terras e a ausência de processo de consulta prévia, livre e informada de medidas que os atingem já eram conhecidos... Recomendações - Com base nas observações feitas durante a missão no país, a relatora especial sugere uma série de recomendações ao governo brasileiro, como a adoção de medidas urgentes para enfrentar a... Foto de área ocupada em Caarapó (MS) A ONU também recomenda ao Estado brasileiro redobrar esforços na demarcação e proteção de terras; alocar recursos para melhorar o acesso à justiça; garantir significativa

Não concordando com essa decisão, o Bradesco recorreu à instância superior, mas seu recurso não foi conhecido na Segunda Turma do TST... Para ele, mitigar a observação dos pressupostos extrínsecos de admissibilidade do recurso, presumindo o preenchimento de um deles em favor de uma das partes, significaria desestabilizar a relação processual... ”O registro desses termos no despacho seria suficiente para atestar a tempestividade do recurso, ma não foi o que ocorreu”, afirmou o relator

Não concordando com essa decisão, o Bradesco recorreu à instância superior, mas seu recurso não foi conhecido na Segunda Turma do TST... Para ele, mitigar a observação dos pressupostos extrínsecos de admissibilidade do recurso, presumindo o preenchimento de um deles em favor de uma das partes, significaria desestabilizar a relação processual... ”O registro desses termos no despacho seria suficiente para atestar a tempestividade do recurso, ma não foi o que ocorreu”, afirmou o relator

Não concordando com essa decisão, o Bradesco recorreu à instância superior, mas seu recurso não foi conhecido na Segunda Turma do TST... Para ele, mitigar a observação dos pressupostos extrínsecos de admissibilidade do recurso, presumindo o preenchimento de um deles em favor de uma das partes, significaria desestabilizar a relação processual... ”O registro desses termos no despacho seria suficiente para atestar a tempestividade do recurso, ma não foi o que ocorreu”, afirmou o relator

Não concordando com essa decisão, o Bradesco recorreu à instância superior, mas seu recurso não foi conhecido na Segunda Turma do TST... Para ele, mitigar a observação dos pressupostos extrínsecos de admissibilidade do recurso, presumindo o preenchimento de um deles em favor de uma das partes, significaria desestabilizar a relação processual... O registro desses termos no despacho seria suficiente para atestar a tempestividade do recurso, ma não foi o que ocorreu, afirmou o relator

Também estão em observação os recursos hídricos, uma vez que envolve a bacia hidrográfica, divide microbacias e a sua repercussão... A Agência de Notícias não responde pelo conteúdo das mesmas... Bem-estar comum Pela Embrapa, Marcos Borba fez uma abordagem da parte superior do Rio Camaquã, conhecido como Alto Camaquã, que, neste momento, está dividido em duas visões de mundo

Pendentes de Julgamento: não há... O procedimento, conhecido como alienação antecipada, só era adotado para a venda de bens apreendidos em casos relacionados à Lei de Tóxicos , que previa a sua realização... OBSERVAÇÕES: O presente edital será afixado no quadro de avisos da Secretaria desta Vara, na sede do Juízo, e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal do Paraná

Não concordando com essa decisão, o Bradesco recorreu à instância superior, mas seu recurso não foi conhecido na Segunda Turma do TST... Para ele, mitigar a observação dos pressupostos extrínsecos de admissibilidade do recurso, presumindo o preenchimento de um deles em favor de uma das partes, significaria desestabilizar a relação processual... ”O registro desses termos no despacho seria suficiente para atestar a tempestividade do recurso, ma não foi o que ocorreu”, afirmou o relator