Redução em Notícias

A redução salarial é hipótese excepcional, que somente ocorrerá mediante negociação coletiva de trabalho (convenção coletiva ou acordo coletivo)... da Economia, Bruno Dalcolmo."" https://g1.globo.com/economia/noticia/2020/03/18/em-programa-antidesemprego-governo-propoe-reducao-proporcional-de-salariosejornada.ghtml... :"A proposta do governo é permitir a redução de até 50% da jornada, com corte do salário na mesma proporção, mediante acordo individual com os trabalhadores, informou o secretário de Trabalho do Ministério

Na ocasião, o deputado pediu também a flexibilização do parcelamento da dívida do SAEE junto à SABESP - que gira em torno de 2,9 bilhões e compromete todo o abastecimento do município "bem como a redução

Já a redução salarial não poderia passar de 90 dias no total... A Medida Provisória 936 foi sancionada pelo presidente, e convertida na Lei 14.020 /2020, que permite a redução de jornada e salário dos trabalhadores... O governo então, deverá permitir por mais dois meses a suspensão dos contratos e por mais um mês a redução de jornada, tudo de acordo com o decreto que regulamenta a matéria que segundo o Congresso já

ainda não conhecem é a oportunidade de redução de custos com a utilização do Corredor de Importação do Amazonas... Dessa forma, concede-se redução da base de cálculo do ICMS de forma que a carga tributária corresponda a 7% do valor da operação... Sendo o recolhimento em favor do FTI é condição para a concessão e manutenção do benefício relativo à redução da alíquota do ICMS para 7% (sete por cento)

Frente Contra a Redução da Maioridade Penal é criada no Tocantins Tocantins Contra a Redução da Maioridade Penal, este é o nome da Frente Estadual criada na manhã desta quarta-feira, 6, com o objetivo... de articular ações de enfrentamento à redução no Estado e motivada pela tramitação da PEC 171/93 e apensos na Câmara dos Deputados em Brasília, que propõe a redução da maioridade de 18 para 16 anos... Nota Pública Tocantins Contra a Redução da Maioridade Penal A Frente Tocantins Contra a Redução da Maioridade Penal se expressa CONTRÁRIA à PEC 171/93 e seus 38 apensos, que tramita no Congresso Nacional

Na última quinta-feira (28), o Congresso Nacional prorrogou por 60 dias a MP 936 , medida provisória que permite a redução de salários e a suspensão de contratos de trabalho durante a pandemia de covid... Por ora, não há alterações no pagamento do BEM, benefício emergencial aos empregados com carteira assinada que foram afetados pelos acordos de redução de salário. Clique AQUI para falar no WhatsApp

Com essa redução esperamos que volte a movimentação dentro do estado e os empregos aumentem”, disse Gomes... Uma delas autorizaria o Estado a buscar uma compensação de eventuais perdas com a redução de ICMS junto à União... Para o presidente em exercício da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), André Ceciliano (PT), essa redução é uma conquista para o Estado

A justiça de Florianópolis concedeu redução de jornada a uma funcionária da Caixa Econômica Federal cujo filho tem Síndrome de Down e Transtorno do Espectro Autista.

Posiciono-me contra tal ato, pois acredito que o problema da delinquência juvenil não tenha como solução a proposta reducionista. O problema é muito mais profundo. As justificativas para a proposta reducionista podem convencer a muitos, principalmente aos que pregam sobre a necessidade do aumento dos tipos penais, porém, vale ressaltar que o Direito Penal sendo mais severo não é forma de solução para os problemas da sociedade. Uma sociedade que acredita que o Direito Penal é a base para a sua educação, precisa, urgentemente, ser reeducada. Crianças e adolescentes precisam ser socializados, educados, protegidos, pois a medida é bem simples, se nossas leis penais não conseguem resolver os problemas dos adultos, como conseguiremos resolver o problema do menor? A verdade é que possuímos leis rígidas de cumprimentos flexíveis. Hoje se reduz para 16 anos, mas e amanhã? Aonde iremos parar?

Com a redução, a idade mínima passa de 55 a 60 anos para 40, 45 e 48 anos, dependendo do grau de exposição... Agora, com a redução da idade mínima, os funcionários já podem dar entrada na aposentadoria a partir dos 40 anos... Recentemente a câmera dos deputados aprovou um novo projeto de lei com o intuito de redução da idade mínima aprovada para se aposentar