Redução de Alimentos em Sede de Execução em Notícias

Nosso ordenamento jurídico permitia a prisão por dívida nos casos de infidelidade depositária e do devedor de alimentos... Fazendo a eficácia do tratado internacional, ganhar sua devida execução no direito interno de cada Estado-membro. 20 Tribunal Penal Internacional... O crime do artigo 1º da Lei 8.137 /90 não se confunde com a mera supressão ou redução do pagamento de tributos, já que também exige, para a caracterização do tipo penal, a prática de alguma forma de fraude

Processo nº 574/2014 - Dispõe sobre o incentivo a redução do consumo de água no estado e dá outras providências. À Comissão de Meio Ambiente e Recursos Hídricos... Processo nº 3928/2013 - Dispõe sobre a publicidade da origem de recursos financeiros destinados a execução de obras públicas e dá outras providências. À Comissão de Serviços e Obras Públicas... (Substitutivo: dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão de carne de peixe e alimentos derivados da cana-de-açúcar na merenda escolar das unidades educacionais da rede pública do Estado de Goiás)

O encontro foi realizado na sede da 7ª Coordenadoria Regional de Saúde, na rua Marechal Floriano, 1.172, em Bagé... O projeto visa à redução das doenças profissionais e de acidentes do trabalho, identificando os problemas e adotando medidas extrajudiciais e judiciais... Pontua-se a necessidade de um mapeamento fidedigno em se tratando de análise ergonômica e principalmente a execução do que for apontado, bem como a participação do trabalhador na sua compilação, pois sem

O projeto visa à redução das doenças profissionais e do trabalho, identificando os problemas e adotando medidas extrajudiciais e judiciais... As doenças estão relacionadas às extensas jornadas de trabalho, ao rítmo elevado de produção, em que a máquina determina a velocidade da execução das tarefas, num ambiente frio, aos pisos escorregadios... Medicina do Trabalho (Fundacentro), do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Rio Grande do Sul (CREA-RS) e do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) da Região Centro, com sede

O encontro foi realizado na sede da 7ª Coordenadoria Regional de Saúde, na rua Marechal Floriano, 1.172, em Bagé... O projeto visa à redução das doenças profissionais e de acidentes do trabalho, identificando os problemas e adotando medidas extrajudiciais e judiciais... Pontua-se a necessidade de um mapeamento fidedigno em se tratando de análise ergonômica e principalmente a execução do que for apontado, bem como a participação do trabalhador na sua compilação, pois sem

afasta o dever de o beneficiário pagar, ao final, as multas processuais que lhe sejam impostas. § 5o A gratuidade poderá ser concedida em relação a algum ou a todos os atos processuais, ou consistir na redução... Compete, ainda, à autoridade judiciária brasileira processar e julgar as ações: I - de alimentos, quando: a) o credor tiver domicílio ou residência no Brasil; b) o réu mantiver vínculos no Brasil, tais... ; III - do lugar: a) onde está a sede, para a ação em que for ré pessoa jurídica; b) onde se acha agência ou sucursal, quanto às obrigações que a pessoa jurídica contraiu; c) onde exerce suas atividades

afasta o dever de o beneficiário pagar, ao final, as multas processuais que lhe sejam impostas. § 5o A gratuidade poderá ser concedida em relação a algum ou a todos os atos processuais, ou consistir na redução... Compete, ainda, à autoridade judiciária brasileira processar e julgar as ações: I - de alimentos, quando: a) o credor tiver domicílio ou residência no Brasil; b) o réu mantiver vínculos no Brasil, tais... ; III - do lugar: a) onde está a sede, para a ação em que for ré pessoa jurídica; b) onde se acha agência ou sucursal, quanto às obrigações que a pessoa jurídica contraiu; c) onde exerce suas atividades

Em seu livro "Alimentos - da ação a execução", Fabiana Marion Spengler afirma: "... a exoneração ou a redução do encargo alimentar... Redução da pensão a 1⁄12. Apelações da ré-reconvinte...”. O Sr

Os agentes da PF e os auditores da Receita passaram o dia recolhendo material nas sedes da Sasil e Triflex... Os réus responderão pelos crimes de sonegação fiscal, fraude à execução fiscal, formação de quadrilha, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro... produtos e insumos químicos nacionais e importados - como ácido sulfúrico, parafina, álcool etílico, entre outros produtos usados em diversos segmentos da indústria brasileira, como os de embalagens, alimentos

executivo. 232 - A Fazenda Pública, quando parte no processo, fica sujeita à exigência do depósito prévio dos honorários do perito. 231 - A incidência da circunstância atenuante não pode conduzir à redução... É legítima a penhora da sede do estabelecimento comercial. A extinção das ações de pequeno valor é faculdade da Administração Federal, vedada a atuação judicial de ofício... termo inicial do prazo prescricional, na ação de indenização, é a data em que o segurado teve ciência inequívoca da incapacidade laboral. 277 - Julgada procedente a investigação de paternidade, os alimentos