Regulamentação em Notícias

Deputado ARNALDO FARIA DE SÁ Relator Fonte: Migalhas O que você pensa sobre essa regulamentação de gorjetas? Deixe sua opinião nos comentários

Ele e outros parlamentares defenderam a regulamentação da atividade de lobista em audiência pública... Ela também propôs a realização do seminário para discutir a regulamentação da atividade de lobista no país. Apresentação – Mariana Monteiro e Márcio Salema... A Comissão de Constituição e Justiça aprovou nessa quarta-feira requerimento que pede a realização de um seminário conjunto entre a Câmara e o Senado para debater a regulamentação do lobby

Pela proposta, a regulamentação não trata das atividades de estética privativas dos médicos, como previsto na Lei do Ato Medico (lei 12.842 )... O texto também garante o exercício da profissão aos profissionais que comprovem ao menos três anos de dedicação à atividade, em caso de futura sanção desta regulamentação

A regulamentação, porém, isenta o profissional do pagamento de taxas ou anuidades a qualquer conselho de profissão... Atualmente, a categoria de aeroportuários conta com um Sindicato Nacional, o Sina, que a representa desde março de 1989, mas ainda aguarda a regulamentação... De acordo com a regulamentação, o aeroviário pode realizar: - atividades de controle de embarque, desembarque, segurança e controle de raios-X, exercidas em terminais de passageiros e em terminais de logística

A regulamentação não trata das atividades de estética privativas dos médicos, como previsto na Lei do Ato Medico (Lei 12.842 /2013)... A regulamentação foi aprovada na foram de substitutivo ao Projeto de Lei da Câmara 77/2016, que, após votação em turno suplementar, retorna para análise dos deputados

A regulamentação não trata das atividades de estética privativas dos médicos, como previsto na Lei do Ato Medico (Lei 12.842 /2013)... A regulamentação foi aprovada na foram de substitutivo ao Projeto de Lei da Câmara 77/2016, que, após votação em turno suplementar, retorna para análise dos deputados

A comissão especial que analisa a regulamentação, pelo Banco Central, de moedas virtuais (como os bitcoins) e os programas de milhagem de companhias aéreas (PL 2303/15) promove audiência pública nesta

A proposta de regulamentação (PLS 28/1991) foi apresentada há mais de 24 anos pelo então senador Valmir Campelo.

A expectativa é que a regulamentação saia até semana que vem... O rito processual a ser usado para responsabilizar administrativamente as empresas também estará na regulamentação... algumas das novas punições previstas para empresas envolvidas em atos de corrupção contra a administração pública, como a aplicação de multas que podem chegar a 20% do faturamento, ainda precisam de regulamentação

A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público realiza audiência pública, nesta quinta-feira (10), para debater a regulamentação da profissão de paisagista... Brasileira de Arquitetos Paisagistas (Abap), Jonathas Magalhães Pereira da Silva; - a presidente da Associação Nacional de Paisagismo (ANP), Eliana Azevedo; e - o vice-presidente da Comissão para Regulamentação