Relaxamento da Prisão em Flagrante em Notícias

Após examinar os autos, o magistrado verificou que não ocorreu nenhuma irregularidade que pudesse gerar o relaxamento da prisão, reconheceu estarem presentes os requisitos legais e formais necessários... para a decretação da prisão preventiva, e ressaltou: “Embora o crime não conte com violência ou grave ameaça à pessoa, é inegável a necessidade de conversão do flagrante em preventiva”... Penal , e a converteu em prisão preventiva

Após examinar os autos, o magistrado verificou que não ocorreu nenhuma irregularidade que pudesse gerar o relaxamento da prisão, reconheceu estarem presentes os requisitos legais e formais necessários... para a decretação da prisão preventiva, e ressaltou: “Embora o crime não conte com violência ou grave ameaça à pessoa, é inegável a necessidade de conversão do flagrante em preventiva”... Penal , e a converteu em prisão preventiva

O procurador explica que a prisão em flagrante inverte o chamado ônus da prova, ou seja, caberia aos acusado provar a irregularidade da prisão para conseguir o relaxamento... A Procuradoria Regional da República da 1ª Região (PRR-1) apresentou parecer ao Tribunal Regional Federal (TRF) contra o pedido de relaxamento da prisão de Paulo César Quartiero, prefeito de Pacaraima... O procurador pede também que a prisão em flagrante seja convertida em prisão preventiva. Na prática, se o tribunal aceitar o pedido, fica mais difícil a liberdade provisória dos acusados

Na decisão, a juíza negou o pedido da defesa do acusado para relaxamento da prisão... “Com relação à conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva, em que pesem as alegações da defesa no sentido da desnecessidade da conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva, verifica-se... em flagrante em prisão preventiva de Tiago Barbosa dos Santos, acusado de envolvimento na morte do cirurgião plástico Claudio Marsili, de 64 anos, na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio

Após examinar os autos, o magistrado verificou que não ocorreu nenhuma irregularidade que pudesse gerar o relaxamento da prisão, registrou estarem presentes os requisitos legais e formais necessários para... a decretação da prisão preventiva e, ressaltou: “O caso é de conversão do flagrante em preventiva... O juiz do Núcleo de Audiências de Custódia do TJDFT, em audiência realizada em 9/2, converteu em preventiva a prisão em flagrante de uma mulher, autuada pela prática, em tese, do crime de subtração de

DURANTE a audiência o MAGISTRADO poderá pedir o RELAXAMENTO DA PRISÃO , ou a concessão de liberdade PROVISORIA ou a substituição da PRISÃO em FLAGRANTE por medidas CAUTELARES DIVERSAS ou poderá pedir a... A audiência da CUSTÓDIA é um instrumento PROCESSUAL que determina que todo PRESO capturado em FLAGRANTE deve ser levado á presença de uma autoridade JUDICIAL em até 24 horas... PRISÃO PREVENTIVA ou outros encaminhamentos de NATUREZA ASSISTENCIAL

Em julgamento de recurso em habeas corpus, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o relaxamento da prisão de homem acusado de ter praticado o crime de receptação, que permaneceu... Segundo o auto de prisão em flagrante, o acusado dirigia uma camionete Hilux quando foi abordado pela polícia... O relator, ministro Nefi Cordeiro, destacou que é entendimento pacífico no tribunal de que o decurso do tempo de prisão, sem recolhimento da fiança, constitui prova suficiente da incapacidade financeira

A portaria, publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa quarta-feira (03/08), prevê ainda que a falta das informações solicitadas pelos juízes pode resultar na não homologação do flagrante ou no relaxamento da prisão... Os juízes da Comarca de Russas, Mabel Viana Maciel e Kosé Ronald Cavalcante Soares Júnior definiram, por meio da Portaria nº 01/2011, novas regras para a comunicação de prisões em flagrante... Os magistrados consideraram as alterações geradas pela Lei nº 12.403 , do Código de Processo Penal , que passou a vigorar no dia 5 de julho deste ano, especificamente com relação às prisões em flagrante

Após examinar os autos, o magistrado verificou que não ocorreu nenhuma irregularidade que pudesse gerar o relaxamento da prisão, registrou estarem presentes os requisitos legais e formais necessários para... a decretação da prisão preventiva e, ressaltou: “O caso é de conversão do flagrante em preventiva... O juiz do Núcleo de Audiências de Custódia do TJDFT, em audiência realizada em 9/2, converteu em preventiva a prisão em flagrante de uma mulher, autuada pela prática, em tese, do crime de subtração de

Em julgamento de recurso em habeas corpus, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o relaxamento da prisão de homem acusado de ter praticado o crime de receptação, que permaneceu... Segundo o auto de prisão em flagrante, o acusado dirigia uma camionete Hilux quando foi abordado pela polícia