Relaxamento de Prisão em Notícias

O relaxamento da prisão ilegal encontra previsão no artigo 5º , inciso LXV , da Constituição Federal... O relaxamento da prisão é a medida utilizada para garantir o direito à liberdade do indivíduo em qualquer espécie de prisão que tenha se originado de uma ilegalidade ou no caso de um vício de legalidade... Súmula 697 do STF – a proibição de liberdade provisória nos processos por crimes hediondos não veda o relaxamento da prisão processual por excesso de prazo

Há mesmo entre os advogados uma contínua confusão sobre quando utilizar cada um desses institutos, mas cada um deles tem sua função dentro do ordenamento penal, como segue: O relaxamento da prisão, está... NÃO estejam presentes os requisitos da prisão preventiva... Enquanto isso, a revogação da prisão é cabível nos casos de prisão preventiva ou temporária, inclusive nas flagrantes convertidas, decretadas pelo juiz

Foi negado nesta tarde, 20, o pedido de relaxamento de prisão de D.R.C.S pela juíza da Vara do Tribunal do Júri de Contagem, Marixa Fabiane Lopes Rodrigues... Segundo eles, em nenhum momento ficou demonstrada a necessidade de sua prisão, dizendo que, quando convocada a depor sempre se dispôs a esclarecer a verdade... Segundo ela, o decreto da prisão atendeu a todos os requisitos legais, pois, trata-se de homicídio doloso praticado na forma qualificada contra E.S.S., tendo a medida sido decretada a partir de representação

Foi negado nesta tarde, 20, o pedido de relaxamento de prisão de D.R.C.S pela juíza da Vara do Tribunal do Júri de Contagem, Marixa Fabiane Lopes Rodrigues... Segundo eles, em nenhum momento ficou demonstrada a necessidade de sua prisão, dizendo que, quando convocada a depor sempre se dispôs a esclarecer a verdade... Segundo ela, o decreto da prisão atendeu a todos os requisitos legais, pois, trata-se de homicídio doloso praticado na forma qualificada contra E.S.S., tendo a medida sido decretada a partir de representação

Foi negado nesta tarde, 20, o pedido de relaxamento de prisão de D.R.C.S pela juíza da Vara do Tribunal do Júri de Contagem, Marixa Fabiane Lopes Rodrigues... Segundo eles, em nenhum momento ficou demonstrada a necessidade de sua prisão, dizendo que, quando convocada a depor sempre se dispôs a esclarecer a verdade... Segundo ela, o decreto da prisão atendeu a todos os requisitos legais, pois, trata-se de homicídio doloso praticado na forma qualificada contra E.S.S., tendo a medida sido decretada a partir de representação

O Defensor Público Juliano Leonel conseguiu nesta sexta-feira (14) o relaxamento de prisão do ajudante de pedreiro José Francisco Feitosa, preso há dois dias pela Comissão Investigadora do Crime Organizado... Então, pedi o relaxamento sob a alegação que não casa prisão preventiva para testemunha', declarou o Defensor... O relaxamento da prisão de José Francisco foi concedido pelo magistrado, sob a alegação de que ele não poderia ficar preso sendo testemunha

A juíza Juliana Guelfi, do Departamento de Inquéritos Policiais (Dipo), decidiu hoje (13) pelo relaxamento da prisão em flagrante dos dois estudantes da Universidade de São Paulo (USP) detidos durante

Os advogados do ex-ativista italiano Cesare Battisti entraram nesta sexta-feira com um pedido de relaxamento de prisão no Supremo Tribunal Federal (STF), de acordo com a Agência Brasil... Battisti foi condenado à prisão perpétua, acusado de participação em quatro assassinatos no fim dos anos 70. Ele nega as acusações. BBC Brasil - Todos os direitos reservados... Apesar de o teor da petição não ter sido divulgado, a Agência Brasil cita informações do gabinete de Março Aurélio, afirmando que os advogados alegaram que há excesso de prazo de prisão

O promotor de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Roberto Burlamaque, negou o pedido de relaxamento de prisão do estudante Diego Calixto.

A juíza Juliana Guelfi, do Departamento de Inquéritos Policiais (Dipo), decidiu hoje (13) pelo relaxamento da prisão em flagrante dos dois estudantes da Universidade de São Paulo (USP) detidos durante