Requerimento de Salário-maternidade em Notícias

Publicado memorando com as novas diretrizes sobre o requerimento automático da aposentadoria por idade urbana e salário maternidade urbana. Leia aqui.

”, explica o senador na justificativa do requerimento... O requerimento para a realização da audiência pública foi feito pelo senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL), que preside a comissão... A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) vai discutir o compartilhamento da licença-maternidade entre os pais, com foco na questão previdenciária, nesta quinta-feira (5), às 9h

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região determinou, em julgamento realizado no dia (13/8), que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) analise o pedido de salário-maternidade de mães indígenas menores... “Não se pode prejudicar os filhos de mães indígenas pela ocorrência de gravidez na adolescência, pois o salário-maternidade objetiva proteger a criança nos meses iniciais de sua vida”... Partindo de divergência parcial do desembargador federal Rogerio Favreto, que ficou de relator para o acórdão, restou decidido que não pode haver qualquer limitação de idade para análise dos pedidos de salário-maternidade

Além das pensões, o grupo teria obtido ainda benefícios de salário-maternidade – com base em certidões de nascimento e vínculos empregatícios falsos –, aposentadoria por invalidez e Amparo Social à Pessoa... O nome da operação (Alhures) faz alusão aos vários locais de requerimentos e concessões dos benefícios. Vinte e oito policiais federais e dois servidores da COINP participaram do trabalho

A partir de segunda-feira (21), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deixará de agendar o atendimento presencial para salário-maternidade e aposentadoria por idade urbanos... Agora, o segurado deverá acessar o Meu INSS ou ligar para o 135 e, em vez de agendar uma data para ser atendido, receberá direto o número do protocolo de requerimento, eliminando a etapa do agendamento... dados do Imposto de Renda – Declaração de Saída Definitiva do País Atualizar dados do Imposto de Renda – Retificação de Dirf Cadastrar Declaração de Cárcere Cadastrar ou atualizar dependentes para salário-família

A Justiça entendeu também que o instituto deve efetuar a revisão dos requerimentos administrativos nos quais houve o indeferimento dos pedidos de concessão de benefício salário-maternidade, no prazo de... A liminar determinou ao INSS que “se abstenha de indeferir os pedidos de concessão de benefício salário-maternidade das jovens indígenas da etnia Yanomami, em razão da idade, sob pena de multa no valor... A decisão considerou acertada a pretensão do MPF de superação do impedimento etário à concessão de salário-maternidade às indígenas, em virtude da imposição constitucional de respeito às suas particularidades

Público Federal no Amazonas (MPF/AM) e determinou, em caráter liminar, que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deixe de considerar o critério idade como motivo para indeferimento do benefício de salário-maternidade... A Convenção nº 103, que trata do Amparo à Maternidade, garante à mulher o direito a prestações em dinheiro e assistência médica quando tiver que se ausentar do trabalho em decorrência da maternidade... Para cumprimento desta medida, o MPF ou as próprias interessadas deverão indicar, à autarquia, os requerimentos que deverão ser reanalisados

O Juízo da Vara Única da Comarca de Tarauacá deferiu o pedido de salário maternidade da produtora rural M.L.N., conforme apresentado no Processo nº 0700586-28.2015.8.01.0014... Conforme a legislação, o salário maternidade pode ser requerido até cinco anos após o nascimento da criança, logo, como a ação foi ajuizada em 2015, está dentro do prazo estabelecido por lei... Desta forma, em caso de exercício de atividade rural é preciso comprovar o labor ocorreu nos últimos 10 meses imediatamente anteriores ao requerimento

de salário-maternidade (efetuado em 19.3.2016) negado administrativamente pelo INSS"... Explica que solicitou esclarecimentos ao DF, o qual teria informado que caberia ao INSS o pagamento do salário-maternidade... Estado de Políticas para a Criança, Adolescentes e Juventude), a licença teve início no curso do mandato (tanto que o recorrente efetuou o pagamento dos dois primeiros meses) e a apelada teve o requerimento

Requerimento O salário-maternidade pode ser requerido pela internet, mas os documentos deverão ser entregues posteriormente em uma Agência da Previdência Social... Se os dados cadastrais não forem confirmados ou estiverem divergentes, o requerimento via internet não será aceito. Neste caso, o salário-maternidade deverá ser solicitado na agência... As trabalhadoras com salário variável recebem a média salarial dos seis meses anteriores ao pedido. Para a empregada doméstica, o salário-maternidade é equivalente ao último salário de contribuição