Salário-maternidade Trabalhadora Rural em Notícias

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  • Salário-maternidade é um dos benefícios da Previdência Social

    Notícias24/09/2009Academia Brasileira de Direito
    rural) tem direito a um salário mínimo (R$ 465), mas deve comprovar pelo menos dez meses de atividade rural... O salário-maternidade que a trabalhadora empregada ou avulsa recebe deve ser igual ao seu salário mensal, até o teto correspondente ao salário do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). # Aquelas que... Mães naturais ou adotivas têm direito assegurado como contribuintes previdenciárias A trabalhadora que contribui para a Previdência Social é amparada pelo salário-maternidade durante os quatro meses em
  • SERVIÇO: Mães adotantes têm direito ao benefício de salário-maternidade

    Notícias16/06/2010Ministério Da Previdência Social
    Já a trabalhadora rural tem direito a um salário mínimo... A segurada especial receberá o salário-maternidade se comprovar, no mínimo, dez meses de trabalho rural... As trabalhadoras com salário variável recebem a média salarial dos seis meses anteriores ao pedido. Para a empregada doméstica, o salário-maternidade é equivalente ao último salário de contribuição
  • Stj Primeira Turma manda pagar salário-maternidade a trabalhadoras índias menores de 16

    Primeira Turma manda pagar salário-maternidade a trabalhadoras índias menores de 16 A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pague... “Comprovado o exercício de trabalho rural pela menor de 16 anos durante o período de carência do salário-maternidade (dez meses), é devida a concessão do benefício”, concluiu o relator... Trabalho precoce O INSS recorreu de decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) que havia reconhecido o direito das indígenas menores de idade ao salário-maternidade
  • SERVIÇO: Salário-maternidade garante proteção à mãe e ao bebê por quatro meses

    Notícias13/07/2010Nota Dez
    Já a segurada especial (trabalhadora rural) tem direito a um salário mínimo (R$ 510), mas deve comprovar pelo menos dez meses de atividade rural... O salário-maternidade que a trabalhadora empregada ou avulsa recebe deve ser igual ao seu salário mensal, até o teto correspondente ao salário do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)... A trabalhadora que contribui para a Previdência Social é amparada pelo salário-maternidade durante os quatro meses em que fica afastada por causa do parto
  • Previdência:Salário-Maternidade é Um Dos Benefícios da Previdência Social

    Notícias25/09/2009Nota Dez
    rural) tem direito a um salário mínimo (R$ 465), mas deve comprovar pelo menos dez meses de atividade rural... O salário-maternidade que a trabalhadora empregada ou avulsa recebe deve ser igual ao seu salário mensal, até o teto correspondente ao salário do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).  Aquelas que... A trabalhadora que contribui para a Previdência Social é amparada pelo salário-maternidade durante os quatro meses em que fica afastada devido ao parto. A regra vale, também, para as mães adotivas
  • SERVIÇO: Salário-maternidade é um dos benefícios da Previdência Social

    Notícias24/09/2009Ministério Da Previdência Social
    Já a segurada especial (trabalhadora rural) tem direito a um salário mínimo (R$ 465), mas deve comprovar pelo menos dez meses de atividade rural... O salário-maternidade que a trabalhadora empregada ou avulsa recebe deve ser igual ao seu salário mensal, até o teto correspondente ao salário do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)... Da Redação (Brasília) - A trabalhadora que contribui para a Previdência Social é amparada pelo salário-maternidade durante os quatro meses em que fica afastada devido ao parto
  • Primeira Turma manda pagar salário-maternidade a trabalhadoras índias menores de 16

    Notícias11/09/2015Superior Tribunal de Justiça
    “Comprovado o exercício de trabalho rural pela menor de 16 anos durante o período de carência do salário-maternidade (dez meses), é devida a concessão do benefício”, concluiu o relator... A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pague salário-maternidade a adolescentes de uma aldeia indígena do Rio Grande do Sul... Trabalho precoce O INSS recorreu de decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) que havia reconhecido o direito das indígenas menores de idade ao salário-maternidade
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