Salário-maternidade Trabalhadora Rural em Notícias

Dessa forma, uma trabalhadora rural indígena conseguiu no Tribunal Regional Federal da 3ª Região a concessão de salário-maternidade em razão da adoção de seu filho... No caso julgado a mulher, indígena, apresentou como início de prova material da sua condição de trabalhadora rural a certidão de seu casamento, na qual seu marido é qualificado como trabalhador rural... Além disso, o artigo 71-A dessa lei estabelece o salário-maternidade também é devido à segurada da Previdência Social que adotar ou obtiver guarda judicial para fins de adoção de criança

para trabalhadora rural diarista do município de Valparaíso, interior de São Paulo... No caso dos autos, ele destacou que a trabalhadora rural do interior paulista é diarista, empregada e segurada da Previdência Social, enquadrada no inciso I , do artigo 11 , da Lei 8.213 /91... rural e a maternidade, observando-se a prescrição quinquenal quanto às parcelas vencidas”

Veja a seguir como conseguir o salário-maternidade rural: A maior dificuldade para conseguir um benefício destinado à segurada especial rural é a comprovação da atividade no campo... Para o salário-maternidade rural, é exigida a comprovação de um período mínimo de 10 meses, pelos principais documentos a seguir: Carteira de trabalho; Contrato de arrendamento, parceria ou comodato rural... O salário-maternidade é um benefício previdenciário devido para mães, que em decorrência de gravidez ou adoção, precisarão se afastar de suas atividades profissionais rurais para se dedicar integralmente

A desembargadora federal Marisa Santos, da Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), julgou procedente ação de concessão de salário-maternidade proposta por uma trabalhadora rural indígena... A prova testemunhal também firme e coesa quanto ao trabalho rural, completou a relatora, que concedeu o salário-maternidade à mãe da criança... Além disso, o artigo 71-A dessa lei estabelece o salário-maternidade também é devido à segurada da Previdência Social que adotar ou obtiver guarda judicial para fins de adoção de criança

A desembargadora federal Marisa Santos, da Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), julgou procedente ação de concessão de salário-maternidade proposta por uma trabalhadora rural indígena... A prova testemunhal também firme e coesa quanto ao trabalho rural, completou a relatora, que concedeu o salário-maternidade à mãe da criança... Além disso, o artigo 71-A dessa lei estabelece o salário-maternidade também é devido à segurada da Previdência Social que adotar ou obtiver guarda judicial para fins de adoção de criança

O desembargador federal David Dantas, da Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), julgou devido o pagamento de salário-maternidade para trabalhadora rural diarista do município de... No caso dos autos, ele destacou que a trabalhadora rural do interior paulista é diarista, empregada e segurada da Previdência Social, enquadrada no inciso I , do artigo 11 , da Lei 8.213 /91... rural e a maternidade, observando-se a prescrição quinquenal quanto às parcelas vencidas”

O desembargador federal David Dantas, da Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), julgou devido o pagamento de salário-maternidade para trabalhadora rural diarista do município de... No caso dos autos, ele destacou que a trabalhadora rural do interior paulista é diarista, empregada e segurada da Previdência Social, enquadrada no inciso I, do artigo 11, da Lei 8.213/91... rural e a maternidade, observando-se a prescrição quinquenal quanto às parcelas vencidas”

A 2.ª Turma do TRF da 1.ª Região negou provimento à apelação interposta pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra decisão que julgou procedente o pedido de trabalhadora rural de obter o benefício... Fernandes de Almeida, entendeu que O salário-maternidade é devido à segurada especial, no valor de um salário mínimo mensal durante 120 dias, a contar da data do parto ou 28 dias que o antecederam, desde... de salário-maternidade.Inconformado, o INSS recorreu a este Tribunal, alegando ausência de prova material da condição de segurada da mãe.Após analisar o caso, o relator, juiz federal convocado Murilo

A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou sentença que condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ao pagamento do benefício de salário-maternidade à trabalhadora rural... e, com o propósito de comprovar a sua condição de trabalhadora rural, juntou Declaração de atividade rural, emitida pelo Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Dois Irmãos/TO... corroborada com prova testemunhal, o que impõe a manutenção da sentença que deferiu o pedido de concessão do benefício de salário-maternidade”

A 1ª Câmara Regional Previdenciária da Bahia, por unanimidade, manteve o salário- maternidade concedida pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a uma trabalhadora rural decorrente do nascimento