Serviços Ligados à Atividade-fim em Notícias

Por fim, o INSS atua como um investimento de investimentos futuros, sendo a garantia de renda mensal, seguindo as contribuições feitas... Também é o responsável pelo controle e pela execução das políticas ligada a prestação de serviços previdenciários para os contribuintes, tendo base no que está descrito no RGPS... Atribuindo, então, a interpretação ampliativa de servidor público para que os servidores sejam vinculados à administração direta, assim como para os que exercem as atividades na administração indireta

Para a ministra relatora Maria de Assis Calsing, não cabe à corte regional examinar, em dissídio coletivo, aspectos ligados à terceirização, para fins de apurar a responsabilidade do tomador de serviços... O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) rejeitou a preliminar de ilegitimidade suscitada pela Sabesp, que alegava que suas atividades não eram relativas à beneficência e filantropia, mas aos... serviços de água e esgoto

Para a ministra Calsing, não cabe ao Tribunal Regional examinar, em dissídio coletivo, aspectos ligados à terceirização, para fins de apurar a responsabilidade do tomador de serviços, ainda que a inadimplência... O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) rejeitou a preliminar de ilegitimidade suscitada pela Sabesp, que alegava que suas atividades não eram relativas à beneficência e filantropia, mas aos... serviços de água e esgoto

Para a ministra Calsing, não cabe ao Tribunal Regional examinar, em dissídio coletivo, aspectos ligados à terceirização, para fins de apurar a responsabilidade do tomador de serviços, ainda que a inadimplência... O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) rejeitou a preliminar de ilegitimidade suscitada pela Sabesp, que alegava que suas atividades não eram relativas à beneficência e filantropia, mas aos... serviços de água e esgoto

Para a ministra Calsing, não cabe ao Tribunal Regional examinar, em dissídio coletivo, aspectos ligados à terceirização, para fins de apurar a responsabilidade do tomador de serviços, ainda que a inadimplência... O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) rejeitou a preliminar de ilegitimidade suscitada pela Sabesp, que alegava que suas atividades não eram relativas à beneficência e filantropia, mas aos... serviços de água e esgoto

Para a ministra Calsing, não cabe ao Tribunal Regional examinar, em dissídio coletivo, aspectos ligados à terceirização, para fins de apurar a responsabilidade do tomador de serviços, ainda que a inadimplência... O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) rejeitou a preliminar de ilegitimidade suscitada pela Sabesp, que alegava que suas atividades não eram relativas à beneficência e filantropia, mas aos... serviços de água e esgoto

Para a ministra Calsing, não cabe ao Tribunal Regional examinar, em dissídio coletivo, aspectos ligados à terceirização, para fins de apurar a responsabilidade do tomador de serviços, ainda que a inadimplência... O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) rejeitou a preliminar de ilegitimidade suscitada pela Sabesp, que alegava que suas atividades não eram relativas à beneficência e filantropia, mas aos... serviços de água e esgoto

Para a ministra Calsing, não cabe ao Tribunal Regional examinar, em dissídio coletivo, aspectos ligados à terceirização, para fins de apurar a responsabilidade do tomador de serviços, ainda que a inadimplência... O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) rejeitou a preliminar de ilegitimidade suscitada pela Sabesp, que alegava que suas atividades não eram relativas à beneficência e filantropia, mas aos... serviços de água e esgoto

Além disso, o MPT argumenta que a Súmula 331 do TST prevê a ilegalidade da contratação de trabalhadores por empresa interposta, exceto em casos de serviços especializados ligados à atividade-meio do tomador... Com isso, a Companhia Sul Paulista Energia fica proibida de contratar serviços terceirizados para a execução de suas atividades-fim, sob pena de multa de R$ 20 mil, reversível ao FAT ( Fundo de Amparo... tais como manutenção da rede elétrica e outras atividades que impactem diretamente nos serviços prestados pela empresa

“Isso porque sempre se entendeu pela impossibilidade da terceirização de serviços ligados à atividade precípua da tomadora de serviços”, observou... A Turma aplicou, na decisão, a tese de repercussão geral fixada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no sentido da licitude da terceirização tanto nas atividades-fim quanto nas atividades-meio... O hospital tomador de serviços, porém, pode ser responsável pelos créditos trabalhistas