Soberania Popular em Notícias

A petição diz ainda que as medidas caracterizam desvio de finalidade voltada à alienação do controle das entidades da administração pública indireta e afetam a soberania popular, que ficará privada de... "Para desviar-se dos condicionantes da decisão do STF e, principalmente, de eventual controle do órgão de soberania popular, a Petrobrás almeja 'fatiar' esses ativos estratégicos, pertencentes ao patrimônio

Segundo o TJ-MG, em razão do princípio da soberania do júri popular, a cassação da decisão só é possível quando houver erro escandaloso e total discrepância... “Discute-se exclusivamente se a soberania dos veredictos é violada ao se modificar uma absolvição assentada em resposta ao quesito genérico obrigatório”, assinalou... estadual, a possibilidade de absolvição, em quesito genérico, por motivos como clemência, piedade ou compaixão, é admitida pelo sistema de íntima convicção, adotado nos julgamentos feitos pelo Júri Popular

do bloco disseram que esses organismos não têm legitimidade popular para tomar decisões... Com isso, há a perspectiva inadmissível de perda de soberania e de decisões para organismos supranacionais da União Europeia”, acrescentou Rudzit, revelando que muitos que eram a favor da saída do país

Segundo o TJ-MG, em razão do princípio da soberania do júri popular, a cassação da decisão só é possível quando houver erro escandaloso e total discrepância... “Discute-se exclusivamente se a soberania dos veredictos é violada ao se modificar uma absolvição assentada em resposta ao quesito genérico obrigatório”, assinalou... estadual, a possibilidade de absolvição, em quesito genérico, por motivos como clemência, piedade ou compaixão, é admitida pelo sistema de íntima convicção, adotado nos julgamentos feitos pelo Júri Popular

O plebiscito, o referendo e a iniciativa popular são os principais mecanismos de exercício direto da soberania popular, conforme previsto nos incisos I , II e III do artigo 14 da CF/88... Contudo, para evitar excessivo distanciamento e não recair na concepção de que a soberania popular emana do povo, mas não seria por ele (povo) exercida, a Constituição de 1988, em seu art. 1º , parágrafo... enquanto poder popular[1]

Na próxima segunda-feira, 7, o advogado Denisson Alves Curvelo lança o livro intitulado “Voto Facultativo: um atributo de soberania popular”... “A ideia de ter no ordenamento jurídico brasileiro o voto facultativo como regra constitui o desejo daqueles que veem no regime democrático um modelo de governo em que se privilegia a soberania popular... representatividade enfrentada pelo país, estimulada pelos recentes escândalos de corrupção na política, tem lançado luz sob as discussões em torno da democracia e das diversas formas de participação popular

Segundo o TJ-MG, em razão do princípio da soberania do júri popular, a cassação da decisão só é possível quando houver erro escandaloso e total discrepância... “Discute-se exclusivamente se a soberania dos veredictos é violada ao se modificar uma absolvição assentada em resposta ao quesito genérico obrigatório”, assinalou... estadual, a possibilidade de absolvição, em quesito genérico, por motivos como clemência, piedade ou compaixão, é admitida pelo sistema de íntima convicção, adotado nos julgamentos feitos pelo Júri Popular

Segundo o TJ-MG, em razão do princípio da soberania do júri popular, a cassação da decisão só é possível quando houver erro escandaloso e total discrepância... “Discute-se exclusivamente se a soberania dos veredictos é violada ao se modificar uma absolvição assentada em resposta ao quesito genérico obrigatório”, assinalou... estadual, a possibilidade de absolvição, em quesito genérico, por motivos como clemência, piedade ou compaixão, é admitida pelo sistema de íntima convicção, adotado nos julgamentos feitos pelo Júri Popular

O que ensejo é inserir o cidadão no procedimento, cujo teor é de profundo interesse, ligado umbilicalmente à soberania popular”, explica a senadora... Pelo projeto proposto por Eliziane (PL 3.961/2019), a convocação de plebiscitos ou referendos também poderá ocorrer por iniciativa popular... de 1998), a convocação de um plebiscito ou de um referendo se dá por decreto legislativo, proposto por pelo menos um terço dos membros do Senado ou da Câmara dos Deputados, não prevendo a iniciativa popular

Marisa concluiu dizendo que “a política de fitoterápicos resgata o saber popular das nossas plantas medicinais e reafirma a soberania sobre a nossa biodiversidade”... A deputada ressaltou que a cultura popular aprendeu a usar as plantas como remédios “in natura” e que “devemos reconhecer que o saber popular, o saber da cultura, do uso que a população tem da vegetação