STJ Excesso de Prazo Ordem Concedida em Notícias

Na ocasião, o ministro entendeu que houve excesso de prazo da prisão preventiva que já durava mais de 1 ano e 6 meses... “Vejo que a magistratura está mais rigorosa do que o próprio titular da persecução criminal”, ressaltou, ao votar pelo deferimento da ordem para consolidar a medida cautelar concedida por ele em 2015... Pedido apresentado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) também foi negado

Para o ministro Março Aurélio, esse habeas corpus está em verdadeiro stand by no Superior Tribunal de Justiça, saltando aos olhos o excesso de prazo na preventiva... O pedido foi feito pela Defensoria Pública da União com base no excesso de prazo, uma vez que eles estariam presos há sete anos e meio, aguardando a instrução do processo... No Habeas Corpus ( HC 102668 ), a Defensoria diz que, levando em conta esse excesso de prazo, entrou com pedido de habeas corpus no Tribunal de Justiça do Pará (TJ-PA), sem êxito, e depois, em agosto de

Para o ministro Março Aurélio, esse habeas corpus está em verdadeiro stand by no Superior Tribunal de Justiça, saltando aos olhos o excesso de prazo na preventiva... O pedido foi feito pela Defensoria Pública da União com base no excesso de prazo, uma vez que eles estariam presos há sete anos e meio, aguardando a instrução do processo... No Habeas Corpus ( HC 102668 ), a Defensoria diz que, levando em conta esse excesso de prazo, entrou com pedido de habeas corpus no Tribunal de Justiça do Pará (TJ-PA), sem êxito, e depois, em agosto de

No pedido de liminar, a defesa do acusado sustentou a ocorrência de excesso de prazo para o encerramento da instrução criminal, além de pedir a liberdade provisória... Na decisão, o ministro Humberto Gomes de Barros afirma que o tema do excesso de prazo não foi apreciado pelo órgão colegiado do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, portanto não pode ser analisado... A decisão é do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Gomes de Barros, que negou a liminar em habeas-corpus com a qual a defesa pretendia que fosse concedida a liberdade provisória

Para o ministro Março Aurélio, esse habeas corpus está em verdadeiro stand by no Superior Tribunal de Justiça, saltando aos olhos o excesso de prazo na preventiva... O pedido foi feito pela Defensoria Pública da União com base no excesso de prazo, uma vez que eles estariam presos há sete anos e meio, aguardando a instrução do processo... No Habeas Corpus ( HC 102668 ), a Defensoria diz que, levando em conta esse excesso de prazo, entrou com pedido de habeas corpus no Tribunal de Justiça do Pará (TJ-PA), sem êxito, e depois, em agosto de

Para o ministro Março Aurélio, esse habeas corpus está em verdadeiro stand by no Superior Tribunal de Justiça, saltando aos olhos o excesso de prazo na preventiva... (STF) O pedido foi feito pela Defensoria Pública da União com base no excesso de prazo, uma vez que eles estariam presos há sete anos e meio, aguardando a instrução do processo... No Habeas Corpus , a Defen ( HC 102668 ) soria diz que, levando em conta esse excesso de prazo, entrou com pedido de habeas corpus no Tribunal de Justiça do Pará , sem êxi (TJ-PA) to, e depois, em agosto

Para o ministro Março Aurélio, “esse habeas corpus está em verdadeiro stand by no Superior Tribunal de Justiça, saltando aos olhos o excesso de prazo na preventiva”... O pedido foi feito pela Defensoria Pública da União com base no excesso de prazo, uma vez que eles estariam presos há sete anos e meio, aguardando a instrução do processo... No Habeas Corpus ( HC 102668 ), a Defensoria diz que, levando em conta esse excesso de prazo, entrou com pedido de habeas corpus no Tribunal de Justiça do Pará (TJ-PA), sem êxito, e depois, em agosto de

Ele estendeu os efeitos de liminar concedida em março para o advogado Admilson Alves Britto, condenado a 36 anos pelo crime, aos outros investigados por entender que há excesso de prazo nas prisões... Antes da condenação, Março Aurélio concedeu a liminar para Admilson responder ao processo em liberdade, por conta do excesso de prazo da prisão... No entanto, o ministro afirmou que o excesso de prazo não fica afastado do cenário jurídico em virtude de o juízo, ao sentenciar, haver assentado a culpa do acusado, ao analisar outro Habeas Corpus

Prazo para formulação do pedido principal. Inobservância. Medida concedida. Perda da eficácia. Extinção sem exame do mérito... Houve, sim, reconhecimento de legítima defesa e o reconhecimento de seu excesso. O que se discute é se esse excesso foi culposo ou doloso... Não atendido o prazo legal, a medida cautelar concedida perderá a sua eficácia (art. 309 , I , do CPC/2015 ) e o procedimento de tutela cautelar antecedente será extinto sem exame do mérito

ORDEM CONCEDIDA DE OFÍCIO. 1. Reputa-se válida a publicação dirigida a um dos advogados constituídos, quando ausente requerimento de intimação exclusiva. 2... Ordem concedida de ofício para anular o processo após as alegações finais apresentadas pelas partes. ( AgRg no AREsp n. 1.940.726/RO , relator Ministro Jesuíno Rissato (Desembargador Convocado do TJDFT... ORDEM DENEGADA. UNÂNIME