Suspensão da Ação em Notícias

De acordo com a decisão, o objetivo é evitar que novas ações judiciais sejam realizadas entre o pedido de recuperação judicial e eventual aceitação por parte do juízo... O juiz Fernando Viana, da 7ª Vara Empresarial do Rio, deferiu, na noite desta terça-feira, dia 21, pedido de liminar que suspende, por 180 dias, todas as ações e execuções contra as empresas de telecomunicações

O relator do Habeas Corpus (HC) 104634 considerou inviável, sob pena de supressão de instância, a suspensão da ação pelo STF, uma vez que existe outro habeas corpus com o mesmo objeto pendente de julgamento... O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, indeferiu pedido de suspensão imediata da ação penal em tramitação no Rio de Janeiro contra o ex-deputado e ex-diretor da Polícia Civil do estado... Considerando incabível a suspensão da ação penal, deferiu em parte o pedido no sentido de que o STJ aprecie o caso com urgência, no prazo máximo de dez sessões. CF/CG Processos relacionados HC 104634

A desembargadora Nailde Pinheiro, vice-presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), comunicou a suspensão de todos os processos que versem sobre a extensão do auxílio-acompanhante para os segurados... A ação foi ajuizada por beneficiária de aposentadoria por idade e pensão por morte, com o objetivo de obter o acréscimo de 25% previsto no artigo 45 da Lei 8.213 /91, pois necessita de assistência permanente

da ação penal em curso no Superior Tribunal de Justiça (STJ), alegando cerceamento de defesa... STF), negou liminar no Habeas Corpus (HC) 118371, em que a defesa de R.C.G., um dos acusados de participar de suposto esquema de desvio de verbas públicas investigado pela Operação Navalha, pedia a suspensão... Com esses argumentos, o ministro negou o pedido de liminar, afirmando não ver motivos para suspender o trâmite da ação penal em tramitação no STJ. MB/AD

da ação penal em curso no Superior Tribunal de Justiça (STJ), alegando cerceamento de defesa... STF), negou liminar no Habeas Corpus (HC) 118371, em que a defesa de R.C.G., um dos acusados de participar de suposto esquema de desvio de verbas públicas investigado pela Operação Navalha, pedia a suspensão... Com esses argumentos, o ministro negou o pedido de liminar, afirmando não ver motivos para suspender o trâmite da ação penal em tramitação no STJ. MB/AD Processos relacionados HC 118371

da ação penal em curso no Superior Tribunal de Justiça (STJ), alegando cerceamento de defesa... STF), negou liminar no Habeas Corpus (HC) 118371, em que a defesa de R.C.G., um dos acusados de participar de suposto esquema de desvio de verbas públicas investigado pela Operação Navalha, pedia a suspensão... Com esses argumentos, o ministro negou o pedido de liminar, afirmando não ver motivos para suspender o trâmite da ação penal em tramitação no STJ. Processo HC 118371

Por isso, sustenta a incompetência do STJ para processar e julgar a ação penal... A defesa narra que apresentou pedido ao STJ alegando a incompetência daquela corte para processar e julgar a ação penal contra Machado, mas o pleito foi negado... Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu liminar por meio da qual a defesa de Henrique Manoel Fernandes Machado, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Roraima (TCE-RR), pretendia suspender a ação

A Comissão de Direito Bancário e Securitário da OAB/MT se reuniu na última quinta-feira (8 de maio) para debater a decisão do Superior Tribunal de Justiça que determinou a suspensão de todas as ações de... A decisão do relator, no entanto, estende a suspensão para todos os processos que não tenham recebido solução definitiva... O ministro afirma que não há impedimento para o ajuizamento de novas ações, contudo ficarão suspensas no juízo de 1º Grau

O relator do Habeas Corpus (HC) 104634 considerou inviável, sob pena de supressão de instância, a suspensão da ação pelo STF, uma vez que existe outro habeas corpus com o mesmo objeto pendente de julgamento... Considerando incabível a suspensão da ação penal, deferiu em parte o pedido no sentido de que o STJ aprecie o caso com urgência, no prazo máximo de dez sessões. CF/CG... O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, indeferiu pedido de suspensão imediata da ação penal em tramitação no Rio de Janeiro contra o ex-deputado e ex-diretor da Polícia Civil do estado

O juiz federal Sérgio Moro, da13ª Federal em Curitiba, negou, mais uma vez, recurso da defesa do empreiteiro Marcelo Odebrecht para suspender o prazo para alegações finais, última fase da ação penal antes... Em julho do ano passado, ao decidir pela abertura de ação penal contra ex-dirigentes da empreiteira, Moro afirmou que há evidências de que a Odebrecht fez pagamentos a ex-diretores da Petrobras, por meio