Tarifas em Notícias

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  • Loja e administradora de cartão são condenadas por cobranças de tarifas indevidas

    Entretanto, em setembro de 2018, recebeu uma fatura, no valor de R$ 40,78, e ainda observou um parcelamento de 10 vezes, no valor de R$ 22,80, além de tarifa de SMS e anuidade... Aparecida Baptista, da 3ª Vara Cível de Dourados, condenou uma loja de varejo e uma administradora de cartão de crédito ao pagamento de R$ 6 mil de indenização por danos morais por cobrarem indevidamente tarifas... Em análise aos autos, a juíza verificou a irregularidade da cobrança e da tarifa de SMS, pois, apesar de ter sido contratada pelo autor, a parte ré não provou a prestação de qualquer serviço nesse sentido
  • Desembargador reconsidera e libera reajuste de tarifa de ônibus em Americana

    Notícias22/01/2020Consultor Jurídico
    Ele revogou o efeito ativo concedido anteriormente, o que autoriza a prefeitura a cobrar R$ 4,70 pela tarifa de ônibus de Americana... O desembargador Francisco Bianco, da 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, reconsiderou uma decisão proferida por ele mesmo na semana passada e liberou o reajuste da tarifa... O pedido de reconsideração foi feito pela Prefeitura de Americana, questionando a legitimidade ativa de um vereador do município para impetrar mandado de segurança contra o aumento da tarifa
  • Desafio da Aneel é promover desoneração de tarifas, afirma diretor

    Notícias16/04/2019Câmara dos Deputados
    Várias concessionárias de energia praticaram reajustes de tarifas no ano passado... Ele salientou que a Câmara está examinando temas que podem colaborar com a desoneração, como a revisão nos descontos das tarifas para o consumidor rural e a reclassificação da tarifa social, concedida... na Comissão de Minas e Energia da Câmara, onde reconheceu que o grande desafio da agência é promover a desoneração das tarifas
  • EUA se dispõem a isentar mais países de tarifas sobre aço e alumínio

    Notícias07/03/2018Agência Brasil
    O secretário de Comércio dos Estados Unidos, Wilbur Ross, abriu portas para dar isenções a outros países nas tarifas de 25% sobre as importações de aço e 10% sobre as de alumínio anunciadas na semana passada... Formalização Também hoje, após a entrevista de Wilbur Ross, a porta-voz da Casa Branca, Sarah Sanders, informou à imprensa que Trump formalizará as novas tarifas que pretende impor às importações de aço
  • Projeto de lei proíbe cobrança de tarifas bancárias de instituições públicas de ensino

    Notícias02/09/2022Ponto Jurídico
    Projeto do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) proíbe a cobrança de tarifas bancárias de instituições públicas de ensino... Randolfe explica que a cobrança de tarifas bancárias é uma das grandes fontes de receita das instituições financeiras... O PL 2.341/2022 veda a cobrança de quaisquer tarifas pela prestação de serviços bancários. A matéria ainda aguarda designação de relator
  • Cálculo de tarifas de transporte na TV Alerj

    Como os intervalos do transporte afetam a tarifa? E o custo operacional... Só se pode ter um sistema de tarifa se se souber trabalhar com inclusão e exclusão de variáveis. Por exemplo, qual tarifa resulta se tirarmos um imposto? Qual o impacto social... "Fui convidado pelo Tribunal para dar um curso e apresentei um programa com todo o sistema matemático, para que eles possam determinar uma tarifa de metrô ou de ônibus
  • Cabo Maciel questiona Amazonas Energia sobre o aumento da tarifa

    E confirmou que a partir deste mês os consumidores amazonenses vão ter uma redução de 6% em sua tarifa de consumo... O deputado estadual Cabo Maciel (PL), se manifestou cobrando informações do presidente da Empresa, Tarcísio Stefano Rosa, sobre o aumento absurdo no valor da tarifa e como o consumidor é ressarcido em... Em resposta a indagação do líder do PL, o presidente da Amazonas Energia negou aumento da tarifa de energia, pois os contadores instalados nas residências e empresas não são programados para aumentar consumo
  • Comissão debate reajustes em tarifas de metrôs e trens urbanos

    Notícias24/06/2019Câmara dos Deputados
    pudessem se deslocar de forma ágil e segura pagando uma tarifa acessível... A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público debate nesta quarta-feira (26) os reajustes previstos para as tarifas dos Metrôs e Trens Urbanos operados pela Companhia Brasileira de Trens Urbanos... A reunião foi proposta pelo deputado Rogério Correia (PT-MG) O parlamentar destaca que as tarifas praticadas pela CBTU nas cidades onde opera linhas de metrôs e trens sempre contribuiu para que seus usuários
  • Comissão avalia redução de tarifas aeroportuárias

    Notícias19/10/2015Senado
    A comissão de especialistas que revisa o Código Brasileiro de Aeronáutica ( CBA ) analisou nesta segunda-feira (19), em audiência pública, a proposta que prevê a redução de tarifas pagas pelas aeronaves... Em audiência pública nesta terça-feira (20), às 14h, a comissão irá debater a composição dos preços do combustível de aviação e as tarifas para os usuários do sistema aéreo, com a participação de representantes
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