Teorias em Notícias

Filho inequívoco da teoria lombrosiana. Testa larga, lóbulos auriculares volumosos e tendência à dentição prognata.”... Cesare Lombroso foi um psiquiatra higienista criador de uma teoria segundo a qual propensão à criminalidade é identificada em uma pessoa a partir de características físicas e psicológicas... “Não há dúvida de que o requerido, ao se referir à imagem do requerente como a de um ‘meliante confesso’ e ‘filho inequívoco da teoria lombrosiana’, agiu para macular a honra do requerente, atribuindo

do STJ negou provimento a recurso especial em que se buscava o pagamento de indenização pela demora na transferência definitiva de um imóvel, após a conclusão do inventário, com base na aplicação da teoria... Para o colegiado, não há no caso situação de desigualdade ou vulnerabilidade que justifique a aplicação da teoria, visto que a relação jurídica estabelecida entre as partes é estritamente de direito civil

Conceito: É o ramo do Direito Público porque existe a participação do Estado-Juiz na solução do conflito social apresentado pelas partes. Assim sendo, entende se que vigora o sistema de heterocomposição, na medida em que os conflitos sociais são solucionados pela jurisdição, que é uma função estatal. O Brasil não adota a Autotutela, conceituada como “O exercício arbitrário das próprias razões”. Em outras palavras, não admite a justiça com as próprias mãos. No entanto, tem se admitido, por via de exceção, á Autotutela em casos do Direito Penal “Legitima defesa, estado de perigo”, e no Direito Civil “Desforço Mediato”. Defesa da posse propriedade em casos de risco ao esbulho ou turbação. Lide: Enrico Tulio Liebman – De acordo com o autor, lide é o conflito de interesses qualificado por uma pretensão resistida, deduzida em juízo. Obs.: Normalmente os processos judiciais nascem de conflitos sociais. No entanto, não é correto afirma que todo processo judicial seja conflito. Até mesmo porque

Que fique claro: não foi a teoria de Dworkin, de Alexy ou de qualquer outro teórico que encobriu aspectos relevantes do processo decisório, mas o estudo obcecado dessas teorias, cujo foco está em responder... Tal esforço engrandeceria, em vez de jogar por terra, a sua já conhecida teoria da decisão... Estudos sobre teorias da interpretação e da argumentação têm sido a tônica do debate constitucional nos últimos anos

Teoria exige situações de desigualdade e vulnerabilidade A relatora na Terceira Turma, ministra Nancy Andrighi, esclareceu que a teoria do desvio produtivo tem lugar nas relações de consumo, em razão da... Leia também: A teoria do desvio produtivo: inovação na jurisprudência do STJ em respeito ao tempo do consumidor Segundo a magistrada, todos os precedentes do STJ nos quais se aplicou a teoria do desvio... pela demora na transferência definitiva de um imóvel, após a conclusão do inventário, com base na aplicação da teoria do desvio produtivo

Para citar alguns, Direito Penal da Negligência (1985), Teoria do Injusto Penal (2000), Teoria do Crime Culposo (2009) e Teoria dos Crimes Omissivos (2012)... Também publicou em espanhol, como a Teorías del Delito (1983), Bien Jurídico y Función en Derecho Penal (2004), Teoria del Injusto Penal (2010), Racionalidad y Derecho Penal (2014) e Juicio Político: el... Juarez Tavares é um Mestre do Direito Penal e da Filosofia do Direito no Brasil e na América Latina.[1] Autor de várias obras de referência na matéria desde a sua primeira publicação, Teorias do Delito

É também neste cenário pós Segunda Guerra Mundial que a Teoria e a Filosofia do Direito abrem-se, diante da crise do positivismo jurídico como teoria formal do Direito, a universos então inexplorados aos... No terceiro volume de sua “História da Filosofia do Direito” (1970), no capítulo 15, “As Teorias Jurídicas dos Regimes Totalitários”, o historiador e filósofo do Direito italiano Guido Fassò (1915-1974... Seria apenas por força da coordenação do desenvolvimento destas políticas no cerne de Estados que se teria a utilização pragmática e descomprometida de teorias jurídicas disponíveis

TEORIA DA PERDA DE UMA CHANCE. VALOR ARBITRADO... A teoria da perda de uma chance enuncia a responsabilidade do autor do dano quando obsta outra pessoa de auferir vantagem ou simplesmente a impede de evitar prejuízos... A teoria da perda de uma chance, inspirada na doutrina francesa , consigna que se alguém, ao praticar um ato ilícito, faz com que outrem perca a oportunidade de obter uma situação mais vantajosa ou evitar

[ii] Portanto, segundo Roxin, teoria do domínio do fato retrata uma restrição ao conceito de autor, diferentemente da teoria subjetiva que inclui a vontade no âmbito do conceito de autoria... Além de tratar de fatos estranhos à causa, o relator inobserva aspectos fundamentais da teoria do domínio do fato... [i] Nestes termos, fica claro que o julgador aplicou a chamada teoria do domínio do fato . E o fez de forma equivocada

Müller faz toda uma teoria para superar o positivismo que equipara (va) texto e norma... “Por isso, a elaboração de enunciados não decorre de [não têm relação com] minha teoria.”... Isso deveria ser óbvio, mas não o é, no entremeio de uma teoria do direito eivada de mixagens teoréticas