Termo de Guarda e Responsabilidade em Notícias

O dinheiro será depositado em conta corrente, em nome do parente designado no termo de guarda... A gestão dos serviços de acolhimento será competência do município, que terá a responsabilidade de formar equipes para selecionar, capacitar e acompanhar as famílias de origem e as de acolhimento dos menores

O dinheiro será depositado em conta corrente, em nome do parente designado no termo de guarda... A gestão dos serviços de acolhimento será competência do município, que terá a responsabilidade de formar equipes para selecionar, capacitar e acompanhar as famílias de origem e as de acolhimento dos menores

jurídica estabelecida entre o contratante e a transportadora encerra uma obrigação de resultado pelo zelo e guarda dos produtos transportados, de modo que a responsabilidade da empresa ré apenas termina... A companhia aérea contestou as alegações afirmando que o simples registro de irregularidade não é termo de responsabilização da empresa pela danificação do objeto, tratando-se de procedimento necessário... “É importante ressaltar que a responsabilidade pela perda ou avaria da mercadoria, desde o momento do seu recebimento até a sua entrega, é inerente ao contrato de transporte, razão pela qual a relação

o dever de guarda e eventual alocação dos recursos no interesse de seu detentor... Destarte, cabível a condenação da requerida a pagar o valor originalincontroverso de R$ 6.800,00, em acolhimento do pedido sucessivo, sendo a procedência portantoparcial.Pelas razões expostas, nos termos... Havendo verossimilhança das alegações iniciais, recai sobre a prestadora do serviço o ônus de prova limitadora ou extintiva de sua responsabilidade (...) (...)

Vale dizer que a condição de ex-proprietário não guarda qualquer relação com o aspecto material do IPVA, de modo a impedir a aplicação das regras de responsabilidade previstas no CTN... transmite ao adquirente, ainda que a transferência não tenha sido comunicada ao órgão estadual de trânsito, pois, em relação ao bem móvel, a transferência da propriedade se opera com a tradição, nos termos... Pelo menos em relação ao IPVA já há uma mudança de posicionamento no Tribunal de São Paulo, afastando essa responsabilidade do ex-proprietário, em razão de sua inconstitucionalidade

Nossas instituições devem ser honradas por aqueles aos quais incumbe guardá-las. " Lei do impeachment " Os crimes de responsabilidade que podem ser cometidos por presidente da República — e resultar em... Os termos evocam a "Marcha da Família com Deus pela Liberdade", promovida em março de 1964, véspera do golpe militar que seria deflagrado dia 1º de abril... para um ato hostil ao Congresso, o decano do Supremo Tribunal Federal, ministro Celso de Mello , cogitou, na manhã desta quarta-feira (26/2), de possível enquadramento do presidente em crime de responsabilidade

“Não estamos aqui para transferir responsabilidades, mas para ampliar parceria.”... treinamento e aperfeiçoamento dos Guardas Municipais... Durante a reunião, o deputado Tiago Simon propôs a realização de um convênio estabelecendo um Termo de Parceria entre o Estado e a Prefeitura de Porto Alegre para que a Brigada Militar atue na formação

O estudante Eduardo Linhares Galvão Amorim, ao encontrar o animal, alimentou –o e se responsabilizou por cuidar do animal, em sua propriedade, após assinar o termo de fiel depositário, emitido pela Guarda... O animal ficará sob a responsabilidade do estudante, até que o tutor apareça ou seja localizado... A Guarda Metropolitana de Palmas, localizou na manhã desta quarta-feira, 10, no setor Santa Fé II, um cavalo abandonado e em péssimo estado de saúde

Guarda Compartilhada A guarda compartilhada é a responsabilidade conjunta e o exercício de direots e deveres dos pais que não vivam sob o mesmo teto... É um termo cunhado por Richard Gardner para descrever um sentimento de repúdio a um dos pais sem qualquer justificativa, devido a uma série de fatores, principalmente por parte do outro genitor que denigre... Bira disse ainda que a guarda compartilhada tem sido um mecanismo para combater a alienação parental. “Em 2000, 2,7% dos pais concordaram em dividir a guarda do filho

Para evitar um dano por uma responsabilidade que não é sua, no contrato de prestação de serviços o contabilista deve incluir cláusula a respeito da guarda de documentos... O profissional da contabilidade é obrigado a preencher o Termo de Transferência de Responsabilidade Técnica quando o seu cliente preferir transferir os serviços contábeis para outra pessoa... O profissional da contabilidade deve então comunicar ao cliente/empresário que, de acordo com a legislação em vigor, a guarda de documentos é de exclusiva responsabilidade do contribuinte