Ação de Dissolução de União Estavél com Guarda em Notícias

O que será discutido na Ação de Dissolução de União Estável... Resolvidos esses tópicos, inicia-se a Ação de Dissolução de União Estável. Estas são as informações mais essenciais sobre o tema: União Estável. Qualquer dúvida, eu fico à disposição... Olá pessoal, Hoje vou falar de Reconhecimento e Dissolução de União Estável. Primeiramente, o que seria uma União Estável

de união estável... Com a dissolução da união estável, em 2011, as partes declararam não haver bens a partilhar, deixando de tratar do tema específico do animal de estimação... Fonte: STJ https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias-antigas/2018/2018-06-19_20-21_STJ-garante-direito-de-excompanheiro-visitar-animal-de-estimacao-apos-dissolucao-da-união-estável.aspx

Ação de reconhecimento e dissolução de União estável. Tutela de urgência. Guarda de animal de estimação. Intersecções entre o direito das coisas e o de família... Embora seja um tema novo e bastante complexo, a guarda definitiva de animal de estimação em uma dissolução de união estável homoafetiva foi destaque na 6ª Câmara Cível no Tribunal de Justiça do Estado... Fonte: Tribunal de Justiça do Estado de Goias #guarda #unilateral #cachorrinha #homoafetiva #casal #dissolução #união Foto: pixabay

Em uma Ação de Dissolução de União Estável, cumulada com regulamentação de guarda, convivência e alimentos às filhas, que teve início litigioso, houve composição amigável entre as partes no curso do processo... Como as filhas passam mais tempo com o pai, a fim de refletir a realidade fática, constou no acordo que a guarda seria compartilhada e a residência base seria a paterna

de união estável... Com a dissolução da união estável, em 2011, as partes declararam não haver bens a partilhar, deixando de tratar do tema específico do animal de estimação... casamento ou a união estável, pode o juiz disciplinar a custódia compartilhada do animal de estimação do casal”

de união estável... Com a dissolução da união estável, em 2011, as partes declararam não haver bens a partilhar, deixando de tratar do tema específico do animal de estimação... Fonte: STJ https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias-antigas/2018/2018-06-19_20-21_STJ-garante-direito-de-excompanheiro-visitar-animal-de-estimacao-apos-dissolucao-da-união-estável.aspx

Recentemente, em junho de 2021, o escritório ingressou com uma Ação de Dissolução de União Estável com Partilha de Bens, cumulada com pedido de Guarda Unilateral, Alimentos e Regulamentação do Direito... Assim, os companheiros conviveram como marido e mulher por longos anos, sendo que desta união tiveram um filho, o qual, no momento de ingresso com a ação judicial, encontrava-se sob a guarda de fato da... por intermédio de Escritura Pública de Declaração de União Estável, em 03 de julho de 2009

Contudo, nada impede, como meio de precaução e segurança jurídica em determinadas ações, o registro em contrato ou escritura de união estável... Ressalta-se que a dissolução extrajudicial será realizada, como já dito, na sede do Cartório de Notas, onde será lavrada uma escritura pública de Dissolução de União Estável... do Estado, é reconhecida a união estável... ” )[1], esta ainda não a define ao certo

Por analogia, TJSP já fixou regime de guarda e visitas de duas cadelas Em caso recente, em ação de reconhecimento e dissolução de União Estável, a 2ª Vara de Família e Sucessões do Tribunal de Justiça... de união estável... Ela concedeu a guarda provisória dos animais ao réu e para a autora da ação a liminar de visitação das cadelas Blanka e Maya

Por analogia, TJSP já fixou regime de guarda e visitas de duas cadelas Em caso recente, em ação de reconhecimento e dissolução de União Estável, a 2ª Vara de Família e Sucessões do Tribunal de Justiça... de união estável... Ela concedeu a guarda provisória dos animais ao réu e para a autora da ação a liminar de visitação das cadelas Blanka e Maya