Titulo:com 22 em Notícias

2.185, de 22 de agosto de 2018... O valor da multa corresponderá ao valor pago a título de anuidade para o CREMESP e será proporcional ao grau da infração cometida. Dispõe o artigo 3º: Art. 3º... Caso não haja o pagamento voluntário, o Conselho Regional efetuará lançamento do valor em dívida ativa, segundo procedimento disciplinado na Lei nº 6.830 , de 22 de setembro de 1980, e na Resolução nº

O cerne da controvérsia está na interpretação do artigo 22 , incisos I , da Lei 8.212 /91... bit.ly/2PdI7xX | Os valores pagos pelo empregado a título de contribuição previdenciária são descontados de sua folha salarial; por isso, não possuem natureza remuneratória, não devendo, assim, ser incluídos... Mas a decisão considerou que o valor descontado do contracheque trabalhador a título de INSS não é pago, devido ou creditado, o que permite a conclusão de que não deve constar do montante sobre o qual

O recadastramento do título eleitoral é obrigatório para todos os eleitores... Presidente Médici que ainda não fizeram a atualização do título eleitoral com dados biométricos... Ônibus serão disponibilizados em parceria com a Prefeitura para eleitores da zona rural Neste sábado (22), a Justiça Eleitoral de Rondônia realizará um atendimento especial aos eleitores do município de

de recorrer em liberdade, porquanto a manutenção da preventiva, cujo cumprimento dá-se no regime fechado, resulta na imposição, de forma cautelar, de sanção mais gravosa do que a imposta no próprio título

O recadastramento do título eleitoral é obrigatório para todos os eleitores... Presidente Médici que ainda não fizeram a atualização do título eleitoral com dados biométricos... Ônibus serão disponibilizados em parceria com a Prefeitura para eleitores da zona rural Neste sábado (22), a Justiça Eleitoral de Rondônia realizará um atendimento especial aos eleitores do município de

Sobre o tema, consignou o Tribunal de origem (e-STJ fls. 202/204): Ab initio, compulsados os presentes fólios, verifica-se que a denúncia foi recebida em 19/07/2016, conforme fl. 22... O tema relativo à atipicidade da conduta descrita na denúncia a título de contrabando não foi objeto de exame pelo Tribunal de origem, motivo pelo qual não pode ser analisado por esta Corte Superior, sob

A partir da última quarta-feira (22), os cartórios eleitorais em todo o país começaram a dar publicidade às relações de eleitores que deixaram de votar nas três últimas eleições e que podem ter o título... O Distrito Federal tem apenas cinco eleitores que podem ter o título cancelado. Alagoas é o 16º Estado em quantidade de eleitores que podem ter o documento cancelado... O cidadão deverá apresentar documento com foto que comprove sua identidade, título eleitoral e comprovantes de votação, de justificativa e de recolhimento de multa ou de dispensa de recolhimento

De acordo com o Provimento nº 1/2017 da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral (CGE), de posse das relações, caberá aos cartórios eleitorais: afixar edital, no dia 22 de fevereiro, por, no mínimo, dez... Eleitorais (TREs) darão início à impressão da relação dos nomes e das inscrições dos eleitores que deixaram de votar nos três últimos pleitos, não justificaram a ausência e, por isso, poderão ter os títulos... O cidadão deverá apresentar documento com foto que comprove sua identidade, título eleitoral e comprovantes de votação, de justificativa e de recolhimento de multa ou de dispensa de recolhimento

A partir desta quarta-feira (22), os cartórios eleitorais em todo o país devem dar publicidade às relações de eleitores que deixaram de votar nas três últimas eleições e que podem ter o título de eleitor... O Distrito Federal tem apenas cinco eleitores que podem ter o título cancelado... O cidadão deverá apresentar documento com foto que comprove sua identidade, título eleitoral e comprovantes de votação, de justificativa e de recolhimento de multa ou de dispensa de recolhimento

A partir desta quarta-feira (22), os cartórios eleitorais em todo o país devem dar publicidade às relações de eleitores que deixaram de votar nas três últimas eleições e que podem ter o título de eleitor... O Distrito Federal tem apenas cinco eleitores que podem ter o título cancelado... O cidadão deverá apresentar documento com foto que comprove sua identidade, título eleitoral e comprovantes de votação, de justificativa e de recolhimento de multa ou de dispensa de recolhimento