Trabalhador Rural, Mulher em Notícias

No dia 25 de maio, comemora-se o Dia do Trabalhador Rural, em homenagem a todos os homens e mulheres que dedicam a vida ao trabalho na agricultura, enfrentando inúmeros desafios para produzir o alimento... Entre as principais doenças que atingem os trabalhadores rurais, além daquelas que atingem a maioria da população, estão as doenças do trabalho, assim chamadas quando adquiridas ou desencadeadas em razão... Quando houver um acidente rural, ou alguma doença que impeça o trabalhador desenvolver sua profissão seja de forma temporária ou definitiva, ou até mesmo a negativa para a continuidade de um benefício

___________________________________ LEIA TAMBÉM: 1) Ex-dono de carro não responde por IPVA mesmo se deixou de comunicar venda 2) INSS é condenado a conceder benefício de aposentadoria por idade a trabalhador rural... rural boia-fria 3) É realmente possível acumular aposentadoria e pensão por morte do INSS... Tramitação O projeto será analisado conclusivamente pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher e de Constituição e Justiça e de Cidadania

Ao analisar o caso, o relator, juiz federal convocado Daniel Castelo Branco Ramos, afirmou que, nos termos do art. 48 , § 1º , da Lei nº 8.213 /91, o trabalhador rural, enquadrado na condição de segurado... e cinco) anos, se mulher, e 60 (sessenta) anos, se homem, e de comprovação do efetivo exercício de atividade rural, conforme o art. 106 da Lei nº 8.213 /91... comprovando que a requerente e seu esposo são proprietários de dois imóveis rurais com área total aproximada de seis alqueires

A série também mostra como as mudanças propostas afetam servidores homens e mulheres, trabalhadores rurais, professores da rede privada e quem recebe aposentadoria especial (vigilantes, oficiais de Justiça... aposentadoria das servidoras públicas Reforma da Previdência: como fica a aposentadoria dos novos servidores Reforma da Previdência muda regras para os professores da rede privada O que muda para o trabalhador rural... Os principais pontos da reforma da Previdência, como a exigência de idade mínima; os impactos na aposentadoria de trabalhadores rurais, de servidores públicos, e demais categorias; e a nova forma de calcular

Ao analisar o caso, o relator, juiz federal convocado Daniel Castelo Branco Ramos, afirmou que, nos termos do art. 48 , § 1º , da Lei nº 8.213 /91, o trabalhador rural, enquadrado na condição de segurado... e cinco) anos, se mulher, e 60 (sessenta) anos, se homem, e de comprovação do efetivo exercício de atividade rural, conforme o art. 106 da Lei nº 8.213 /91... comprovando que a requerente e seu esposo são proprietários de dois imóveis rurais com área total aproximada de seis alqueires

Ainda segundo a Procuradoria, o relato dos trabalhadores rurais indica que eles foram trazidos em ônibus clandestinos por turmeiros contratados diretamente pela LDC... Em um dos casos, fiscais encontraram um colhedor de laranja e sua mulher dormindo em um galinheiro desativado, que custa ao casal R$ 100 por mês... São os próprios trabalhadores que pagam aluguel em casas, consideradas pelos procuradores precárias, no distrito de Estreito

Foco O foco das mudanças do governo é o segurado especial, basicamente o extrativista, o pescador artesanal e o trabalhador rural que trabalha em regime de economia familiar... “Mais de 95% dos trabalhadores rurais já se aposentam por idade. A reforma fortalece isso”, afirmou... Basta apresentar testemunha e vínculo com o sindicato ou associação de trabalhadores rurais para provar que trabalhou 15 anos em atividade rural (pode ser própria ou de terceiros)

O exame e a ratificação da autodeclaração entregue pelo trabalhador rural será feito pelo próprio INSS. Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)... Atualmente, a aposentadoria por idade é concedida a trabalhadores rurais com idade mínima de 60 anos (homem) ou 55 anos (mulher) que tenham pelo menos 15 anos de trabalho no campo, sem necessidade de que... A medida substituiu a declaração de atividade rural, fornecida pelos sindicatos rurais, pela autodeclaração de exercício de atividade rural para que o trabalhador possa dar entrada no pedido de aposentadoria

Ao analisar o caso, o relator, juiz federal convocado Daniel Castelo Branco Ramos, afirmou que, nos termos do art. 48 , § 1º , da Lei nº 8.213 /91, o trabalhador rural, enquadrado na condição de segurado... e cinco) anos, se mulher, e 60 (sessenta) anos, se homem, e de comprovação do efetivo exercício de atividade rural, conforme o art. 106 da Lei nº 8.213 /91... comprovando que a requerente e seu esposo são proprietários de dois imóveis rurais com área total aproximada de seis alqueires

São os trabalhadores informais, principalmente no meio rural... Dessa forma, se o marido desempenhava trabalho no meio rural, em regime familiar e para subsistência, presume-se que a mulher também o faça... Aumentam, com isso, as demandas judiciais que procuram assegurar garantias mínimas a esses trabalhadores — principalmente às mulheres, em geral mais vulneráveis