Vínculo Empregatício Comprovado em Notícias

Uma funcionária da empresa C&A Modas Ltda., que exercia atividades típicas de um bancário, ganhou na Justiça trabalhista o reconhecimento do vínculo empregatício com o Banco Bradescard S.A... Para a relatora do processo, desembargadora Ana Madruga, restou comprovado que a empregada realizava atividade-fim para o banco Bradescard... A C&A entrou com um recurso neste Tribunal para que não fosse reconhecido o vínculo entre a funcionária e o Banco, alegando que a empregada foi contratada para prestar serviços com exclusividade

“Todos os elementos caracterizadores do vínculo empregatício foram devidamente preenchidos”, concluiu. A decisão foi unânime. Com informações da assessoria de imprensa do TST... No caso, conforme ficou comprovado, a relação contratual envolvia direcionamento objetivo da empresa sobre a prestação do trabalho, demonstrando “a clara assimetria poder de direção/subordinação”... Segundo a decisão, o fato de a profissional exercer trabalho intelectual não inviabiliza o reconhecimento de vínculo de emprego por ausência de subordinação

de comunhão (parcial ou universal) de bens, na esteira da jurisprudência pátria, a singularidade de um vínculo empregatício como esse não deve permitir seja presumido o recolhimento das contribuições... do raciocínio presuntivo recém explanado. […] portanto, se de um lado não se pode negar a possibilidade da caracterização de um segurado empregado pelo simples fato de o vínculo empregatício ter sido... O acórdão recorrido, reformando parcialmente a sentença de improcedência, reconheceu a existência de vínculo empregatício entre o autor e sua esposa (empresária individual) no período de 01/09/2004 a 01

Processo: 1000918-46.2018.5.02.0431 JTSP #advogado #vínculo #empregatício #escritório #advocacia Foto: divulgação da Web... Um advogado conseguiu na Justiça do Trabalho o reconhecimento de vínculo empregatícios com três escritórios e uma empresa para os quais trabalhou entre maio de 2017 e abril de 2018... De acordo com a juíza, ficou comprovado que o trabalho do reclamante era prestado com pessoalidade e subordinação

DO RECONHECIMENTO DA EXISTÊNCIA DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO. DATA DE ADMISSÃO. SALÁRIO E CARGO. DA RESCISÃO INDIRETA DO CONTRATO DE TRABALHO... Como disseram as demandadas, poderão elas futuramente responder pelo crédito constituído em sentença judicial, porém, jamais poderão ter um vínculo empregatício reconhecido com o reclamante... No entanto, o magistrado de primeiro grau constatou, no curso da instrução processual, os requisitos caracterizadores do vínculo empregatício, constantes no art. 3º da CLT, restando claro que o empregado

Admitido em março de 2005, o trabalhador ajuizou reclamação trabalhista contra a fundação pleiteando a declaração de vínculo empregatício, pagamento de verbas rescisórias e benefícios previstos em norma... Segundo entendimento daquele juízo, ficou comprovado que o empregado realmente participou de atividades diretamente ligadas ao curso em que estava matriculado, mas a relação mantida com a empresa não foi

Em julgamento de primeira instância, o vínculo empregatício do período que a prestação dos serviços se deu na condição de corretor de imóveis foi afastado, pois o d... Entretanto, o vínculo empregatício foi reconhecido no período em que a prestação dos serviços foi realizada na condição de gerente de vendas, ou seja, após o corretor de imóveis ter sido incorporado na... Tal prática é disseminada no mercado imobiliário, mas, como demonstra esta decisão, a conduta das principais imobiliárias não encontra guarida na norma vigente, que entende pela existência do vínculo empregatício

“Todos os elementos caracterizadores do vínculo empregatício foram devidamente preenchidos”, concluiu... No caso, conforme ficou comprovado, a relação contratual envolvia direcionamento objetivo da empresa sobre a prestação do trabalho, demonstrando, na avaliação do relator, “a clara assimetria poder de direção... Autonomia Após ser dispensada em maio de 2014, a advogada ajuizou a reclamação trabalhista, e obteve o reconhecimento do vínculo de emprego pelo juízo de primeiro grau

Com base nos depoimentos das testemunhas do próprio motoboy, que teriam evidenciado sua condição de cooperado, o Juízo de primeira instância negou o vínculo empregatício... acórdão da 2ª Câmara do TRT, desembargadora Mariane Khayat, manteve intacta a sentença do Juízo da 4ª VT de Bauru, que julgou improcedentes os pedidos de um motoboy que esperava ver reconhecido seu vínculo empregatício... Porém, não ficou comprovado que o “ofensor” tivesse alguma relação jurídica de emprego ou representação com a primeira reclamada (o restaurante)

Na decisão, o Juízo do 1º grau não reconheceu o vínculo empregatício de um pastor da Igreja Presbiteriana Independente do Brasil... Mérito Divergem as partes acerca da existência de vínculo empregatício na relação jurídica que se estabeleceu entre os litigantes... Para impetrar o recurso, o reclamante alegou que tanto a prova documental quanto a testemunhal teriam comprovado os requisitos do artigo 3º da CLT na relação que se desenvolveu com a igreja