Ação de Retificação de Assentamento de Registro de Óbito em Notícias

O apelante aforou a presente ação de retificação de registro civil, visando alterar seu nome, bem como a retificação do registro civil de sua avó paterna e de seu genitor, a fim de corrigir a grafia do... JURISPRUDÊNCIA MINEIRA JURISPRUDÊNCIA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL - REGISTRO DE NASCIMENTO - ACRÉSCIMO DE APELIDO DA FAMÍLIA PATERNA - ADMISSIBILIDADE - RECURSO PROVIDO... O autor propôs a presente ação de retificação de registro civil, buscando a retificação dos nomes de sua avó paterna e de seu genitor, a fim de corrigir grafia do sobrenome "Domenice" para "Domenici"

Neste ano, os serviços mais solicitados foram segunda via, retificação e assentamento de registro de nascimento, casamento e suprimento de óbitos... Débora Matos Dos 214 atendimentos realizados pela Defensoria Pública do Estado na 19ª edição da Ação Global, mais de 130 foram relacionados à emissão, retificação e segunda via de certidões de nascimento

EMENTA A ementa recebeu a seguinte redação: "Ação de Retificação de Assentamentos de Casamento e Óbito. Profissão... A retificação de assentamento no Registro Civil depende da comprovação, usualmente por prova testemunhal, nos termos do art. 109 da Lei nº 6.015 /73, devendo ser improcedido o pedido se incomprovada a... de casamento e óbito

Por outro lado, ao optar pelo registro imediato do neonato, corre-se o risco de se incidir na necessidade de uma posterior Ação de Retificação do Registro Civil, a fim de corrigir o nome e o sexo civil... Neste sentido, a Ação de Retificação do Registro Civil da criança intersexuada torna-se mais um ponto de tensão para a família, uma vez que se trata de um desgaste emocional e temporal, além daqueles já... pelos pais, para que, quando fosse informado do diagnóstico final proferido pela equipe médica, ele mandasse retificar diretamente no Cartório, sem a necessidade do trâmite de uma Ação de Retificação

A comprovação de condição de indígena pode ser feita mediante o Registro Administrativo de nascimento e óbito indígena emitido pela Fundação Nacional do Índio (Funai) e cópia atualizada da certidão de... Em decisão recente, O STF reconheceu a transgêneros a possibilidade de alteração de registro civil sem necessidade de decisão judicial no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4275... O Ministério Público Federal em Ituiutaba (MPF/MG) quer que indígenas tenham o direito de pedir retificação no assento de registro civil e possam alterar assento de nascimento e acrescentar etnia e nome

Renata Barros Souto Maior Baião, comigo Escrevente ao final nomeado, foi aberta a audiência nos autos autos da ação de retificação Proc. 216/13... Por conseguinte, onde se lê: “Trata-se de ação de retificação ajuizada por G G M F e V M M F, representados por sua genitora, Aniesse C L, em que pretendem a retificação de seus assentos de nascimento... Juntamente com a petição inicial vieram documentos (fls. 06/16).”, “Trata-se de ação de retificação ajuizada por G G M F e V M M F, representados por sua genitora, A C L, em que pretendem a retificação

Processo 1028416-70.2014.8.26.0001 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro de Óbito após prazo legal – E... - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome – R... ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome – V

Trata-se de ação de retificação ajuizada por S. A., menor, representada por seus genitores R. A. e C. C. P. A. em que pretende a retificação de assento de registro civil... Trata-se de ação de retificação ajuizada por J. C. em que pretende a retificação de assento de registro civil. Juntamente com a petição inicial vieram documentos (fls.06/11)... Trata-se de ação de retificação ajuizada por A. C. S., menor, representado por seus genitores I. C. S. e G. G. C. S. em que pretendem a retificação de assento de registro civil

Processo 0023185-15.2010.8.26.0100 (100.10.023185-2) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - T B e outro - Vistos... CP 423 Processo 0051993-59.2012.8.26.0100 - Retificação de Registro de Imóvel - Retificação de Área de Imóvel - Faria Veículos Ltda. - Vistos. Fls. 147: oficie-se como requerido... CP 158 Processo 0033808-41.2010.8.26.0100 (100.10.033808-8) - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis – Anna Angélica Godinho Carapeto de Arruda Fagundes - Vistos. Fls. 139: defiro

Processo 1008570-58.2014.8.26.0004 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Assento de Óbito – L. A. B. D... Processo 1012371-82.2014.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro de Óbito após prazo legal – C. F. F... Processo 1096456-98.2014.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro de Óbito após prazo legal – B. A. de M