Aplicação da Teoria da Distância em Notícias

da doutrina e da jurisprudência, visando à aplicação nos gabinetes de trabalho e na prática cartorária... A Escola Judicial dos Servidores (EJUS) realizou ontem (5) a aula inaugural do curso Teoria geral dos recursos no processo civil , ministrado pela assistente jurídico Zillá Oliva Roma, sob a coordenação... Com 826 inscritos nas modalidades presencial e a distância, o curso é promovido na sede da EJUS em quatro aulas, com o objetivo de propiciar estudos a respeito dos recursos no processo civil à luz da legislação

A AMPB informa que a Escola Superior de Direito Constitucional - ESDC, de São Paulo (SP), está com matrículas abertas para o curso à distância sobre "Teoria da Constituição "... A CONSTITUIÇÃO COMO MODELO DE APLICAÇAO DO DIREITO. A apresentação de um novo modelo de aplicação ou concretização do Direito. Necessidade: configurar um Método Consistente de Decisão... Informações sobre o Curso Livre Teoria da Constituição : Prof. Dr

no exterior ou vice-versa (é o denominado “crime à distância”)... mista) e a lei processual penal (teoria do resultado)... Ocorre que o art. 6.º do Código Penal destina-se, exclusivamente, ao denominado direito penal internacional, ou seja, à aplicação da lei penal no espaço, quando um crime tiver início no Brasil e terminar

com objetivo de proporcionar uma aplicação ainda mais eficiente dos princípios e regras do novo CPC... O evento concluiu a programação do curso, que teve módulos a distância disponibilizados na plataforma virtual moodle , de 26 de outubro a 19 de novembro... Foi ministrado no último dia 1º o módulo presencial do curso de formação continuada Teoria e prática do novo Código de Processo Civil da EPM, promovido simultaneamente na sede da Escola e nos núcleos regionais

É possível localizar a aplicação da teoria da perda de uma chance em circunstâncias especiais de descumprimento contratual, como no caso de um julgado proveniente do STJ, no qual, com base na teoria da... Fernando Gonçalves, j. 13.03.2006. 3 Sobre o tema, há o enunciado 444, aprovado na 5ª Jornada de Direito Civil, como orientação aos profissionais do direito nos casos de aplicação da teoria da perda de... Também em relação ao tema inadimplemento contratual, com base na perda de uma chance, empresa de sistemas de bloqueio de veículos à distância foi condenada a indenizar cliente que teve veículo furtado6

Assim, segundo a decisão, cabe a aplicação da teoria do desvio produtivo do consumidor... As aulas, que ocorreram na modalidade a distância, tiveram início em novembro de 2019... À ConJur , ele disse que a condenação aplica corretamente a teoria do desvio produtivo

Para que tal teoria possa ser aplicada, o Estado deverá agir com mais cuidado, sendo necessário o desenvolvimento de políticas públicas eficientes que tenha o condão de estreitar a distância entre as classes... sociais, aliados à adequada aplicação das punições aos que transgridam as regras do Estado... A Teoria defende que, qualquer pessoa que desrespeita a lei e a ordem de um Estado- ou que pretenda destruí-los- deverá ser intitulado como inimigo do Estado com a consequente perda dos direitos como cidadão

Todas as informações sobre a ação podem ser encontradas na plataforma de educação a distância do STF. Ao concluir o curso com aproveitamento, será emitido um certificado... aspectos práticos de sua aplicação no Supremo Tribunal Federal... A Lei Anticorrupcao e o Processo Administrativo de Responsabilização: teoria e prática Em 19 horas-aula, pretende-se desenvolver, no participante, a capacidade de contextualizar a legislação anticorrupção

De acordo com a diretora, já foi feito um teste piloto pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), autarquia federal vinculada ao MEC responsável pela aplicação... móvel para apoio a cursos técnicos a distância da Rede e-Tec Brasil... “E todas as mídias têm possibilidade de integração na educação a distância.”

Trata-se da aplicação da Teoria dos Frutos da Árvore Envenenada ( the fruit of poisonous tree )... É nesse contexto que surge esse novo conceito - prova de efeito à distância é a denominação conferida pela Corte Alemã à prova derivada. Estamos diante de expressões sinônimas