Aposentadoria por Invalidez. Epilepsia em Notícias

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[Modelo] Ação de concessão de auxílio doença c/c pedido de conversão em apos. por invalidez e tutela (segregação compulsória)

29/07/2016JOEL OLIVEIRA CAUSAS DO INSS E CONSUMIDOR
APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PERÍCIA. INCAPACIDADE PERMANENTE. EPILEPSIA. [...] 2.

Ação Previdenciária de Conversão de Auxílio-Doença em Aposentadoria por Invalidez

03/05/2022Lucas Lima
APOSENTADORIA POR INVALIDEZ Após concessão de auxílio-doença, a autora pleiteia sua posterior conversão em aposentadoria por invalidez. Para tanto, é necessário o preenchimento dos requisitos estabelecidos no art. 42 da lei nº. 8.213 /91.

Ação Previdenciária de Restabelecimento de Aposentadoria por Invalidez c/c Pedido de Antecipação de Tutela

13/07/2018Roberta Bomfim
, nenhuma outra atividade laborativa, uma vez que sua incapacidade é omniprofissional, possuindo assim direito ao benefício de aposentadoria por invalidez.

Modelo de concessão de auxílio doença cc pedido de conversão em apos. por invalidez

04/11/2019ContratoRecurso Blog
APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PERÍCIA. INCAPACIDADE PERMANENTE. EPILEPSIA. [...] 2.

Modelo de concessão de auxílio doença cc pedido de conversão em apos. por invalidez

05/11/2019ContratoRecurso Blog
APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PERÍCIA. INCAPACIDADE PERMANENTE. EPILEPSIA. [...] 2.

Impugnação laudo pericial médico

15/10/2018Pâmela Francine Ribeiro
É evidente que o profissional diagnosticado com epilepsia, depressão e outros transtornos mentais, sequer passaria no teste de aptidão de uso de arma de fogo e, logicamente, não poderá exercer sua profissão.
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  • Epilepsia de difícil controle - Auxílio-doença e aposentadoria por invalidez.

    Notícias08/08/2018Denis Lollobrigida
    A Câmara Regional Previdenciária da Bahia, por unanimidade, deu parcial provimento à apelação do Instituto Nacional do Seguro Social contra sentença que concedeu ao requerente aposentadoria por invalidez... por invalidez”... Ao analisar o caso, o relator, juiz federal Cristiano Miranda de Santana, destacou que no laudo pericial é conclusivo em afirmar que a parte autora padece de epilepsia de difícil controle e que, mesmo
  • Justiça determina restabelecimento imediato de aposentadoria por invalidez de trabalhadora rural

    Notícias04/09/2019Clovis A. Maschietto
    Chizoti explica que, em junho de 2008, foi deferida aposentadoria por invalidez à trabalhadora por ser portadora de hidrocefalia, epilepsia e ter fratura na clavícula... Uma trabalhadora rural que teve a aposentadoria por invalidez cancelada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) após perícia revisional garantiu na Justiça o restabelecimento imediato do benefício... “O cancelamento da aposentadoria por invalidez é totalmente descabido, forçando a segurada ao retorno de suas atividades laborais, sem que, contudo, esta esteja apta ao exercício destas
  • DECISÃO: Tribunal concede aposentadoria por invalidez a paciente com epilepsia

    Notícias26/04/2019Tribunal Regional Federal da 1ª Região
    por invalidez... Por preencher todos os requisitos necessários para obtenção de aposentadoria por invalidez, a Câmara Regional Previdenciária da Bahia (CRP/BA) reconheceu o direito de uma segurada do Instituto Nacional... do Seguro Social (INSS) de receber auxílio-doença a partir do término do seu último vínculo empregatício e a sua conversão em aposentadoria por invalidez a partir da data da perícia judicial
  • Trabalhador com hanseníase e epilepsia tem garantido pela Justiça direito de receber aposentadoria

    Notícias25/04/2017Âmbito Jurídico
    por invalidez ao trabalhador rural J.A.P., que sofre de hanseníase e epilepsia... “No sentido de que a parte autora preenche os requisitos necessários à aposentadoria por invalidez, e tendo em vista que deste benefício previdenciário depende sua subsistência, constato a veracidade das... Conforme explicou a magistrada, “a aposentadoria por invalidez, uma vez cumprida, quando for o caso, a carência exigida, será devida ao segurado que, estando ou não em gozo de auxílio-doença, for considerado
  • Projeto facilita aposentadoria em caso de lúpus e epilepsia

    Notícias29/11/2010Portal Nacional do Direito do Trabalho
    e aposentadoria por invalidez... Para o autor da proposta, senador Paulo Paim (PT-RS), lúpus e epilepsia são males potencialmente incapacitantes e devem ser, obrigatoriamente, causas de aposentadoria por invalidez, quando a perícia médica... Atualmente, a lei prevê que independe de carência a concessão de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez ao filiado do Regime Geral de Previdência Social que tiver as seguintes doenças: tuberculose
  • Projeto facilita aposentadoria em caso de lúpus e epilepsia

    Notícias04/12/2010Direito Doméstico
    e aposentadoria por invalidez... Para o autor da proposta, senador Paulo Paim (PT-RS), lúpus e epilepsia são males potencialmente incapacitantes e devem ser, obrigatoriamente, causas de aposentadoria por invalidez, quando a perícia médica... Atualmente, a lei prevê que independe de carência a concessão de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez ao filiado do Regime Geral de Previdência Social que tiver as seguintes doenças: tuberculose
  • Projeto facilita aposentadoria em caso de lúpus e epilepsia

    Notícias26/11/2010Câmara dos Deputados
    e aposentadoria por invalidez... Para o autor da proposta, senador Paulo Paim (PT-RS), lúpus e epilepsia são males potencialmente incapacitantes e devem ser, obrigatoriamente, causas de aposentadoria por invalidez, quando a perícia médica... Atualmente, a lei prevê que independe de carência a concessão de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez ao filiado do Regime Geral de Previdência Social que tiver as seguintes doenças: tuberculose
  • Projeto facilita aposentadoria em caso de lúpus e epilepsia

    Notícias29/11/2010Academia Brasileira de Direito
    e aposentadoria por invalidez... Para o autor da proposta, senador Paulo Paim (PT-RS), lúpus e epilepsia são males potencialmente incapacitantes e devem ser, obrigatoriamente, causas de aposentadoria por invalidez, quando a perícia médica... Atualmente, a lei prevê que independe de carência a concessão de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez ao filiado do Regime Geral de Previdência Social que tiver as seguintes doenças: tuberculose
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