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Jusbrasil - Notícias
27 de maio de 2017

1ª Vara de Execuções Penais orienta sobre atestado de conduta carcerária

da Vara. “Antes, os advogados requeriam o benefício em favor do detento ao Juízo, que solicitava o atestado de conduta carcerária por meio de ofício ao presídio para só então decidir. Agora, após... de conduta ...

Tribunal de Justiça de Pernambuco - 11/02/2011

TJMS nega livramento condicional a preso com falta grave

idônea à não concessão do livramento condicional, ante o não preenchimento do requisito subjetivo necessário à obtenção da benesse.   “O mérito pessoal, baseado no atestado de conduta carcerária não..., sob fundamento de não ...

Correio Forense - 01/08/2013

Parceria entre TJSP, SSP e SAP extingue a comunicação em papel

de conduta carcerária. O sistema permitirá compartilhar dados de movimentação carcerária e boletins informativos, bem como a possibilidade do TJSP emitir a folha de antecedentes criminais. Tudo será... de prisão, alvarás de soltura, ...

JurisWay - 16/11/2010

Parceria entre TJSP, SSP e SAP extingui a comunicação em papel

judiciais, atestado de conduta carcerária. O sistema permitirá compartilhar dados de movimentação carcerária e boletins informativos, bem como a possibilidade do TJSP emitir a folha de antecedentes

Tribunal de Justiça de São Paulo - 16/11/2010

DEFENSORES DE MINAS GERAIS FAZEM BALANÇO DO INÍCIO DOS TRABALHOS DA FORÇA NACIONAL EM PERNAMBUCO

em cada um deles. - Quanto à estrutura dos autos, nos chamou a atenção a falta do cálculo de penas na maioria dos processos, porém a presença de atestados de conduta carcerária na maioria

Defensoria Pública de Minas Gerais - 10/12/2009

Justiça decreta prisão preventiva de administrador prisional

transferências e benefícios aos presos. Provas documentais indicam que o réu firmava declarações falsas nos atestados de conduta carcerária, no qual omitia faltas graves cometidas pelos detentos a fim de obter

Correio Forense - 22/09/2008

DURSO ELOGIA ADOÇÃO DE MEIO ELETRÔNICO PARA ORDENS JUDICIAIS

dos prontuários criminais, do paradeiro do preso, da requisição de presos em estabelecimentos penais para audiências, comunicação de decisões judiciais, atestados de conduta carcerária e boletins informativos para

OAB - Seccional São Paulo - 17/11/2010

MP-SP tem participação efetiva no mutirão carcerário do CNJ

de Justiça também impetraram mandados de segurança contra decisões que deferiram progressão de regime sem a juntada aos autos do atestado de conduta carcerária. No último dia 10, os promotores obtiveram... sem o atestado de ...

Ministério Público do Estado de São Paulo - 21/11/2011

Justiça decreta prisão preventiva de administrador prisional

transferências e benefícios aos presos. Provas documentais indicam que o réu firmava declarações falsas nos atestados de conduta carcerária, no qual omitia faltas graves cometidas pelos detentos a fim de obter... de provas apuradas ...

Tribunal de Justiça de Santa Catarina - 22/09/2008

TJ-SC - Justiça decreta prisão preventiva de administrador prisional

transferências e benefícios aos presos. Provas documentais indicam que o réu firmava declarações falsas nos atestados de conduta carcerária, no qual omitia faltas graves cometidas pelos detentos a fim de obter... de provas apuradas ...

JurisWay - 23/09/2008

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