Atualização Pela Ufir em Notícias

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  • Incide UFIR ou IPCA-E na atualização de débitos previdenciários pagos com precatórios

    Notícias06/05/2009Direito Vivo
    Na atualização dos débitos previdenciários remanescentes, pagos mediante precatório, deve incidir a unidade fiscal de referência (UFIR) ou índice nacional de preços ao consumidor amplo especial (IPCA-E... No caso, o INSS recorreu de decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região segundo a qual, "para fins de atualização monetária do débito, até a data da inclusão do crédito no orçamento (1º/7) é aplicável... Sustentou que, sobre os valores encontrados na data da elaboração dos cálculos, não mais incidem os índices de correção monetária previdenciários, mas, sim, a UFIR ou o IPCA-E
  • Incide UFIR ou IPCA-E na atualização de débitos previdenciários pagos com precatórios

    Notícias05/05/2009Superior Tribunal de Justiça
    Na atualização dos débitos previdenciários remanescentes, pagos mediante precatório, deve incidir a unidade fiscal de referência (UFIR) ou índice nacional de preços ao consumidor amplo especial (IPCA-E... No caso, o INSS recorreu de decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região segundo a qual, para fins de atualização monetária do débito, até a data da inclusão do crédito no orçamento (1º/7) é aplicável... Sustentou que, sobre os valores encontrados na data da elaboração dos cálculos, não mais incidem os índices de correção monetária previdenciários, mas, sim, a UFIR ou o IPCA-E
  • Incide UFIR ou IPCA-E na atualização de débitos previdenciários pagos com precatórios

    Notícias06/05/2009Conselho da Justiça Federal
    Na atualização dos débitos previdenciários remanescentes, pagos mediante precatório, deve incidir a unidade fiscal de referência (UFIR) ou índice nacional de preços ao consumidor amplo especial (IPCA-E... No caso, o INSS recorreu de decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região segundo a qual, para fins de atualização monetária do débito, até a data da inclusão do crédito no orçamento (1º/7) é aplicável... Sustentou que, sobre os valores encontrados na data da elaboração dos cálculos, não mais incidem os índices de correção monetária previdenciários, mas, sim, a UFIR ou o IPCA-E
  • Incide UFIR ou IPCA-E na atualização de débitos previdenciários pagos com precatórios

    Notícias06/05/2009Nota Dez
    Na atualização dos débitos previdenciários remanescentes, pagos mediante precatório, deve incidir a unidade fiscal de referência (UFIR) ou índice nacional de preços ao consumidor amplo especial (IPCA-E... Assim, o relator verificou que a UFIR e o IPCA-E ? que, posteriormente, veio a substituí-la... No caso, o INSS recorreu de decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região segundo a qual, "para fins de atualização monetária do débito, até a data da inclusão do crédito no orçamento (1º/7) é aplicável
  • Incide UFIR ou IPCA-E na atualização de débitos previdenciários pagos com precatórios

    Notícias06/05/2009Direito Público
    Na atualização dos débitos previdenciários remanescentes, pagos mediante precatório, deve incidir a unidade fiscal de referência (UFIR) ou índice nacional de preços ao consumidor amplo especial (IPCA-E... No caso, o INSS recorreu de decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região segundo a qual, "para fins de atualização monetária do débito, até a data da inclusão do crédito no orçamento (1º/7) é aplicável... Sustentou que, sobre os valores encontrados na data da elaboração dos cálculos, não mais incidem os índices de correção monetária previdenciários, mas, sim, a UFIR ou o IPCA-E
  • AGORA É LEI: APROVADAS MUDANÇAS NO IMPOSTO SOBRE HERANÇA

    Com a atualização, as faixas do ITD para o ano que vem serão: - isentos - imóveis até 60 mil UFIRs. - 4% para imóveis e demais bens de 60 a 70 mil UFIRs - 4,5% de 70 mil a 100 mil UFIRs - 5% de 100 mil... A atualização da lei valerá a partir do dia 1º de janeiro de 2018. O texto foi modificado pelos deputados que conseguiram aumentar a faixa de isenção do tributo proposta pelo governo... em até 60 mil UFIRs
  • APROVADAS MUDANÇAS NO IMPOSTO SOBRE HERANÇA

    Com a atualização, as faixas do ITD para o ano que vem serão: - isentos - imóveis até 60 mil UFIRs - 4% para imóveis de 60 a 70 mil UFIRs - 4,5% de 70 a 100 mil UFIRs - 5% de 100 a 200 mil UFIRs - 6% de... A atualização da lei valerá a partir do dia 1º de janeiro. Atualmente, os imóveis até 100 mil UFIRs-RJ estão isentos do ITD... em até 60 mil UFIRs
  • PENALIDADES MAIORES PARA HOSPITAIS E CLÍNICAS QUE EXIGIREM DEPÓSITO PRÉVIO PARA INTERNAÇÃO

    (UFIR-RJ = R$ 3,19)... A lei 3.426 /00 já proíbe esse tipo de ação, no entanto, a multa prevista atualmente é de dez mil UFIRs-RJ, aproximadamente 32 mil reais... não sabem a importância dos órgãos que vão atuar para punir com rigor aqueles que não cumprem a legislação, mas muitas leis ainda não estão com de referindo ao Código, então é preciso fazer essa atualização
  • PENALIDADES MAIORES PARA HOSPITAIS E CLÍNICAS QUE EXIGIREM DEPÓSITO PRÉVIO PARA INTERNAÇÃO

    (UFIR-RJ = R$ 3,19)... A lei 3.426 /00 já proíbe esse tipo de ação, no entanto, a multa prevista atualmente é de dez mil UFIRs-RJ, aproximadamente 32 mil reais... não sabem a importância dos órgãos que vão atuar para punir com rigor aqueles que não cumprem a legislação, mas muitas leis ainda não estão com de referindo ao Código, então é preciso fazer essa atualização
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