Ausência de Notificação Pessoal - Art. 343 do Cpc em Notícias
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Modelos
Contestação e Reconvenção a Ação de Cobrança (divida condomínio)
07/11/2022•Lucas Ferreira
NATUREZA JURÍDICA DE OBRIGAÇÃO PESSOAL. IMPUGNAÇÃO À JUSTIÇA GRATUITA. AUSÊNCIA DE PROVA DA CAPACIDADE FINANCEIRA DOS BENEFICIADOS. COBRANÇA DE TAXA DE CONDOMÍNIO. JUROS DE MORA FIXADOS EM 10% NA CONVENÇÃO. ABUSIVIDADE. 1.
Contestação com Reconvenção
04/11/2020•Leticia Dantas Duarte
AUSÊNCIA DE LEGITIMIDADE AD PROCESSUM Conforme o artigo 17 do CPC/15 , para postular em juízo é necessário ter interesse e legitimidade.
Modelo - Defesa para empresa
09/04/2021•Roseane Diniz
Indubitavelmente, alegar reconvenção na contestação é lícito, conforme respalda o art. 343 do CPC .
[Modelo] Contestação c/c Reconvenção - Pagamento de Encargos Contratuais - Litigância de Má-fé - Negativação SPC/Serasa - Dano Moral
04/10/2023•Freelancer Jurídico
Da reconvenção cumulada De acordo com a Lei 13.105 /15, mais precisamente em seu art. 343 , autoriza a reconvenção na própria contestação, para manifestar pretensão própria, conexa com ação principal ou com fundamento da defesa.
[Modelo] Contestação c/c Pedido Contraposto em Ação de Reintegração de Posse
17/02/2020•Suellen Rodrigues Viana
V – DA NATUREZA DÚPLICE DA AÇÃO Normalmente, para que o Réu, além de se defender, contra-ataque, mister se faz uma reconvenção, conforme artigo 343 do CPC .
Contestação em ação de busca e apreensão
13/09/2016•Oliveira Advocacia
C/c art. 343 , caput, NCPC , e nos argumentos fáticos e jurídicos que a seguir, articuladamente, passa a aduzir: I - DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA 1.