Aviso Prévio no Contrato de Experiência em Notícias

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  • Aviso Prévio no Contrato de Experiência

    Notícias26/05/2020Aline Cardoso
    🔺Cabe aviso prévio nas rescisões antecipadas dos contratos de experiência... 🔺Porém, é necessário verificar se no contrato de experiência continha a “Cláusula Assecuratória do Direito Recíproco da Rescisão.” . . . 🔺 Se houver essa Cláusula, existirá o Aviso Prévio, conforme o... #contratodeexperiência #clausulaassecuratoria #direitostrabalhistas #empresa #empregados #avisoprevio #advocaciatrabalhista #advogadacomestilo #alinecardoso
  • Empresa que rescindiu contrato de experiência antes do prazo terá de pagar aviso prévio

    A Súmula 163 do TST dispõe: "Cabe aviso prévio nas rescisões antecipadas dos contratos de experiência, na forma do art. 481 da CLT ."... Em seu recurso, a ré insistiu na existência de cláusula contratual no sentido de que a rescisão antecipada do contrato de experiência não implica o pagamento de aviso prévio, pois é assegurado às partes... Dessa forma, no entendimento do relator, o contrato de experiência se indeterminou e, por essa razão, o reclamante tem direito ao aviso prévio indenizado
  • Empresa que rescindiu contrato de experiência antes do prazo terá de pagar aviso prévio

    Notícias03/12/2013Portal Nacional do Direito do Trabalho
    A Súmula 163 do TST dispõe: "Cabe aviso prévio nas rescisões antecipadas dos contratos de experiência, na forma do art. 481 da CLT ."... Em seu recurso, a ré insistiu na existência de cláusula contratual no sentido de que a rescisão antecipada do contrato de experiência não implica o pagamento de aviso prévio, pois é assegurado às partes... Dessa forma, no entendimento do relator, o contrato de experiência se indeterminou e, por essa razão, o reclamante tem direito ao aviso prévio indenizado
  • Empresa que rescindiu contrato de experiência antes do prazo terá de pagar aviso prévio.

    Notícias03/12/2013Dias Brasil Silveira Advocacia
    A Súmula 163 do TST dispõe: "Cabe aviso prévio nas rescisões antecipadas dos contratos de experiência, na forma do art. 481 da CLT ."... Em seu recurso, a ré insistiu na existência de cláusula contratual no sentido de que a rescisão antecipada do contrato de experiência não implica o pagamento de aviso prévio, pois é assegurado às partes... Dessa forma, no entendimento do relator, o contrato de experiência se indeterminou e, por essa razão, o reclamante tem direito ao aviso prévio indenizado
  • Empresa que rescindiu contrato de experiência antes do prazo terá de pagar aviso prévio

    Notícias04/12/2013Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    mês a rescisão do acordo Foi mantida a sentença que determinou o pagamento do aviso prévio a um empregado que foi dispensado antes do término do seu contrato de experiência A decisão, da Turma Recursal... recurso, a ré insistiu na existência de cláusula contratual no sentido de que a rescisão antecipada do contrato de experiência não implica o pagamento de aviso prévio, pois é assegurado às partes, contratualmente... de Juiz de Fora (MG), fundamentou-se no entendimento de que a Súmula 163 do TST dispõe: "Cabe aviso prévio nas rescisões antecipadas dos contratos de experiência, na forma do art 481 da CLT O reclamante
  • A estabilidade provisória da gestante é a partir da concepção, mesmo no contrato de experiência, contrato por prazo determinado ou em aviso prévio

    Notícias03/02/2015Ademarcos Almeida Porto
    Resumo: É abordado sobre a estabilidade da empregada gestante no contrato de experiência e durante o aviso prévio... Entretanto, tanto no contrato de trabalho por tempo determinado (inclusive o de experiência) quanto no caso do aviso prévio, a estabilidade passou a ser garantida a partir da alteração do inciso III da... Muitas empresas ainda tomam medidas precipitadas quando descobrem que a empregada está grávida durante o contrato de experiência, do contrato temporário ou por prazo determinado
  • Demissão em contrato de experiência não exige aviso prévio

    Notícias17/02/2011Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    após curto ínterim, adimplindo multa fundiária e aviso prévio... Os magistrados da 8ª Turma do TRT4 negaram indenização a trabalhador demitido no fim do contrato de experiência... No entanto, para os magistrados não se pode falar em aviso prévio, pois o reclamante possuía conhecimento antecipado de quando se daria o termo final da relação de emprego
  • Demissão em contrato de experiência não exige aviso prévio

    após curto ínterim adimplindo multa fundiária e aviso prévio... No entanto, para os magistrados não se pode falar em aviso prévio, pois o reclamante possuía conhecimento antecipado de quando se daria o termo final da relação de emprego... Os magistrados da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul (TRT-RS) negaram indenização a trabalhador demitido no fim do contrato de experiência
  • Demissão em contrato de experiência não exige aviso prévio

    Notícias17/02/2011JurisWay
    após curto ínterim adimplindo multa fundiária e aviso prévio... No entanto, para os magistrados não se pode falar em aviso prévio, pois o reclamante possuía conhecimento antecipado de quando se daria o termo final da relação de emprego... Os magistrados da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul (TRT-RS) negaram indenização a trabalhador demitido no fim do contrato de experiência
  • Demissão em contrato de experiência não exige aviso prévio

    Notícias17/02/2011Portal Nacional do Direito do Trabalho
    após curto ínterim adimplindo multa fundiária e aviso prévio... No entanto, para os magistrados não se pode falar em aviso prévio, pois o reclamante possuía conhecimento antecipado de quando se daria o termo final da relação de emprego... Os magistrados da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul (TRT-RS) negaram indenização a trabalhador demitido no fim do contrato de experiência
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