Acompanhamento Jurídico em Notícias

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  • Defensora esclarece sobre acompanhamento jurídico a pessoas de baixa renda

    Notícias08/05/2012Defensoria Pública de Mato Grosso
    Defesa integral de todas as pessoas necessitadas, essa é a importância da Defensoria Pública de Rondonópolis. De acordo com a defensora Mônica Balbino Cajango, a defensoria é uma instituição essencial do Estado que presta orientação jurídica as pessoas de baixa renda. Segundo Mônica Cajango por semana cerca de 180 pessoas são atendidas nas áreas cível e criminal em atendimento específico e mais de 70 pessoas por dia em atendimento público agendado. “Hoje nós temos um total de oito defensores públicos, quatro deles ficam na área criminal e quatro na área cível, sendo que no momento um da área cível está de licença”, explica. Na área cível há algumas varas como a da família, que abrangem conflitos familiares; a vara de feitos gerais, que atende a consumidores e ações possessórias; fazenda pública, que cuida de cobrança de impostos, mandados de segurança e a vara da infância e da juventude, que atende a casos como pedidos de adoção e guardas de crianças, por exemplo. “Na vara da Infância e
  • OAB-RN prestará acompanhamento jurídico a família de jornalista morto

    Notícias03/11/2010OAB - Seccional Bahia
    Brasília, 03/11/2010 - A Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Rio Grande do Norte designou conselheiros para acompanhar juridicamente a família do jornalista Francisco Gomes, que foi morto a tiros na calçada de sua casa, no interior do Estado. A Seccional também emitiu nota de repúdio ao crime e manifestou sua preocupação com o clima de insegurança, exigindo dos órgãos competentes medidas enérgicas de combate à criminalidade. "A OAB-RN repudia qualquer ato que venha atentar contra a vida de nossos cidadãos e que viole a livre manifestação de pensamento e a liberdade de imprensa que de fato restaram maculados por meio do trágico assassinato do jornalista e radialista F. Gomes", sustenta a OAB potiguar. Fonte: Conselho Federal da OAB
  • OAB-RN prestará acompanhamento jurídico a família de jornalista morto

    Brasília, 03/11/2010 - A Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Rio Grande do Norte designou conselheiros para acompanhar juridicamente a família do jornalista Francisco Gomes, que foi morto a tiros na calçada de sua casa, no interior do Estado. A Seccional também emitiu nota de repúdio ao crime e manifestou sua preocupação com o clima de insegurança, exigindo dos órgãos competentes medidas enérgicas de combate à criminalidade. "A OAB-RN repudia qualquer ato que venha atentar contra a vida de nossos cidadãos e que viole a livre manifestação de pensamento e a liberdade de imprensa que de fato restaram maculados por meio do trágico assassinato do jornalista e radialista F. Gomes", sustenta a OAB potiguar.
  • Licença para acompanhamento de cônjuge que também é servidor público deve ser concedida quando preenchidos requisitos legais

    Notícias05/04/2023Rafael Costa Monteiro
    O magistrado verificou que a autora pretendia a licença com exercício provisório para acompanhamento de cônjuge, prevista no art. 84 , § 2º , da Lei 8.112 /1990 (regime jurídico dos servidores públicos... Após a decisão de 1ª instância, a União apelou ao TRF1 sustentando que não foram preenchidos os requisitos para a licença para acompanhamento do cônjuge, mas o relator, desembargador federal Morais da... Tal licença difere do disposto no art. 36, III, a, da mesma lei, que seria a remoção, independentemente do interesse da Administração, para acompanhamento de cônjuge deslocado ex officio (este sim por
  • Remoção para acompanhamento de cônjuge. Reconhecido o direito a remoção de Servidor Público Federal para acompanhamento de cônjuge, Empregada Pública, que foi deslocada para outra localidade.

    Notícias17/09/2020André Ameno Teixeira de Macêdo
    sua manifestação contrária, a Administração destacou que o cônjuge “não é servidora pública (regida por estatuto), mas contratada por Empresa Pública, exploradora de atividade econômica, com Regime Jurídico... SJDF confirmou liminar anteriormente deferida, e concedeu a segurança, para declarar a nulidade de decisão administrativa, e determinar a remoção do impetrante Policial Rodoviário Federal para acompanhamento... Após deslocamento do Cônjuge para Curitiba/PR, por interesse da empresa pública, foi requerido administrativamente a remoção para acompanhamento de cônjuge, que foi indeferido pelo Coordenador-geral de
  • Segurança no armazenamento e manipulação dos dados jurídicos

    Notícias18/10/2021Suzane Gantzel
    “Os benefícios do software que implementamos – CPJ-3C versão H – possibilitaram o acompanhamento e manuseio dos processos massificados em grande escala como se fossem em menos quantidades... Com o intuito de gerar mais segurança das informações jurídicas, bem como potencializar o atendimento dos processos dos escritórios de Advocacia e departamento jurídicos das organizações, a Preâmbulo Tech... tarefas com atualizações processuais, padronização dos processos, acesso via mobile, entre outras soluções capazes de transformar a rotina e o gerenciamento dos escritórios de Advocacia e departamento jurídicos
  • Receita fará "acompanhamento permanente" dos 43 mil maiores contribuintes

    Notícias26/12/2017Consultor Jurídico
    A Receita Federal fará um "acompanhamento permanente" de empresas e pessoas físicas que estão no grupo dos maiores contribuintes do Brasil... Especial Os acompanhamentos estão divididos em duas classes. O diferenciado e também o especial. Este último se destina a contribuintes de ainda maior peso... O acompanhamento diferenciado será feito com pessoas jurídicas com receita bruta acima de R$ 200 milhões em 2016 ou massa salarial acima de R$ 65 milhões em 2016
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