Acordão de Homicídio Simples em Notícias

A sentença de pronúncia afastou as qualificadoras e determinou a submissão da ré ao júri popular pela acusação de homicídio simples (artigo 121 do CP, caput ) com dolo eventual... Clique aqui para ler o acórdão REsp 1.836.556 Fonte: Conjur... Esse entendimento foi estabelecido por unanimidade pela 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao julgar o caso de uma policial civil do Paraná acusada de homicídio

Dolo eventual não exclui possibilidade de motivo fútil A sentença de pronúncia afastou as qualificadoras e determinou a submissão da ré ao júri popular pela acusação de homicídio simples (artigo 121 do... Leia o acórdão. Com informações da assessoria de imprensa do STJ... Ela foi denunciada pelo Ministério Público do Paraná por homicídio com dolo eventual triplamente qualificado (motivo fútil, recurso que dificultou a defesa da vítima e perigo comum)

Denunciado por homicídio simples (artigo 121 do Código Penal ), ele pretendia desclassificar a acusação para homicídio culposo na direção de veículo automotor (artigo 302 do Código de Trânsito Brasileiro... Contra acórdão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que manteve seu julgamento pelo Tribunal do Júri de Belo Horizonte (MG) em decorrência de acidente de trânsito com morte... O relator do processo, ministro Marco Aurélio, que havia concedido liminar para suspender o acórdão do STJ até o julgamento final do habeas corpus, votou pela concessão do pedido

DESCLASSIFICAÇÃO PARA HOMICÍDIO SIMPLES... Verifica-se do excerto transcrito que a Corte local entendeu indevida a desclassificação da conduta do paciente para o tipo criminal de homicídio simples, afirmando, genericamente, estar suficientemente... simples

qualificado na forma consumada e o homicídio simples tentado, não reconhecendo que estivesse sob o domínio de violenta emoção... qualificado e um homicídio tentado... de apelação, ainda que sujeito a recurso especial ou extraordinário, não compromete o princípio constitucional da presunção de inocência, devendo ser iniciada logo após a publicação do acórdão

Denunciado por homicídio simples (artigo 121 do Código Penal ), ele pretendia desclassificar a acusação para homicídio culposo na direção de veículo automotor (artigo 302 do Código de Trânsito Brasileiro... Contra acórdão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que manteve seu julgamento pelo Tribunal do Júri de Belo Horizonte (MG) em decorrência de acidente de trânsito com morte... O relator do processo, ministro Marco Aurélio, que havia concedido liminar para suspender o acórdão do STJ até o julgamento final do habeas corpus, votou pela concessão do pedido

O crime de homicídio está tipificado no Código penal pelo artigo 121 : Homicídio simples Art. 121. Matar alguem: Pena - reclusão, de seis a vinte anos... Depreende-se do acórdão recorrido apenas a valoração negativa das consequências do crime... Portanto, o homicídio é a conduta típica, antijurídica e culpável que constitui-se no ato de retirar a vida de outrem

Denunciado por homicídio simples (artigo 121 do Código Penal ), ele pretendia desclassificar a acusação para homicídio culposo na direção de veículo automotor (artigo 302 do Código de Trânsito Brasileiro... Por maioria de votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão nesta terça-feira (21), indeferiu o Habeas Corpus (HC) 121654, impetrado por G.H.O.B. contra acórdão do Superior Tribunal... popular para examinar, com base em fatos e provas, se o acusado agiu com dolo eventual ou culpa consciente.O relator do processo, ministro Marco Aurélio, que havia concedido liminar para suspender o acórdão

Denunciado por homicídio simples (artigo 121 do Código Penal ), ele pretendia desclassificar a acusação para homicídio culposo na direção de veículo automotor (artigo 302 do Código de Trânsito Brasileiro... O relator do processo, ministro Marco Aurélio, que havia concedido liminar para suspender o acórdão do STJ até o julgamento final do habeas corpus, votou pela concessão do pedido... Por maioria de votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão nesta terça-feira (21), indeferiu o Habeas Corpus (HC) 121654, impetrado por G.H.O.B. contra acórdão do Superior Tribunal

Denunciado por homicídio simples (artigo 121 do Código Penal ), ele pretendia desclassificar a acusação para homicídio culposo na direção de veículo automotor (artigo 302 do Código de Trânsito Brasileiro... O relator do processo, ministro Marco Aurélio, que havia concedido liminar para suspender o acórdão do STJ até o julgamento final do habeas corpus, votou pela concessão do pedido... Por maioria de votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão nesta terça-feira (21), indeferiu o Habeas Corpus (HC) 121654, impetrado por G.H.O.B. contra acórdão do Superior Tribunal