Alberto Xavier, do Lançamento em Notícias

Deixa um legado de inovação no Direito Tributário".Alberto Xavier era sócio da banca Xavier, Duque Estrada, Emery, Denardi Advogados... Consócio do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) desde 1979, o tributarista Alberto Xavier morreu na última sexta-feira (9/9) aos 74 anos... "Acima de um jurista, foi um humanista, que vai deixar muitas saudades e uma lembrança imensa", disse.Alberto Xavier deixou viúva a escritora Leonor Xavier e três filhos

Nascido em Portugal, Alberto Xavier se tornou doutor em Direito pela Universidade de Lisboa, em 1972, e ocupou o cargo de secretário de Estado do Planejamento Econômico, em 1974... “Homens como Alberto Xavier ficarão para sempre na história do direito”, afirmou o presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Técio Lins e Silva, na noite desta quarta-feira (19/... Incumbido de fazer a saudação à memória de Alberto Xavier, que era consócio do IAB desde 1979, o 3º vice-presidente do IAB e presidente da Comissão de Mediação, Conciliação e Arbitragem, Sergio Tostes

Doutor em Direito pela Universidade de Lisboa e português de origem, Xavier radicou-se no Brasil em 1975, dedicando-se ao Direito Tributário e ao ensino universitário... O lançamento da sétima edição do "Direito Tributário Internacional no Brasil" será antecedido de palestra e debate sobre as principais inovações da fiscalização internacional

Alberto Xavier, Princípios do Processo Administrativo e Judicial Tributário , Ed. Forense, Rio de Janeiro, 2005, 1ª ed., p. 44. [7] Cfr. Valor Econômico de 4/1/2016... Como ensina Alberto Xavier: “É certo que o Fisco, enquanto credor de tributos, é parte na relação jurídica subjacente ao procedimento, em que figura como titular da pretensão tributária; certo ainda que... [1] Do Lançamento no Direito Tributário Brasileiro , 3ª ed., ed

Xavier, Alberto Do lançamento: teoria geral do ato, do procedimento e do processo tributário / Alberto Xavier. 2.ed. totalmente reformulada e atualizada... O prazo decadencial pelo CTN é de 5 anos a contar do fato gerador.  Outros autores, como Alberto Xavier, fazem uma distinção entre os prazos do art. 150 , 4º , e o prazo do art. 173 , ambos do CTN , alegando... O que é passível de decadência, pois é o lançamento de ofício, não o lançamento por homologação

Alberto Xavier) para pagamento do crédito tributário é emanada pela autoridade administrativa no lançamento tributário que, sendo o título jurídico da obrigação tributária, ganha força executiva com a... O art. 142 do Código Tributário Nacional determina que compete privativamente à autoridade administrativa constituir o crédito tributário por lançamento... No âmbito dos tributos sujeitos a lançamento por homologação, como é o ICMS, a decisão é precedida de um procedimento de fiscalização, também a cargo da autoridade administrativa (art. 196 do CTN ), que

de obra em três volumes em homenagem ao Professor Alberto Xavier[2]... Alberto Xavier, Di reito Tributário Internacional do Brasil, 7ª edição, 2010, Rio de Janeiro, ed. Forense págs. 567 e ssss... zID=26&aID=564[2] A obra em três volumes intitula-se “Estudos em Homenagem ao Profeor Doutor Alberto Xavier, Economia, Finanças Públicas e Direito Fiscal” e foi editada pela Ed

", organizado por Regina Xavier e Helen Osório... Juliana Bueno (CVEN-OAB-RS) 10:30 // Painel VI – 30 anos da Constituição Cidadã: Negras e negros na construção de um outro paradigma de segurança pública / Andressa das Neves Teixeira (UFRGS)/ Carlos Alberto... Inscrições, aqui: www.cvenoabrs.wixsite.com/130-anos-abolicao Programação 28 de maio 08:30 // Abertura com a presença das instituições e movimentos sociais parceiros Lançamento do novo site da Comissão

", organizado por Regina Xavier e Helen Osório... Juliana Bueno (CVEN-OAB-RS) 10:30 // Painel VI – 30 anos da Constituição Cidadã: Negras e negros na construção de um outro paradigma de segurança pública / Andressa das Neves Teixeira (UFRGS)/ Carlos Alberto... Inscrições, aqui: www.cvenoabrs.wixsite.com/130-anos-abolicao Programação 08:30 // Abertura com a presença das instituições e movimentos sociais parceiros Lançamento do novo site da Comissão da Verdade

Decretos Rodrigo Maia comentou a fala do presidente da República, Jair Bolsonaro, ontem no lançamento da Frente Parlamentar Mista da Marinha Mercante Brasileira... Reportagem – Luiz Gustavo Xavier Edição – Natalia Doederlein A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara Notícias'... Para ele, a presença de Bolsonaro, hoje, na sessão solene em homenagem ao humorista Carlos Alberto de Nóbrega mostra que o Planalto prestigia a Câmara e o diálogo