Art. 17, § 1 da Constituição Federal de 34 em Notícias

São Paulo: Revista dos Tribunais, 1970, p. 244. [27] Constituição da República, art. 1º. [28] Constituição da República, art. 18 . [29] Constituição da República, art. 34 [30] Constituição da República... São Paulo: Malheiros, 1999, p. 485. [23] Art. 3º, § 1º, do Decreto. [24] Constituição da República, art. 34 , IV . [25] Constituição da República,art. 85 , I . [26] Comentários à Constituição de 1967 (... 34 , III , da Constituição da República

Imagem meramente ilustrativa Com a entrada em vigor da reforma da previdência o tempo necessário para se aposentar aumentou, pois o art. 201 da Constituição Federal foi alterado e retirou a aposentadoria... Por exemplo, alguém que conta com 34 anos de contribuição ao tempo da entrada em vigor da emenda, além de cumprir 1 ano faltante, terá que cumprir ainda o pedágio de 50% sobre esse período que falta, ou... Uma das regras de transição prevista na reforma da previdência é aquela constante no seu artigo 17

Dessa forma, com base no conjunto probatório encontradiço nos autos e considerando cumpridos os requisitos do art. 20 da Lei nº 8.742 /93 c/c art. 203 , V , da Constituição Federal , entendo que a parte... É o que importa relatar, sobretudo porque é dispensado o relatório, ante o disposto no art. 38 da Lei 9.099 /95, aplicável à hipótese por força do mandamento do art. 1o da Lei 10.259 /01... ART. 34 DO ESTATUTO DO IDOSO (LEI Nº 10.741 /2003). APLICAÇÃO ANALÓGICA A BENEFÍCIO DE IDOSO. BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DE VALOR MÍNIMO RECEBIDO POR IDOSO DO GRUPO FAMILIAR

INFORMAÇÕES ADICIONAIS LEGISLAÇÃO Código Penal ( CP ), art. 140 , § 3º Lei n. 8.906 /1994, art. 7º , § 2º Constituição Federal ( CF ), art. 5º , inciso XXXVIII , a *************************************... INFORMAÇÕES ADICIONAIS LEGISLAÇÃO Constituição Federal , art. 5º , inciso XLVI , alínea c Código Penal , art. 49 ****************************************************************************************... Assim como já afirmava o art. 17 do CPC/1973 , o CPC/2015 dispõe, no art. 80 , que não se verifica como litigante de má-fé aquele que incide em erro grosseiro

O poder de investigação é inerente ao exercício das funções da polícia judiciária-Civil e Federal, nos termos do art. 144, § 1º, IV, e § 4º, da Constituição Federal... No último caso, a interpretação conjunta do art. 17 caput e § 1º, da aludida Portaria, deixa claro que o auditor fiscal tem o prazo de 20 (vinte) dias, a contar da ciência do fato , para remeter a representação... IX, da Constituição da Republica " (fl. 1.075)

Dispõe sobre a identificação criminal do civilmente identificado, regulamentando o art. 5º , inciso LVIII , da Constituição Federal ; 34) LEI Nº 12.234 , DE 5 DE MAIO DE 2010... termos do inciso XLIII do art. 5o da Constituição Federal e revoga a Lei no 2.252 , de 1o de julho de 1954, que trata de corrupção de menores; 33) LEI Nº 12.037 , DE 1º DE OUTUBRO DE 2009... dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do inciso XLIII do art. 5o da Constituição Federal ; 21) LEI Nº 11.596 , DE 29 NOVEMBRO DE 2007

O poder de investigação é inerente ao exercício das funções da polícia judiciária-Civil e Federal, nos termos do art. 144, § 1º, IV, e § 4º, da Constituição Federal... No último caso, a interpretação conjunta do art. 17 caput e § 1º, da aludida Portaria, deixa claro que o auditor fiscal tem o prazo de 20 (vinte) dias, a contar da ciência do fato, para remeter a representação... IX, da Constituição da Republica " (fl. 1.075)

4º), definição de maneira para computar a jornada de aula (art. 2º, § 1º), vencimento/salário base (art... CUSTEIO DO PISO NACIONAL (Art. 4º da lei 11.738 /2008) FORMA DE CÁLCULO DA JORNADA DO PROFESSOR (Art. 2º , § 4º da lei 11.738 /2008) FORMA DE CÁLCULO DO SALÁRIO (Art. 2º , § 1º , § 3º , 5º e Art. 3º da... FORMA DE CÁLCULO DO SALÁRIO (Art. 2º , § 1º , § 3º , 5º e Art. 3º da lei 11.738 /2008) Esse sem dúvida um dos temas mais reclamados pelos chefes do Poder Executivo

A ação interposta está relacionada à prática de infrações previstas no art. 34, § 1º, inciso IV, da Lei Estadual nº 7.669, de 17 de junho de 1982 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Rio Grande... 128 , § 5º , I , alínea a , da Constituição Federal )... concessão de autorização ao procurador-geral de Justiça para a propositura de ação civil para perda do cargo, uma vez que se trata de membro do Ministério Público que goza da garantia da vitaliciedade (art

A ação interposta está relacionada à prática de infrações previstas no art. 34, § 1º, inciso IV, da Lei Estadual nº 7.669, de 17 de junho de 1982 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Rio Grande... 128 , § 5º , I , alínea a , da Constituição Federal )... concessão de autorização ao procurador-geral de Justiça para a propositura de ação civil para perda do cargo, uma vez que se trata de membro do Ministério Público que goza da garantia da vitaliciedade (art