Art. 203 do Código Civil em Notícias

do CC , além do art. 219 , do CPC... A notária gaúcha aposentada Therezinha de Jesus Azeredo – que é a parte recorrente – alega contrariedade ao disposto no art. 104 , da Lei nº 8.078 /90, bem como violação aos arts. 202 , inciso V e 203

do Código Civil... Pereira, relator do recurso, lembrou que a jurisprudência caminha no sentido de interromper o prazo para qualquer interessado quando as situações envolvem espólio e herdeiro, como determina o artigo 203

do Código Civil )... Bresciani de Fontan Pereira, a jurisprudência do TST já entende que em situações que envolvem espólio e herdeiro, o prazo prescricional é interrompido para qualquer interessado (por aplicação do artigo 203

do Código Civil )... Bresciani de Fontan Pereira, a jurisprudência do TST já entende que em situações que envolvem espólio e herdeiro, o prazo prescricional é interrompido para qualquer interessado (por aplicação do artigo 203

do Código Civil )... Bresciani de Fontan Pereira, a jurisprudência do TST já entende que em situações que envolvem espólio e herdeiro, o prazo prescricional é interrompido para qualquer interessado (por aplicação do artigo 203

do Código Civil )... Bresciani de Fontan Pereira, a jurisprudência do TST já entende que em situações que envolvem espólio e herdeiro, o prazo prescricional é interrompido para qualquer interessado (por aplicação do artigo 203

do Código Civil )... Bresciani de Fontan Pereira, a jurisprudência do TST já entende que em situações que envolvem espólio e herdeiro, o prazo prescricional é interrompido para qualquer interessado (por aplicação do artigo 203

do Código Civil )... Bresciani de Fontan Pereira, a jurisprudência do TST já entende que em situações que envolvem espólio e herdeiro, o prazo prescricional é interrompido para qualquer interessado (por aplicação do artigo 203

do CC )... sujeição do empregado a condições análogas à escravidão previsto no artigo 149 do Código Penal (trabalho forçado, jornada exaustiva e condições degradantes) e frustração de direito trabalhista (artigo 203

do CC )... sujeição do empregado a condições análogas à escravidão previsto no artigo 149 do Código Penal (trabalho forçado, jornada exaustiva e condições degradantes) e frustração de direito trabalhista (artigo 203