Art. 23, Inc. V da Constituição Federal - Constituição Federal de 88 em Notícias

De acordo com o Ministério Público Federal, o acórdão viola os artigos 1º , inciso III ; 6º ; 23 , inciso V ; 127 e 129 , inciso III ; 208, inciso I e parágrafo 1º, e artigo 227 , da Constituição Federal... sem a correspondente lógica ou razoabilidade - a atuação do Ministério Público, cuja tarefa de promoção da defesa de outros interesses difusos ou coletivos, prevista no artigo 129 , inciso III , da CF 88... No parecer, o subprocurador-geral da República sustenta que a alegação de desrespeito à Constituição reflete densidade e repercussão geral, pois o debate projeta-se sobre a eficácia da tutela do direito

De acordo com o Ministério Público Federal, o acórdão viola os artigos 1º , inciso III ; 6º ; 23 , inciso V ; 127 e 129 , inciso III ; 208, inciso I e parágrafo 1º, e artigo 227 , da Constituição Federal... sem a correspondente lógica ou razoabilidade - a atuação do Ministério Público, cuja tarefa de promoção da defesa de outros interesses difusos ou coletivos, prevista no artigo 129 , inciso III , da CF 88... No parecer, o subprocurador-geral da República sustenta que a alegação de desrespeito à Constituição reflete densidade e repercussão geral, pois o debate projeta-se sobre a eficácia da tutela do direito

De acordo com o Ministério Público Federal, o acórdão viola os artigos 1º , inciso III ; 6º ; 23 , inciso V ; 127 e 129 , inciso III ; 208, inciso I e parágrafo 1º, e artigo 227 , da Constituição Federal... sem a correspondente lógica ou razoabilidade - a atuação do Ministério Público, cuja tarefa de promoção da defesa de outros interesses difusos ou coletivos, prevista no artigo 129 , inciso III , da CF 88... No parecer, o subprocurador-geral da República sustenta que a alegação de desrespeito à Constituição “reflete densidade e repercussão geral, pois o debate projeta-se sobre a eficácia da tutela do direito

De acordo com o Ministério Público Federal, o acórdão viola os artigos 1º , inciso III ; 6º ; 23 , inciso V ; 127 e 129 , inciso III ; 208, inciso I e parágrafo 1º, e artigo 227 , da Constituição Federal... sem a correspondente lógica ou razoabilidade - a atuação do Ministério Público, cuja tarefa de promoção da defesa de outros interesses difusos ou coletivos, prevista no artigo 129 , inciso III , da CF 88... No parecer, o subprocurador-geral da República sustenta que a alegação de desrespeito à Constituição “reflete densidade e repercussão geral, pois o debate projeta-se sobre a eficácia da tutela do direito

ADI - Ação Direta de Inconstitucionalidade ADI 1698 - Ação Direta de Inconstitucionalidade por omissão, em relação ao disposto nos arts. 6º , 23 , inc. V , 208 , inc. I , e 214 , inc... I , da Constituição da República... I, § 1º , da Constituição da República

ADI - Ação Direta de Inconstitucionalidade ADI 1698 - Ação Direta de Inconstitucionalidade por omissão, em relação ao disposto nos arts. 6º , 23 , inc. V , 208 , inc. I , e 214 , inc... I , da Constituição da República... I, § 1º , da Constituição da República

ADI 1648 - Ação Direta de Inconstitucionalidade por omissão, em relação ao disposto nos arts. 6º , 23 , inc. V , 208 , inc. I , e 214 , inc. I , da Constituição da República... Aduz que a sentença não observou o art. 37 da CF/88 , que teria revogado o DL nº 2.019 /83... STF 0UTUBRO Dia 22 (4ª feira) RE - Recurso Extraordinário RE 582525 - Trata-se de recurso extraordinário, com base no art. 102 , III , “a”, da CF/88 , contra acórdão proferido pela Quarta Turma do Tribunal

ADI 1698 Ação Direta de Inconstitucionalidade por omissão, em relação ao disposto nos arts. 6º , 23 , inc. V , 208 , inc. I , e 214 , inc. I , da Constituição da República... estrutura institucional homogênea ADI-AgR 4071 que objetiva a declaração de inconstitucionalidade do art. 56 da Lei nº 9.430 /96, por ofensa aos artigos 69 , 146 , III , b , 150 , § 6º e 154 , I , da CF/88... Alega a agravante que, após as alterações estatutárias detalhadamente citadas na inicial, o hibridismo que lhe marcava a constituição cedeu lugar a uma confederação com características de entidade sindical