Art. 485, Inc. Vi da Lei 13105/15 em Notícias

O acórdão reformou a sentença, para julgar extinta a ação, sem exame do mérito (art. 485 , VI , do CPC ). Bolsonaro pagará as custas processuais e a honorária sucumbencial de R$ 3.000... Conforme o julgado, “ de acordo com o artigo 15-A , da Lei dos Partidos Políticos (nº 9.096/95), inexiste solidariedade entre os diretórios municipais, estaduais e nacional, devendo cada um responder pelos

Assim sendo, denego a segurança e julgo extinto o processo sem resolução do mérito (art. 10 da Lei Federal nº 12.016 c/c art. 485 , inciso VI , do CPC-15 ).”... Posteriormente, no dia 15 de outubro do mesmo ano, o Supremo Tribunal Federal confirmou a decisão com efeitos retroativos... Portanto, o único meio adequado para desconstitui-lo é mediante ação rescisória (art. 966 do CPC ).” Processo nº 0058727-15.2021.8.19.0000 JM/FS

do CPC... Juiz titular do 7º Juizado Especial Cível de Brasília acolheu preliminar de ofício de ilegitimidade passivada ré, Decolar.com, e extinguiu o processo sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485 , VI... Em seguida, o autor solicitou o reembolso dos ingressos à parte ré, que teria afirmado não ser possível, comunicando que os ingressos deveriam ser utilizados no prazo de 15 dias após o primeiro uso, até

ART. 485 , VI , DO CPC . SENTENÇA MANTIDA. APELO DESPROVIDO... EXTINÇÃO, FORTE NO ARTIGO 485 , INCISO IV , DO CPC . APELAÇÃO DESPROVIDA... AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO DE CONSTITUIÇÃO E DESENVOLVIMENTO VÁLIDO E REGULAR DO PROCESSO ( CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL , ARTIGO 485 , INCISO IV )

Desta forma, merece reforma a sentença recorrida para julgar extinto o processo sem julgamento do mérito, nos termos do art. 267 , VI, do CPC /73 (art. 485 , VI , do CPC/15 )”, conclui o relator.

Desta forma, merece reforma a sentença recorrida para julgar extinto o processo sem julgamento do mérito, nos termos do art. 267 , VI, do CPC /73 (art. 485 , VI , do CPC/15 )”, conclui o relator.

Desta forma, merece reforma a sentença recorrida para julgar extinto o processo sem julgamento do mérito, nos termos do art. 267 , VI, do CPC /73 (art. 485 , VI , do CPC/15 ), conclui o relator.

Segundo consta dos autos, a sentença proferida pelo Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Piracicaba havia julgado o processo extinto, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485 , VI , do CPC , contra a... Por Ademar Lopes Junior A 5ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso da executada, um embargo de terceiros, e, de ofício, condenou a agravante ao pagamento de multa por litigância de má-fé, no importe... trata de pequeno lapso temporal que pudesse atrair alguma controvérsia sobre a tempestividade da insurgência, mas de quase 13 anos', tendo transcorrido há muito o prazo previsto no artigo 1.048 , do CPC

Segundo consta dos autos, a sentença proferida pelo Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Piracicaba havia julgado o processo extinto, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485 , VI , do CPC , contra a... (Processo 0010554-03.2017.5.15.0051 ) TRT15... A 5ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso da executada, um embargo de terceiros, e, de ofício, condenou a agravante ao pagamento de multa por litigância de má-fé, no importe de R$ 5.000, a ser

Segundo consta dos autos, a sentença proferida pelo Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Piracicaba havia julgado o processo extinto, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485 , VI , do CPC , contra a... (Processo 0010554-03.2017.5.15.0051 ) Fonte: Tribunal Regional do Trabalho - 15ª Região Data da noticia: 04/05/2018... A 5ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso da executada, um embargo de terceiros, e, de ofício, condenou a agravante ao pagamento de multa por litigância de má-fé, no importe de R$ 5.000, a ser