Art. 485 Art. 1.015 da Lei 13.105/2015 - Lei 13105/15 em Notícias

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  • Resumo. Informativo 705 do STJ.

    Notícias24/08/2021Flávio Tartuce
    219 do CPC /73 correspondente ao art. 240 do CPC /15)... 485 , IV e IX , do CPC/2015... O entendimento do acórdão paradigma mostra-se correto, especialmente quando relacionado ao disposto no art. 485, V, do Código de Processo Civil de 1973 (atualmente art. 966 , V , do CPC de 2015 ), pois
  • Resumo. Informativo 744 do STJ.

    Notícias16/08/2022Flávio Tartuce
    Art. 1.015 , parágrafo único do CPC/2015 . Recurso cabível. Agravo de instrumento... 1.015 , parágrafo único , do CPC/2015... 1.015 , parágrafo único , do CPC/2015
  • Resumo do Informativo 713, STJ

    Notícias19/10/2021Juan Mendes da Costa
    485 , IX , do CPC/2015 . 2) Processo: REsp 1.868.188-GO , Rel... Art. 942 , § 3º , II , do CPC/2015 . Possibilidade... Aplicação subsidiária do art. 827 , § 1º do CPC/2015
  • Resumo. Informativo 713 do STJ.

    Notícias19/10/2021Flávio Tartuce
    485 , IX , do CPC/2015... para depósito da quantia objeto da execução, deve passar a correr o prazo de 15 dias estabelecido no art. 523 , caput , do CPC/2015... Art. 942 , § 3º , II , do CPC/2015 . Possibilidade
  • Recursos Novo CPC

    Notícias09/03/2019Francisco Pessoa
    Agravo de Instrumento - CAPITULO III, Art 1015 a 1020 , CPC Art. 1.015... 1027 e 1028 , CPC Art. 1.027... Embargos de declaração - CAPITULO V, Art 1022 a 1026 , CPC Art. 1.022
  • A possibilidade do manejo de mandado de segurança contra decisões interlocutórias não agraváveis

    Notícias14/04/2017Ronildo Alves
    Art. 485... DO ÔNUS DA PROVA NOS TERMOS DO ART. 373 , § 1º DO CPC O art. 373 , I e II , do CPC/15 dispõe sobre as chamadas regras estáticas de distribuição de ônus da prova e constitui efetiva inovação em nosso ordenamento... Já para Fredie Didier [5] : “ No CPC-2015 , a definição de decisão interlocutória passou a ser residual: o que não for sentença é interlocutória
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