Art. 5 em Notícias

Art. 5º, Inciso XIII Com eficácia contida, diz respeito a exigência de alguns requisitos para o exercício de algumas profissões... Art. 5º, Inciso X Versa sobre a proteção constitucional da intimidade e vida privada, aos quais apresentam grande interligação entre si... Art. 5º, Inciso XV Advindo do direito natural, onde o homem pelo seu poder de autodeterminação tem o arbítrio de escolher por si mesmo seu comportamento locomotor

Em seu inciso XLII, o Art. 5º da Constituição afirma que "a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei"... Enquanto o artigo 5º garante que "todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza"... A Escola Superior da Advocacia (ESA) da OAB da Bahia promoveu, na quarta-feira (7), um debate sobre o artigo 5º da Constituição

CFC e Fenacon derrubam art. 5º da MP 507 Em vota ção simbólica - onde não há registro individual de votos - realizada em 1º de março de 2011, na Câmara dos Deputados, foi retirado o art 5º , da Medida

Em votação simbólica - onde não há registro individual de votos -, realizada na noite de ontem, na Câmara dos Deputados, foi retirado o art 5 , da Medida Provisória nº 507 /10, que versa sobre a apresentação

Em vota ção simbólica - onde não há registro individual de votos - realizada em 1º de março de 2011, na Câmara dos Deputados, foi retirado o art 5º , da Medida Provisória nº 507 /2010, que versa sobre

O Recurso extraordinário debate a constitucionalidade do artigo 28 da lei 11.343 /2006 ( Lei de Drogas ), à luz do art. 5º, X, da CF... Há, até o momento, 5 votos à favor da inconstitucionalidade do art. 28 da lei de drogas , e 1 contrário, à favor da constitucionalidade

Com relação a legitimidade ativa, dispõe o inciso LXX do art. 5º da CR/88 , que: Art. 5º (...)... Aliás, a legitimidade para propor a ação civil pública (ACP) está expressamente prevista nos incisos do Art. 5º da Lei 7.347 /85, e artigo 82 do CDC , abaixo transcritos: Art. 5º Têm legitimidade para... É possível o litisconsórcio facultativo entre os Ministérios Públicos da União, do Distrito Federal e dos Estados (Art. 5º , 1º e 5º , da Lei 7.347 /85)"

Art 78 CF 88 e Mateus 5 38 47... Art 5 XLIII e XLIV CF 88 Antonio Jocélio da Rocha é contabilista, candidato independente à Presidência da República, impugnado pelo criminoso TSE; é Coaching e Pastor da Única Igreja Cristã Laica, Democrática... Art 3 LINDB Erra aquele que sabe que deve promover o bem de todos os iguais perante a lei e nada faz

5º da Lei nº 9.718 /1998... que a exclusão do ICMS da base de cálculo do o PIS /Pasep e Cofins (fixado no RE nº 574.706/PR ), não alcançam as hipóteses em que a pessoa jurídica, optante pelo regime especial de que trata o § 4º do art... 5º da Lei nº 9.718 , de 1998, apura o valor devido dessa contribuição aplicando alíquotas específicas ou ad rem sobre volume (medido em metros cúbicos) por ela comercializado, qual é o caso das empresas

Art 6 e 78 da CF 88... documento protocolado sob o nº 3.685/2018 (fls. 21), no qual Antônio Jocélio da Rocha formaliza "RECURSO desfavorável ao arquivamento do Protocolo: 7733/2017" , alegando, em síntese: "Entre 20 de julho a 5... /88 e art. 78CF/88), e não por uma lei que obriga a filiação à um partido como condição de acesso à vida pública