Art. 5 da Lei 9279/96 em Notícias

da Lei 9.279 /96; Art. 271 , V , do CC/16... ARTIGOS ANALISADOS: ARTS. 38 , 128 E 351 DO CPC ; ART. 5º DA LEI 9.279 /96; ART. 271 , V , DO CC/16 . 1. Ação de reconhecimento e dissolução de união estável, ajuizada em 16.10.2003... A Lei 9.278 /96 afasta a comunicação apenas do produto de bens adquiridos anteriormente ao início da união estável

– LPI , Lei n. 9.279 /96... Segundo a magistrada, a Lei de Propriedade Industrial (Lei 9.279 /96) não exige, para fins indenizatórios, comprovação dos prejuízos experimentados... Segundo a magistrada, a Lei de Propriedade Industrial (Lei 9.279 /96) não exige, para fins indenizatórios, comprovação dos prejuízos experimentados