Art. 604 , Cpc em Notícias

“Os artigos 601 e 604 , § 1º do CPC de 2015 merecem uma interpretação sistemática, não sendo admissível que os sócios remanescentes, pura e simplesmente, capturem o capital do antigo sócio, usufruam do

a 609 do CPC/2015... do CPC/2015 ), não havendo espaço para qualquer outra deliberação judicial nesta fase da ação... se é o caso ou não de se decretar a dissolução; na segunda, são apurados os valores devidos ao sócio retirante ou excluído, de acordo com o procedimento de liquidação específica previsto nos artigos 604

INFORMAÇÕES ADICIONAIS LEGISLAÇÃO Código Civil ( CC ), arts. 206 , § 3º , inciso VI , 1.009e 1.031 Código de Processo Civil ( CPC ), arts. 604 , § 3º , e 606 Processo AgInt no AREsp 1.657.468-SP , Rel... INFORMAÇÕES ADICIONAIS LEGISLAÇÃO Código de Processo Civil ( CPC/2015 ), art. 85 , § 8º... INFORMAÇÕES ADICIONAIS LEGISLAÇÃO Código de Processo Civil ( CPC ), art. 400 Processo AgInt no REsp 1.739.095-PE , Rel

A Lei 10.444 alterou o artigo 604 do CPC de 73 para permitir o cumprimento de sentenças mesmo sem a apresentação de documentos... Para os casos transitados em julgado no dia 17 de março de 2016, dia anterior à entrada em vigor do atual CPC , a prescrição começa a ser contada também a partir do dia 30 de junho

a 609 do CPC/2015... do CPC/2015 ), não havendo espaço para qualquer outra deliberação judicial nesta fase da ação... se é o caso ou não de se decretar a dissolução; na segunda, são apurados os valores devidos ao sócio retirante ou excluído, de acordo com o procedimento de liquidação específica previsto nos artigos 604

INFORMAÇÕES ADICIONAIS LEGISLAÇÃO Código Civil ( CC ), arts. 206 , § 3º , inciso VI , 1.009e 1.031 Código de Processo Civil ( CPC ), arts. 604 , § 3º , e 606 ###########################################... Inteligência do § 6º do art. 525 do CPC/2015... § 3º , e 606 , ambos do Código de Processo Civil

a 609 do CPC/2015... se é o caso ou não de se decretar a dissolução; na segunda, são apurados os valores devidos ao sócio retirante ou excluído, de acordo com o procedimento de liquidação específica previsto nos artigos 604... Questão de mérito no CPC/2015 . Resolução do processo com mérito. Aptidão para formar coisa julgada material