Associação dos Fiscais do Iaa em Notícias

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  • Cobrança do ICMS em produto digital atingirá e-commerce

    Notícias23/03/2018COAD
    Na prática, o seu parceiro de pagamentos poderá ser o seu fiscal”, conta. FONTE: DCI - Diário Comércio Indústria & Serviço... prevenção de risco e e-learning também podem ser abordadas pela fiscalização estadual caso não recolham ICMS a partir da data, bem como as que ofertam software ou infraestrutura como serviço [SaaS e IaaS... Incerteza A preocupação foi manifestada em evento da Associação Brasileira de Comércio Eletrônico (ABComm). Dos quase 7 mil associados da entidade, 20% fornecem tecnologia
  • Receita Federal desarticula organização que simulava quitação de tributos federais

    Notícias30/09/2018Advocacia Tributária
    Na hipótese de ação fiscal ou auditoria interna, os contribuintes infratores estarão sujeitos ainda à representação fiscal para fins penais, que deverá ser encaminhada ao MPF para a apuração de crimes... Alguns contribuintes que aderiram à fraude, por se sentirem lesados, ingressaram com ação judicial contra a associação criminosa com o objetivo de rescindir o contrato firmado e de obter o ressarcimento... identificou outras organizações criminosas que praticam a fraude com a utilização de diferentes créditos, tais como LTN, NTN-A, Fies , Gleba de Apertados, indenização decorrente de controle de preços pelo IAA
  • Em execução por cálculos, juízo não pode exigir apresentação de novos documentos

    Segundo a usina, os preços do setor sucroalcooleiro foram fixados em patamares inferiores aos valores tecnicamente apurados pelo próprio Instituto de Açúcar e do Álcool (IAA) e seus órgãos sucessores... A Turma, seguindo voto do relator, ministro Humberto Martins, entendeu que exigir na liquidação por cálculos a apresentação de notas fiscais e outros documentos, após mais de 20 anos do pagamento indevido... Por sua vez, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou o prosseguimento da execução por meio de apresentação de cálculos do contador, devendo os documentos e notas fiscais, capazes de
  • DOIS NOVOS DESEMBARGADORES TOMAM POSSE PERANTE ÓRGÃO ESPECIAL

    (IAA); e como oficial de justiça do TJ/RJ, cargo exercido de 1984 a 1993... Em sua carreira profissional, já atuou como professor de filosofia, psicologia e sociologia; como jornalista revisor do Jornal O Globo; como fiscal de tributos do extinto Instituto do Açúcar e do Álcool... desejos de boa sorte na nova jornada da procuradora-chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região, Tereza Cristina D`Almeida Basteiro, e da juíza Áurea Regina de Souza Sampaio, presidente da Associação
  • Congresso do MP de Meio Ambiente começa na próxima quarta-feira

    A Associação Brasileira do Ministério Público do Meio Ambiente promoverá, de 3 a 5 de agosto, no Anhembi, em São Paulo, seu XI Congresso Brasileiro, que discutirá “O desafio da legislação ambiental brasileira... Sílvia Cappelli – MP/RS 18h45: PALESTRA: “O modelo europeu de defesa do meio ambiente”Antonio Vercher Noguera – Fiscal coordenador da área ambiental da Espanha 05/08/2011 – SEXTA-FEIRA: 09h00: PALESTRA... IBAMAVincent Kurt Lo – Ibama/SP- A fauna na recuperação das áreas degradadasWesley Rodrigues da Silva – UNICAMP - Adequação jurídica e aplicação legal do abolicionismo animalHeron José Gordilho – MP/BA; IAA
  • Congresso do Ministério Público de Meio Ambiente será em São Paulo

    A Associação Brasileira do Ministério Público do Meio Ambiente promoverá, de 3 a 5 de agosto, no Anhembi, em São Paulo, seu XI Congresso Brasileiro, que discutirá “O desafio da legislação ambiental brasileira... Sílvia Cappelli – MP/RS 18h45: PALESTRA: “O modelo europeu de defesa do meio ambiente”Antonio Vercher Noguera – Fiscal coordenador da área ambiental da Espanha 05/08/2011 – SEXTA-FEIRA: 09h00: PALESTRA... IBAMAVincent Kurt Lo – Ibama/SP- A fauna na recuperação das áreas degradadasWesley Rodrigues da Silva – UNICAMP - Adequação jurídica e aplicação legal do abolicionismo animalHeron José Gordilho – MP/BA; IAA
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