Congresso do Ministério Público de Meio Ambiente será em São Paulo

A Associação Brasileira do Ministério Público do Meio Ambiente promoverá, de 3 a 5 de agosto, no Anhembi, em São Paulo, seu XI Congresso Brasileiro, que discutirá “O desafio da legislação ambiental brasileira: ações práticas e propostas”.

O evento, que terá homenagem especial ao ministro Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), reunirá membros do Ministério Público brasileiro com atuação na área de meio ambiente, desembargadores, especialistas do setor, pesquisadores e professores, membros do poder público, parlamentares e autoridades.

Entre os vários palestrantes do evento estão a ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva, que abordará o tema “O papel do Brasil no contexto internacional sobre medidas coletivas de combate ao aquecimento global”, e o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, que falará sobre “O STF e o meio ambiente”, além do homenageado ministro Herman e Benjamin, que fará a palestra de encerramento com o tema “O direito ambiental das florestas”.

O evento terá, ainda, programação paralela com oficinas de trabalho, reunião do CONCAUMA, reunião das Coordenadorias Interestaduais das Promotorias de Defesa do Rio São Francisco – CIP, e Assembleia Geral Ordinária da Abrampa.

Os membros do MP-SP interessados estarão autorizados a participar, desde que providenciada a substituição automática, conforme Aviso nº 373/2011 – PGJ.

As inscrições podem ser realizadas pelo site

http://www.abrampa.org.br/xi_congresso_abrampa/

Veja, abaixo, a programação completa do Congresso:

XI CONGRESSO BRASILEIRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE MEIO AMBIENTE

PROGRAMAÇÃO PROVISÓRIA 03/08/2011 – QUARTA-FEIRA:

19h00 – Solenidade de abertura

Composição da mesa: presenças do Governador do Estado de São Paulo, do Prefeito Municipal de São Paulo, do Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e de outras autoridades do Ministério Público, do Judiciário, do Legislativo e do Executivo das 3 esferas de governo.

Homenagem ao Ministro do Superior Tribunal de Justiça Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin

Homenagem de despedida ao Presidente da ABRAMPA

Coquetel

04/08/2011 – QUINTA-FEIRA:

08h00: Entrega de material e credenciamento

09h00: PALESTRA: “O papel do Brasil no contexto internacional sobre medidas coletivas de combate ao aquecimento global” Marina Silva (Ex-Ministra do Meio Ambiente)

10h00: PAINEL I: - Balanço dos 30 anos da Política Nacional do Meio Ambiente Cristina Godoy – MP/SP- Extração mineral e responsabilidade ambiental - As propostas de alterações do Código Florestal sob o enfoque da ciência Antonio Donato Nobre – SBPC - APP e Reserva Legal – as bases científicas para a manutenção da proteção ambiental Jean Paul Metzger – USP- Os impactos das propostas de alterações do Código Florestal para a biodiversidade Ricardo Ribeiro Rodrigues – ESALQ/USP

12h30: Intervalo para almoço

13h30: PALESTRA: “Senciência animal como fator determinante para a atuação do MP e Judiciário”Sonia Felipe – UFSC

14h30m: PAINEL II: - A questão animal na sociedade contemporâneaFeliciano Filho – Deputado Estadual/SP - Lacunas e insuficiências da legislação sobre fauna Feliciano Filho – Deputado Estadual/SP - Tráfico de animais silvestres: crueldade, perda da biodiversidade e dos serviços ambientais – o papel do IBAMAVincent Kurt Lo – Ibama/SP- A fauna na recuperação das áreas degradadasWesley Rodrigues da Silva – UNICAMP - Adequação jurídica e aplicação legal do abolicionismo animalHeron José Gordilho – MP/BA; IAA

16h30: Intervalo

16h45: PAINEL III:- Economia/crescimento e meio ambiente/sustentabilidade: uma equação possível? Marcelo Pereira de Souza – FFCLRP/USP - Energia nuclear como matriz energética - Limites da Legislação Infra Legal Ambiental e princípio da eficiênciaNey Bello Filho – Juiz Federal- Desformalização, Desjudicialização e Autorregulação: tendências no Direito Ambiental? Sílvia Cappelli – MP/RS

18h45: PALESTRA: “O modelo europeu de defesa do meio ambiente”Antonio Vercher Noguera – Fiscal coordenador da área ambiental da Espanha

05/08/2011 – SEXTA-FEIRA:

09h00: PALESTRA: “O STF e o meio ambiente”Ministro Gilmar Mendes – STF

10h15: PAINEL IV: - Financiamentos e responsabilidade ambientalMárcio Macedo da Costa, Departamento de Meio Ambiente do BNDES- Destinação dos Recursos da Compensação Ambiental na Lei SNUCFernando Barreto Junior – MP/MA - A criação das Varas Ambientais como meio para otimizar a proteção ambiental Desembargador Gilberto Passos de Freitas – TJ/SP - Questões controvertidas da responsabilidade penal da pessoa jurídica Desembargador Eládio Lecey – Escola Nacional da Magistratura

12h30: Intervalo para almoço

13h30: PALESTRA: Atuações e decisões éticasDesembargador José Renato Nalini – TJSP

14h30: PAINEL V:- Como a Ásia está defendendo suas florestasA Confirmar- O esforço da África na manutenção e recuperação da biodiversidadeA Confirmar- A contribuição dos EUA para a diminuição das emissões de gases de efeito estufaA Confirmar- Enfoque jurídico-legal do novo código florestalNicolao Dino de Castro e Costa Neto – MPF

16h30: Intervalo

16h45: PAINEL VI:- Destinação de resíduos sólidos e sustentabilidadeDráuzio Barreto – MP/SP; Secretário Municipal de Limpeza Urbana- Gestão e fiscalização da qualidade das águas subterrâneasEduardo Coral Viegas – MP/RS - Etanol, álcool e alternativas menos poluentes- A participação da sociedade organizada na preservação da sustentabilidade ambiental Raul Silva Teles do Valle – ISA

19h00: Palestra de encerramento: “O direito ambiental das florestas”Ministro Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin – STJ

20h00: Encerramento das atividades

22h00: CONGRAÇAMENTO

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PROGRAMAÇÃO PARALELA – OFICINAS DE TRABALHO*

04/08/2011 – QUINTA-FEIRA:

10h00: Combate a danos ambientais: a experiência da fiscalização preventiva integrada na Bacia do Rio São Francisco Coordenadora: Luciana Espinheira da Costa Khoury – MP/BA

05/08/2011 – SEXTA-FEIRA:OFICINA TÉCNICA SOBRE GEOPROCESSAMENTO E ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO AMBIENTAL

10h00: Apresentação do INPE sobre geoprocessamento na questão ambiental: a) monitoramento do desmatamento; b) possíveis pontos de convergência entre o trabalho do INPE e a atuação do Ministério Público na área ambiental

10h30: Apresentação MP/SP: Mineração

10:50: Apresentação MP/BA: a) barragens e drenagem de áreas úmidas; b) planejamento de operações ambientais;

11:10: Apresentação MP/MS: mapeamento para cumprimento do código florestal;

11:30: Perguntas

12:00: Debate coletivo:

a) aplicações estratégicas e efetivas de geoprocessamento ligadas à atuação do Ministério Público na área ambiental (debate coletivo) b) configuração mínima de setor de geoprocessamento do Ministério Público para atender às aplicações estratégicas e efetivas elencadas pelo grupo (grupo de trabalho técnico); c) fórum virtual de técnicos e membros de Ministério Público com foco em geoprocessamento e meio ambiente;d) Interação entre INPE e Ministérios Públicos na questão de desmatamento e aplicação da legislação florestal;e) Criação de um grupo de trabalho para identificação de possíveis fontes de financiamento e outras parcerias não financeiras (colaboração com Universidades, ONGs, etc.) para criação de laboratórios de geoprocessamento em Ministérios Públicos que ainda não tenham um setor específico e para melhorias, capacitação e estruturação de laboratórios de geoprocessamento em Ministérios Públicos que já tenham este setor específico;

* Exclusivas para membros do Ministério Público.________________________________________

PROGRAMAÇÃO PARALELA – REUNIÕES

03/08/2011 – QUARTA-FEIRA:

10h00: Reunião do CONCAUMA

10h00: Reunião das Coordenadorias Interestaduais das Promotorias de Defesa do Rio São Francisco - CIP 14h00: Assembleia Geral Ordinária da AbrampaApreciação das contas da gestão 2009-2011

14h30: Assembleia Geral Extraordinária da AbrampaProposta de alteração de alteração estatutária, com alteração do nome da entidade