Atividade Especial em Notícias

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  • Como faço para comprovar a atividade especial?

    ; · Outros documentos que comprovem o exercício da profissão. ® Atividade especial DEPOIS de 28/04/1995 Após essa data deixaram de valer aqueles decretos e a atividade especial começou a ser avaliada caso... · Periculosidade = Trabalho em contato com situações que geram risco de morte. ® Atividade especial até 28/04/1995 Até essa data estavam em vigor os Decretos 53.831 /64 e 83.080 /79, que previam uma... Apenas para que você se sintonize: · Atividade Especial = Trabalho insalubre e perigoso. · Insalubridade = Trabalho em contato com agentes que prejudicam a saúde, como: agentes físicos, químicos e biológicos
  • Contagem do tempo em atividade especial para aposentadoria

    Notícias28/09/2020Gevaerd e Benites Advogados
    Antes da EC aqueles que trabalhavam em atividades consideradas especiais, na qual o trabalhador estava exposto a agentes nocivos, poderiam converter esse tempo em atividade especial para atividade comum... E você, realizou ou realiza atividade especial exposto a agente nocivo? O que achou dessa mudança... Essa conversão era benéfica ao segurado pelo fato de essa atividade especial contar mais tempo de contribuição do que a atividade comum. Mas então não é possível mais essa conversão
  • Atividade Especial - Vigia/Vigilante

    Notícias04/02/2021Marcos Aurélio da Silva Farias Júnior
    despenhada pelo segurado, é uma atividade especial, fazendo jus a contagem de tempo de contribuição diferenciada... Não somente é possível o reconhecimento destas atividades como especiais, como também é possível este reconhecimento i ndependentemente da utilização de arma de fogo no desempenho das funções... especial, despenhada sob a exposição de agende prejudiciais a saúde e integridade física
  • Atividade de Vigilante é reconhecida como atividade especial

    Notícias10/12/2020Shirley Aureliano
    Segundo entendimento do Superior Tribunal de Justiça, é reconhecida como atividade especial de vigilante em data posterior a Lei 9.032 /95 e Decreto 2.172 /97 desde que haja comprovação da atividade por... O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou, no dia de ontem (09/12/2020), o Tema 1031 , que versava sobre a possibilidade de reconhecimento do tempo de serviço especial para a atividade de vigilante... A decisão final proferida de tese no Tema 1031 terá de ser seguida por todas as instâncias judiciárias do país: É admissível o reconhecimento da atividade especial de vigilante, com ou sem arma de fogo
  • Trabalho em tinturaria é reconhecido como atividade especial

    Dessa foram, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi condenado a proceder à averbação do tempo de serviço do autor na tinturaria com acréscimo da conversão da atividade especial em tempo comum... pigmentos da tinta, ácidos das misturas e umidade, de modo habitual e permanente O desembargador federal Baptista Pereira, da Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), reconheceu como especial... Em sua decisão, o relator explicou que os pigmentos de tinta, ácidos das misturas e umidade são agentes agressivos que permitem a caracterização do trabalho como especial por enquadramento nos itens 1.1.3
  • Trabalho de auxiliar de coveiro é reconhecido como atividade especial

    Notícias21/09/2015Gisele Jucá
    Por expor o trabalhador a agentes biológicos de forma habitual e permanente, o serviço de auxiliar de coveiro foi reconhecido como atividade especial pela juíza federal Marisa Cucio, convocada para atuar... “A atividade especial pode ser assim considerada mesmo que não conste em regulamento, bastando a comprovação da exposição a agentes agressivos por prova pericial, conforme já de há muito pacificado pelo
  • Trabalho de auxiliar de coveiro é reconhecido como atividade especial

    Notícias20/09/2015Consultor Jurídico
    Por expor o trabalhador a agentes biológicos de forma habitual e permanente, o serviço de auxiliar de coveiro foi reconhecido como atividade especial pela juíza federal Marisa Cucio, convocada para atuar... “A atividade especial pode ser assim considerada mesmo que não conste em regulamento, bastando a comprovação da exposição a agentes agressivos por prova pericial, conforme já de há muito pacificado pelo
  • Trabalho de guarda municipal é reconhecido como atividade especial

    Notícias08/02/2017Âmbito Jurídico
    pessoal ou patrimonial, seja empregado por empresa privada ou da administração pública direta ou indireta (vigilante, guardas municipais ou seguranças), exercem atividade especial pela exposição a agente... A decisão ressalta que mesmo antes dessa lei a atividade já era considerada especial e perigosa... Para comprovar a natureza especial das atividades, o autor apresentou Perfil Profissiográfico Previdenciário, comprovando que trabalhou como empegado público, na função de "Guarda Municipal", para a Prefeitura
  • Aposentadoria especial: O que define um trabalho como atividade especial?

    Notícias21/12/2017Ian Varella
    Aí a atividade não é especial. Como o trabalhador deve se comportar para provar que a atividade dele é uma atividade especial... Se eu perguntar para você se a lavadeira de roupas é uma atividade especial, você pode dizer que não ou até ficar em dúvida... Fonte: G1 Leia também: Aposentadoria do veterinário: Decisão do TRF-3 reconhece como atividade especial . Aposentadoria especial por exposição à pó de cimento
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